DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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24
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria nº 103, de 5 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, seção 2, pág. 19 que contrata Professora
Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aprovada no Processo Seletivo
Simplificado, objeto do Edital nº 17, de 20 de outubro de 2021, com base no inciso
IV do artigo 2º, combinado com o inciso II do artigo 4º da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993 do Instituto Benjamin Constant, passa a vigorar conforme segue,
permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: "Melissa Mateus Candido, matrícula SIAPE nº 1386265";
Leia-se: "Soraia Izabel Correa Cabral, matrícula SIAPE nº 0263239".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº DIR-310, DE 20 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 11.091
de 12 de janeiro de 2005, em seu artigo 26A e considerando: (i) a anuência recíproca entre as
instituições CEFET-MG e IFMG através da aprovação do Plano de Trabalho apresentado como
objeto norteador da Cooperação Técnica; (ii) o Plano de Trabalho que consta no processo nº
23062.22381/2022-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em outro órgão federal (Instituto
Federal do Espírito Santo, campus Guarapari), nos termos constantes no aludido Plano de
Trabalho, o servidor Cimarques Mileip Rogério, SIAPE nº 2788461, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Diretoria do campus Nova Suíça, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses prorrogáveis por igual período, a contar da data da publicação da
Portaria em Diário Oficial da União.
Parágrafo único. O acompanhamento de frequência do servidor durante o período
que perdurar a cessão deverá ser encaminhado ao órgão cedente (CEFET-MG/Diretoria do
campus Nova Suíça) por via de ofício no qual constarão as ocorrências, quando houver, ou a
informação de não ocorrências, devidamente assinados pelo chefe imediato do órgão cedido.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 142, 23 DE MAIO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: MIRZA BARROS PEREIRA
Mat. Siape: 3372396
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Colégio Pedro II
Para: Colégio Militar de Brasília
Processo: 23780.000122/2022-85
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem,
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 611, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, para o cargo
descrito, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei nº 11.091/2005, além das
legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31 de agosto de 2016, demais retificações e editais
complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 25, publicado no DOU. nº 44, de 6 de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do candidato
Lotação
Código de Vaga
.
Lucinei de Amorim Delgado
TAE - Técnico em Contabilidade
21º Ampla
Campus Tarauacá
0970210
.
Carolinne de Souza Bonfim
TAE 
- 
Técnico
de 
Laboratório/área: 
Recursos
Naturais
7º Ampla
Campus Xapuri
0833397
.
Raifanny da Silva Oliveira dos Santos
TAE - Técnico de Laboratório/Ciências da Natureza
18º Ampla
Campus Tarauacá
0833398
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do candidato
Lotação
Código de Vaga
.
Bruno Roseno de Souza Maia
TAE - Engenheiro/área: Eletricista
4º Ampla
Reitoria
0828344
.
Saulo Maia de Freitas
TAE - Analista de Tecnologia da Informação/área: Infraestrutura
e Redes
2º Ampla
Reitoria
0977206
.
Jessica Lima Nascimento
TAE - Bibliotecário/Documentalista
19º Ampla
Campus Tarauacá
0979651
.
Orinete Costa Souza
TAE - Bibliotecário/Documentalista
20º Ampla
Campus Tarauacá
0979534
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 616, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, para viagem ao exterior, dos servidores
abaixo relacionados, para participação em reuniões com parceiros em Cobija - Bolívia, no
período de 2 a 3 de junho de 2022, com ônus para o Ifac:
. Nome
Siape
Função
Setor
. DIEGO OLIVEIRA REBOUÇAS
3100496
Coordenador da Copin
COPIN / ARINT
. JOEL BEZERRA LIMA
1984880
Diretor Geral do CXA
DIRGE CXA
. LUCINÉIA MARIA ARAÚJO DA
S I LV A
2999527
Coordenadora do Nucei
NUCEI CXA
. LUIZ 
EDUARDO
GUEDES
CO N C E I Ç ÃO
2211758
Assessor 
de
Relações
Internacionais
ARINT 
/
REITORIA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.745/IFAL, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013033/2022-52,
resolve:
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Reitoria, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0964633 do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor CLAUDIONOR ALBUQUERQUE
LIMA JUNIOR, SIAPE nº 2139826, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de abril de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 791 - Art. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO DE OIAPOQUE, nos termos
do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, PAMELA RABELO DE OLIVEIRA, habilitada no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU no.
03 de 04/01/2019, Seção III, página 71, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, DISCIPLINA/ÁREA INGLÊS, Classe D, Nível I, Padrão I, através
da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0304472
Nº 790 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, AURIANE DO SOCORRO COSTA PINTO CARDOSO,
habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado
no DOU de 05/08/2020, Seção III, páginas 50- 51, retificado pelo Edital publicado no DOU
de 11/12/2020, Seção III, página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de
11/08/2021, Seção III, páginas 43-44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, DISCIPLINA/ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D, Nível I, Padrão I,
através da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código:
0748779.
Nº 789 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do
artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, ALESSANDRA DOS SANTOS BELO REIS, habilitada no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
05/08/2020, Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de