DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
11/12/2020, Seção III, página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021,
Seção III, páginas 43-44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DISCIPLINA/ÁREA MEDICINA VETERINÁRIA 1, Classe D, Nível I, Padrão I,
através da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código:
0840280
Nº 788 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, IVAN RODRIGUES DE MOURA, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 05/08/2020,
Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de 11/12/2020, Seção III,
página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021, Seção III, páginas 43-
44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
DISCIPLINA/ÁREA INFORMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20,
inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0207932.
Nº 787 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, CAROLINE PESSOA DA SILVA, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 05/08/2020,
Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de 11/12/2020, Seção III,
página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021, Seção III, páginas 43-
44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
DISCIPLINA/ÁREA MEDICINA VETERINÁRIA 1, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância
com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0606423.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 823-GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de
27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014;
- o EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de
25/01/2019, seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio
do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3,
pág. 68, retificado no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Edital nº 03/2022,
de 18/02/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41;
- o Parecer n° 00204/2020/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 01/09/2020, constante
no Processo Eletrônico n° 23443.015586/2020-55, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EMERSON GEORGE MELO MENDES, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 343, de 21/02/2020, publicada
no DOU nº 38, de 26/02/2020, Seção 2, pág. 24, código da vaga 0205996.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei Nº 8.112/1990, resolve:
Nº 847 - Exonerar a servidora MARTA CRISTINA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1003710, do
cargo de Coordenadora das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus
Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250983.2022-71).
Nº 848 - Nomear o servidor LUIS PAULO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1329946, para exercer o cargo de
Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Teixeira de
Freitas. (Processo nº 23334.250983.2022-71).
Nº 849 - Nomear a servidora JANETE BATISTA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1757534, para substituir o(a) titular do
cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
(Processo n° 23333.251378.2022-27)
Nº 850 - Nomear a servidora INGRID SILVA BARBERINO DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
1035696, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, Código CD-02,
Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250550.2022-10).
Nº 851 - Designar a servidora ALDENICE DE JESUS CARDOSO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2252216, para exercer a função de Coordenadora de Polo EaD, Código FG-02, Campus
Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.251251.2022-16).
Nº 852 - Reconduzir o servidor DELFRAN BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1513139, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciências
Ambientais, Código FCC, Campus Serrinha, a partir de 5 de setembro de 2021, com
vigência de 02 anos. (Processo n° 23790.250433.2022-74).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.094, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23185.000627/2022-69 - Art. 1º Designar LEONARDO CALIXTO
ANTONIOLLI, matrícula SIAPE 3010096, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.363 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001324/2022-56, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LAIANA ALVES GUIMARAES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1133859,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Luziânia do IFG, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 19ª Zona Eleitoral, em Luziânia pelo período de
25/6/2022 a 24/6/2023.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Determinar que o disposto nesta Portaria seja tornado sem efeito caso
a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.367 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.004028/2019-10, resolve:
Art. 1º Considerando a delegação de competência aos Reitores dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para aplicarem a penalidade de demissão em
Processos Administrativos Disciplinares, de acordo com a Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de
2010, alterada pela Portaria MEC nº 2.123, de 10 de dezembro de 2019, e, ainda, considerando
o disposto no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112/1990 e o julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23379.000930/2018-16, convertido no Processo 23372.004028/2019-10, aplicar
ao servidor ROMULO DAVI ALBUQUERQUE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1730077, ocupante
do cargo de Professor EBTT, a penalidade de DEMISSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.372 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23377.000579/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANICE ALVES GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206147, SIAPECAD nº
01416143, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.449, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030737/2021-82, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.468 de 29 de outubro de 2021, publicada na seção 2,
pág. 23/24, no DOU de 03.11.2021, que trata da Dispensa da Função, do (a) servidor (a)
Welber de Jesus Mendes Lima, onde se lê: "(...) a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU. ", leia-se: "(...) a partir de 13.10.2021".
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.471, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Resolução n°117/2019 de 10 de dezembro de 2019, no Art. 96-
A § 2º da Lei 8.112/90, no Art. 30, Inciso I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/2012 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.018760/2021-07, resolve:
Autorizar a complementação do afastamento do (a) servidor (a) Leydnayre
Rodrigues Costa Kirschner, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís - Centro Histórico, para, em Pessac- França, no período de 02.09.2021 a 02.09.2022,
concluir o Programa de Pós - Graduação em Estudos Ibéricos e Ibero-americanos, em nível
de Doutorado, junto à Universidade Bordeaux Montaigne.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA