DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria IFMA/REITORIA nº 5.435, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19
de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º
da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o Processo nº
23249.000385.2022-60, resolve:
Nomear, como representantes da Reitoria para comporem o Conselho Diretor
(CONDIR) do Campus Caxias, os seguintes membros:
. Titular
Suplente
. Albéric Ribeiro do Carmo Porto
Hildervan Monteiro Nogueira
2. Revogar a Portaria n.º 6/2021, de 14 de junho de 2021. Os mandatos terão
duração até 22 de junho de 2023.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 553, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 03 de maio de 2022, JOSÉ FILIPE
ROZENO RODRIGUES, SIAPE n°2373485, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Informática, lotado no campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23390.000661/2022-16, resolve:
Nº 469 - Designar o servidor INACIO DE LOYOLA RUAS LIMA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1972473, SIAPECAD nº 01946030, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 472 - Dispensar, o servidor ADALVAN SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-
area, SIAPE nº 1894262, SIAPECAD nº 01677234, da função de Coordenador(a) da Coordenação
de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012098/2022-03, resolve:
Nº 948 Art. 1º. Designar a servidora TEREZA CRISTINA MANGABEIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1043040, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas do Campus Ananindeua deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010381/2022-93, resolve:
Nº 950 Art. 1º. PRORROGAR, pelo período de 09 de junho de 2022 a 08 de junho de 2023,
a vigência do contrato de APOLÔNIO MARQUES NETO, matricula SIAPE 3240660, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia
Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Parauapebas deste Instituto, em decorrência de afastamento para Doutorado em Engenharia
de Minas, Metalúrgica e de Materiais da Professora Laís Mota de Brito da Fonseca Matricula
SIAPE 2334617, de acordo com o disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e
Lei nº 8.745/93, Artigo .2º, inciso IV e Artigo 4º, parágrafo único, inciso I.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº2839/2018-Reitoria
de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no
DOU de 11/12/2019, bem como no que consta na Resolução nº 150 do
Conselho
Superior 
e
no
Ofício 
nº
58/2022-GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EVA MARIA CAMPOS PEREIRA, CPF
nº. 553.741.583-68, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora
Pedagógica do Campus-Cajazeiras, Código FG-01;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº2839/2018-Reitoria de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que
consta na Resolução Nº 150 do Conselho Superior e nos Ofícios nºs 61/2022 e 59/2022-
GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB, resolve:
Nº 157- Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ TAVARES DE LUNA NETO, CPF nº.
889.510.733-00, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado
em Engenharia de Controle e Automação do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Nº 158- Designar o servidor GERONIMO BARBOSA ALEXANDRE, CPF nº. 082.248.334-37,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado
em Engenharia de Controle e Automação do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Nº 159 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO MENDES DE ABREU, CPF nº.
981.246.924-91, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Estágios e Relações Empresariais
do Campus-Cajazeiras, Código FG-02;
Nº 161 - Designar o servidor GEMIERSON VALOIS DA MOTA CÂNDIDO, CPF nº. 030.431.764-
05, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de Estágios e Relações
Empresariais do Campus-Cajazeiras, Código FG-02;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 584 - Art. 1º Designar SANDRA DE SOUSA XAVIER, SIAPE nº 1334003, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Tecnologia em Gestão da Qualidade, FCC, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 587 - Art. 1º Designar REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI, SIAPE nº 2115630, Administradora,
para exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-01, do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 588 - Art. 1º Designar GEOVANA PAULINO TOMAS, SIAPE nº 3247344, Auxiliar de
Biblioteca, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.198, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que
consta no processo nº 23411.011874/2021-99, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/05/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de SAYONARA MENDES SILVA, contrato 101/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, resolve:
N° 1.202 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/07/2022 até
30/11/2022, a prorrogação do contrato de JHONATAN THALLISSON CABRAL NERY, contrato
49/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Computação Aplicada, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.008013/2021-23)
N° 1.203 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de LILIAN CRISTINE WITICOVSKI GUINOZA, contrato
90/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Construção Civil, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.011872/2021-08)
N° 1.204 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de TALITA MELSONE MARCONDES, contrato
23/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.016377/2021-87)
N° 1.205 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, contrato 24/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.016606/2021-63)
N° 1.206 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de LYSLIAN JOELMA ALVES MOREIRA, contrato
26/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem Centro Cirúrgico e Central de