DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Material Esterilizado, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.017116/2021-84)
N° 1.207 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 15/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de THALITA BREINACK, contrato 30/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Acupuntura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.017877/2021-36)
N° 1.208 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 15/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de CHRISTIANE WAGNER MAINARDES KRAINER,
contrato 61/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.009983/2021-46)
N° 1.209 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ELISANGELA VIEIRA, contrato 46/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Gestão de Recursos Humanos, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.002205/2022-15)
N° 1.210 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de CRISTINA CARDOSO, contrato 47/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.004935/2022-42)
N° 1.211 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de MARCELO DE OLIVEIRA, contrato 52/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.005008/2022-40)
N° 1.213 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ALEXEI NOWATZKI, contrato 53/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.005795/2022-20)
N° 1.215 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/11/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de JULIA FAVRETTO MACHADO, contrato 89/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.011034/2021-26)
N° 1.220 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de RENAN PAVINI PEREIRA DA CUNHA, contrato
50/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Jaguariaíva. (Processo: 23411.003919/2022-32)
N° 1.221 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ENZO VICTORINO HERNANDEZ AGRESSOTT,
contrato 13/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do
Iguaçu. (Processo: 23411.010475/2021-19)
N° 1.222 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de JOICE WOLFRANN, contrato 12/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Tecnologias Computacionais para o Agronegócio, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.014614/2021-75)
N° 1.223 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ETIENE CAROLINE FARIAS DE MELLO, contrato
32/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Foz do
Iguaçu. (Processo: 23411.001309/2022-02)
N° 1.224 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ELAINE CRISTINA RODRIGUES BARTOZEK,
contrato 39/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Biológicas, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.003402/2022-43)
N° 1.225 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de SERGIO ARLEY CACERES BAUTISTA, contrato
58/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Comunicação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do
Iguaçu. (Processo: 23411.006446/2022-25)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
considerando o
Processo nº
23294.000240/2022-44
com despachos
exarados,
resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor LUÍS CRISTÓVAM LAPORTE AMBRÓSIO,
matrícula SIAPE nº 1803556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
no Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no
Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 03 (três) anos, a contar da
apresentação do servidor no TRE-PE, com amparo legal no art. 105 da Lei nº
13.328/2016 e no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 531, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23357.005506/2022-18 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 17/03/2022 a 1º/12/2022, o contrato para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Afogados da
Ingazeira, firmado entre o IFPE e OTHON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3245941, por meio da Portaria nº 620, de 15/07/2021 - DOU de 21/07/2021.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.266 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000453/2022-74, resolve:
Exonerar o servidor Paulo de Oliveira Gomes Filho, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, CPF nº 013.113.233-41, matrícula SIAPE nº
1151804, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente,
da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido
campus, código CD-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.786, de 31/08/2021,
publicada no DOU, em 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.275 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000453/2022-74, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Gesivaldo Semírames de Carvalho, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1757743, CPF 626.754.513-04, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, Campus Corrente, da função de Coordenador de Compras e Licitação
do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 2.725,
de 01/12/2021, publicada no DOU de 13/12/2021.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Corrente, código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.277 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000476/2022-89, resolve:
Designar o servidor Ary Fagner Costa Pinhão, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, CPF nº 028.198.943-56, Matrícula SIAPE nº
3128739, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para
exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.278 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.225/GAB/REI/IFPI, de 18/05/2022, publicada
no DOU de 20/05/2022, Seção 2, página 25, que nomeou ROSÉLIA GOMES, habilitada em
Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no
DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 -
GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria
nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o
cargo
de Bibliotecário-Documentalista,
Nível Superior,
Código
701.010, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0979738, por motivo de desistência da referida candidata.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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