DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.159, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.002091.2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/05/2022, o servidor Odair Antônio Noskoski,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento
e Execução do Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.161, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002092.2022-75, de 23/05/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael da Silva Alves, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo
(FG-2), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 288, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23065.007706/2022-32 e
012805/2022-02, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 205/GR, de 30.03.2022, publicada no DOU de
07.04.2022, Seção 2, página 27, que nomeou MARCOS SANTOS OLIVEIRA, vaga para
reserva de pretos ou pardos, para o cargo de Tecnólogo/Segurança Pública, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da
vaga nº 0986381, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso
público regido pelo edital de abertura nº 23/2018-PROGEP/UFAL, com fulcro no art. 22 da
Instrução Normativa nº 02/2019-ME.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 306, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007667/2022-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 208/GR, de 30.03.2022, publicada no DOU de
07.04.2022, Seção 2, página 27, que nomeou ARINALDO DE SOUSA ALMEIDA, vaga para
ampla concorrência, para o cargo de Médico/Medicina Esportiva, nível de classificação E,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714615, de acordo
com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 196, DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.008452/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1098851, da função de Coordenador Geral da Unidade de
Santana do Ipanema/ Campus do Sertão, código FG-01.
Art. 2º Designar HERMANI MAGALHAES OLIVENSE DO CARMO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1985464, para a função supramencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.009876/2022-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de abril de 2022, Lorena Araújo de Oliveira
Borges, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1414920, da função de Coordenadora
do Curso
de Graduação
em Letras
Português (Licenciatura)
/FALE/Campus A.
C.
Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Francisco Jadir Lima Pereira, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1355192, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Nº 855 - Dispensar, a partir de 01-06-2022, a servidora Eliane Cristina de Carvalho,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3061686, da função
gratificada de Coordenadora de Legislação de Pessoal-FG.1, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 502/2020.
Nº 856 - Dispensar, a partir de 01-06-2022, a servidora Daniela de Cássia Pereira, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1522748, da função gratificada
de Coordenadora do Departamento de Ensino-FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação,
desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 2292/2019.
Nº 859 - Designar, a partir de 01-06-2022, a servidora Daniela de Cássia Pereira, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1522748, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Legislação de Pessoal-FG.1, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, desta Universidade.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o OFÍCIO Nº
109/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Nº 883 - Dispensar, a partir de 01-06-2022, o servidor Eduardo de Almeida Rodrigues,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2617589, da
função gratificada de Coordenador de Departamento de Programas, Avaliação e Sistema
Acadêmico-FG.1, vinculada à Pró-reitoria de Graduação, desta Universidade, designado por
meio da Portaria nº 650/2018 (Processo nº 23087.007118/2022-75).
Nº 885 - Designar, a partir de 01-06-2022, a servidora Eliane Cristina de Carvalho, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3061686, para exercer a
função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Graduação-FG.1, desta Universidade
(Processo nº 23087.007118/2022-75).
Nº 886 - Designar, a partir de 01-06-2022, o servidor Diego Duarte Ribeiro, matrícula Siape
nº 1668812, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Departamento de Programas, Avaliação e Sistema
Acadêmico-FG.1, vinculada à Pró-reitoria de Graduação, desta Universidade (Processo nº
23087.007118/2022-75).
Nº 887 - Designar, a partir de 01-06-2022, o servidor Eduardo de Almeida Rodrigues,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2617589, para
exercer a função gratificada de Coordenador do Departamento de Ensino-FG.1, vinculada à
Pró-reitoria de Graduação, desta Universidade (Processo nº 23087.007118/2022-75).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,resolve: Cancelar
o Afastamento do País do servidor: GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, requerido e
autorizado através do Processo nº 23066.010681/2022-79, publicada no Diário Oficial da
União de 01/04/2022, seção 2, pág. 50.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: KARLA SCHUCH BRUNET
Matrícula SIAPE: 1680124
Data/Período: 05/07/2022 a 08/07/2022
Evento: Participar do V Congreso Internacional de Investigación en Artes
Visuales ANIAV 2022.
Processo: 23066.024940/2022-49
Bolsa: Limitado
País de Destino: Espanha
Nome: SERGIO LUIS COSTA FERREIRA
Matrícula SIAPE: 268481
Data/Período: 06/07/2022 a 20/07/2022
Evento: Visita Cientifica à Universidade das Ilhas Baleares.
Processo: 23066.023455/2022-58
Bolsa: Limitado
País de Destino: Espanha
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Matrícula SIAPE: 1563574
Data/Período: 16/06/2022 a 05/07/2022
Evento: Missão de cooperação técnica para a implantação de projetos nas áreas
de educação,formação em língua portuguesa e agroecologia em Timor-Leste.
Processo: 23066.024767/2022-89
Bolsa: Limitado
País de Destino: Timor-Leste
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7
de
fevereiro
de 1995,
AUTORIZA
o
Afastamento
do País
dos
seguintes
servidores:
FABIO DAL GALLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado, lotado na Escola de Teatro no Departamento de Técnicas
do Espetáculo/ETE desta Universidade, 01/07/2022 A 01/01/2023, Professor
Visitante no
exterior Sênior, Itália. Com
ônus CAPES Print
(Proc. Nº.
23066.017471/2022-10).
PAULO
FERNANDO DE
ALMEIDA
SOUZA,
ocupante do
cargo
de
Professor do Magistério Superior, Associado, lotado na Escola de Belas Artes no
Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional/EBA desta Universidade,
no período de 13/06/2022 12/06/2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado
em Artes
Visuais e
Design, Portugal.
Com ônus
Limitado (Proc.
Nº.
23066.013320/2022-84).
ALESSANDRA
ESTRELA
DA
SILVA LIMA,
ocupante
do
cargo
de
Professor do Magistério Superior, Associado, lotado na Escola de Medicina
Veterinária E Zootecnia no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas
Veterinárias/EMEVZ
desta
Universidade,
no 
período
de
05/09/2022
a
24/03/2023, Participar como Professor Visitante Sênior junto a Faculdade de
Medicina da Universidade de Helsinque, Filândia. Com ônus CAPES PrInt no
período de 05/09/2022 a 04/03/2023 (Proc. Nº. 23066.017982/2022-23).
GUILLERMO VEGA SANABRIA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no
Departamento de Antropologia/FFCH desta
Universidade, no
período de 01/08/2022 a 31/07/2023, Cumprir atividades do Pós- Doutorado,
México. Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.013907/2022-93).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA