DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.060301/2022-27, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VERA LEDA EGITO DE CASTRO, na
qualidade de viúva do ex-servidor RODRIGO ROQUE LESQUEVES DE CASTRO, SIAPE 295325,
com fundamento legal no art. 217, I, da Lei nº 8112/1990, redação dada pela Lei nº
13135/2015, cota parte de 01/01, calculada na forma dos Art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a partir de 05/05/2022, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 753, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001131/2022-39, resolve:
Art. 1º - Designar WANISE CABRAL SILVA , Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1317603, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Direito
Público, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 755, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.163511/2022-66, resolve:
Art. 1º- Designar THALES ALBERTO FREITAS DA PAIXÃO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2993153, como Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós- Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.846 - Tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO DE BRITO SILVA, candidato negro,
efetuada pela Portaria nº 1474, publicada no D.O.U. de 28/04/2022, seção 2, página 31,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido para final de fila. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.848 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº
3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para
participar de "Missão de Trabalho", nas cidades de Hamburgo e Berlim/Alemanha, no
período de 19 a 25/06/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020207/2022-96)
Nº 1.853 - Autorizar o afastamento do País a RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula nº
1688630/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UAE/Ciências Humanas do Campus
Goiás, para participar de Missão de Estudo, na cidade de Bristol/Inglaterra, no período de
03/09/2022 a 01/12/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, ônus
FAPEG e ERC, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021128/2022-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.857 - I - Designar ANA ELISA BAUER DE CAMARGO SILVA, Matrícula nº 1286972/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, FCC. II - Designar VALERIA
PAGOTTO, Matrícula nº 2526605/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de
Enfermagem. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/06/2022. 9 (Processo nº 23070.026869/2022-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DISPENSA Nº 454, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O
Pró-Reitor de
Administração
da
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da
Portaria nº 541, de 15/03/2021, publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo
com o que consta no Memorando Eletrônico nº 27/2022 - DCC, de 08/03/2022,
resolve:
DISPENSAR a servidora ALANA RAIZA RAMOS VIEIRA, matrícula SIAPE
Nº 2263835, da função de Pregoeira e membro da Equipe de Apoio da UNIFEI,
com acesso à modalidade de licitação "PREGÃO ELETRÔNICO".
Fica revogada a Portaria Nº 1.391, de 13 de julho de 2021.
RERO MARQUES RUBINGER
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 1.033, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021,
publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 40/2022 - DCC, de 17/05/2022, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIELLE RUFINO GONÇALVES, matrícula SIAPE Nº
2384362, para atuar como Pregoeira e membro da Equipe de Apoio da UNIFEI, com acesso
à modalidade de licitação "PREGÃO ELETRÔNICO".
RERO MARQUES RUBINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 688, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915908/2022-72, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 13 de
julho de 2022 a 12 de julho de 2025, ao servidor(a) TAIS DE SOUZA BARBOSA, ocupante do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE no 2379248, lotado(a)
no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia, pertencente ao
quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 703, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.912943/2022-05,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ANDERSON DE ALMEIDA ROCHA, ocupante
do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2154321,
lotado(a) no(a) Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida do campus de
Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de maio de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.736, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.223425/2022-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Aguiar
Chimicatti, matrícula SIAPE nº 2124430, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado
na Editora/UFMG, para realização de Mestrado em Editoração (Master of Publishing), na
Simon Fraser University, em Vancouver/Canadá, no período de 02/09/2022 a 23/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.917, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.225785/2022-05, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/05/2022, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Lílian Felipe Teixeira Martins Quintão, matrícula SIAPE nº 3057656,
lotada na Faculdade de Letras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 3.957 - Exonerar a pedido, a servidora Vanessa de Almeida Guerra, matrícula SIAPE nº
2003345, do Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Fomento e Avaliação da Extensão,
código CD-04, a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.958 - Nomear o servidor Glaucinei Rodrigues Correa, matrícula SIAPE nº 2703873,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola
de Arquitetura, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Apoio a Gestão da Extensão,
código CD-04, a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.986, DE 20 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
UFMG, da servidora Giorgia Cecchinato, matrícula SIAPE nº 1854256, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar do projeto de investigação internacional "Historia conceptual y
crítica de la modernidad" (FFI2017-82195-P), em Campobasso/Itália, no período de
17/05/2022 a 24/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.995, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme Portaria de Delegação de
Competências n.º 3.258, de 03/05/2022, com base no art. 10 da Lei nº
8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº
100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato Philipe Ribeiro Furtado de
Mendonça, no cargo de Professor Magistério Superior, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 3195, de 02/05/2022, publicada
no DOU de 04/05/2022 seção 2, páginas 29 e 30, em virtude de desistência formal.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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