DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições, Resolve:
Nº 41 - Designar a servidora docente Márcia Candeia Rodrigues, SIAPE: 1498008, lotada na
Unidade Acadêmica de Letras (UAL-CH), como Coordenadora Institucional do Programa
Residência Pedagógica , no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande,
observando os requisitos estabelecidos na Portaria Capes 259/2019, para atendimento ao
EDITAL CAPES Nº 24/2022.
Nº 42 - Designar o servidor docente Israel Soares de Sousa, SIAPE: 2349119, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS), como Coordenador Institucional do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito da Universidade
Federal de Campina Grande, observando os requisitos estabelecidos na Portaria Capes
259/2019, para atendimento ao EDITAL CAPES Nº 23/2022.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.466 - Designar no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA /
DIRETORA da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP /UFCG, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidora: DANIELLY LOPES DE LIMA
Matrícula Siape: 1810272
Cargo: Professor E.B.T.T.
Lotação: ETSC/CFP/UFCG
Vigência: 24 de maio de 2022
processo nº 23096.005369/2022-14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.467 - Designar na Função Gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de Ensino Médio
da
Escola Técnica
de
Saúde de
Cajazeiras/CFP
/UFCG,
a(o) servidor(a)
abaixo
identificado(a):
Servidora: ROSSANA PAULINO DE LUNA
Matrícula Siape: 3113692
Cargo: Professor E.B.T.T.
Lotação: ETSC/CFP/UFCG
Vigência: 24 de maio de 2022
processo nº 23096.005369/2022-14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.468 - Designar na Função Gratificada (FUC-01) de COORDENADORA do Curso Técnico
em Enfermagem da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP /UFCG, a(o) servidor(a)
abaixo identificado(a):
Servidora: LAURITA DA SILVA CARTAXO
Matrícula Siape: 1744510
Cargo: Professor E.B.T.T.
Lotação: ETSC/CFP/UFCG
Vigência: 24 de maio de 2022
processo nº 23096.005369/2022-14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.469 - Designar na Função Gratificada (FUC-01) de COORDENADORA do Curso Técnico
em Saúde Bucal da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP /UFCG, a(o) servidor(a)
abaixo identificado(a):
Servidora: MANUELLA UILMANN SILVA DA COSTA SOARES
Matrícula Siape: 2082750
Cargo: Professor E.B.T.T.
Lotação: ETSC/CFP/UFCG
Vigência: 24 de maio de 2022
processo nº 23096.005369/2022-14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.470 - Designar na Função Gratificada (FUC-01) de COORDENADORA do Curso Técnico
em Cuidados de Idosos da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP /UFCG, a(o)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: MARIA DO CARMO DE ALUSTAU FERNANDES
Matrícula Siape: 2278005
Cargo: Professor E.B.T.T.
Lotação: ETSC/CFP/UFCG
Vigência: 24 de maio de 2022
processo nº 23096.005369/2022-14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.471 - Designar na Função Gratificada (FG-02) de COORDENADORA de Pesquisa e
Extensão da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP /UFCG, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidora: FABIANA LUCENA ROCHA
Matrícula Siape: 1921565
Cargo: Professor E.B.T.T.
Lotação: ETSC/CFP/UFCG
Vigência: 24 de maio de 2022
processo nº 23096.005369/2022-14
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 1.510, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder afastamento de curtíssima duração para participar de atividades
de pesquisa e interação acadêmica com a Faculdade de Psicologia e Ciências da
Educação da Universidade Coimbra - Portugal, em decorrência da atuação no projeto:
"Currículo e Formação continuada Docente: Práticas e desafios da Contemporaneidade",
durante o período de 14 a 28 de maio de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): NAYARA TATIANNA SANTOS DA COSTA
Matrícula SIAPE: 2063860
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde
processo nº 23096.027964/2022-01
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 19 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
N° 131 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANGELICA ALMEIDA DE SOUSA, SIAPE:
1146790, do cargo de Coordenadora, código CD-03, da Coordenadoria de Gestão das
Ações, da Pró-Reitoria de Extensão, exercido concomitantemente a função de Pró-Reitora
Adjunta S-CÓD.
Art. 2º Designar a servidora ANGELICA ALMEIDA DE SOUSA, SIAPE: 1146790,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Registro e Certificação, da
Coordenadoria 
de 
Gestão 
das 
Ações, 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Extensão 
(Processo
23507.001918/2022-57).
N° 132 - Art. 1º Nomear a servidora ALINE RODRIGUES BEZERRA OLIVEIRA, SIAPE: 1229644,
para exercer o cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão das
Ações, da Pró-Reitoria de Extensão (Processo 23507.001898/2022-15).
N° 133 - Art. 1º Nomear a servidora FRANCILDA ALCANTARA MENDES, SIAPE: 1731088, para
exercer
o
cargo
de
Coordenadora, código
CD-03,
da
Coordenadoria
de
Políticas
Extensionistas, da Pró-Reitoria de Extensão, concomitante com a designação para a função de
Pró-Reitora Adjunta, S-COD, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Coordenadora,
código CD-04, da mesma Unidade Administrativa (Processo 23507.001914/2022-68).
N° 134 - Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, SIAPE: 1084716, para
exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade
Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura, ficando, em consequência, dispensado da função de
Gerente, código FG-02, da Divisão de Ensino, Pesquisa e Extensão, da mesma Unidade
Administrativa (Processo 23507.001951/2022-21).
N° 135 - Art. 1º Designar o servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, SIAPE: 1126851, para
exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Planejamento, da Coordenadoria
de Planejamento e Gestão Estratégica, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
(Processo 23507.002081/2022-39).
N° 136 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO HENRIQUE BALBINO DE
GODOY, SIAPE: 1184038, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Contratações
e Contratos, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação (Portaria 23507.002156/2022-33).
N° 137 - Art. 1º Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE CARDOSO DE MARINS, SIAPE:
1218070, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Contratações e
Contratos, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação (Portaria 23507.002156/2022-33).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GR/ UFCA Nº 139, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.001585/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora POLYANDRA ZAMPIERE PESSOA DA SILVA, SIAPE:
1242775, para exercer a função de Gerente, código FG-03, da Divisão de Acompanhamento
de Egressos, da Coordenadoria de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N.o. 129, DE 17 DE MAIO DE 2022,
publicada no D.O.U no dia 20 de maio de 2022, Seção 02, página 30, que trata do
afastamento para o exterior do servidor Ives Romero Tavares do Nascimento, SIAPE:
1053060. Onde se lê: durante o período de 27/06/2022 a 11/07/03/2022, com ônus
limitado; Leia-se: durante o período de 27/06/2022 a 11/07/2022, com ônus limitado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018,
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019 e, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de KAMYLLA GUEDES DE SENA, Matrícula nº
3208940/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão,
tornando a medida efetiva a contar de 23/05/2022. (Processo nº 23070.027261/2022-62)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.927, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de
4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos integrais
e
paridade, ao servidor JOAO LUIZ PINHEIRO BASTOS ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6290617, Classe/Nível 6604, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e a retribuição por titulação correspondente ao
título de Doutor (Processo nº 23067.010318/2022-43).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO