DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.131 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/05/2022, EDUARDO NASSER,
Matrícula SIAPE n° 1337247, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Filosofia, do
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076.042090/2022-83).
Nº 2.148 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/02/2022, LUIZ CARLOS MEDEIROS DA
ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1254450, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento de
Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n°
23076.106600/2021-48).
Nº 2.151 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 24/08/2019, MIGUEL LOPES DE
OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1193581, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.053319/2019-78).
Nº 2.153 - Dispensar, a partir de 24/08/2021, MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1193581, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Departamento de Ciências
Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2151/2022, de 20/05/2022.
(Processo n° 23076.053319/2019-78).
Nº 2.156 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 06/06/2021, SILVANA MAG A L H A ES
SALGADO, Matrícula SIAPE n° 2199714, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de 25 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Departamento de Nutrição, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.053383/2021-46).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 790 - Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula n.º
1043096, Professor Adjunto do Departamento de Física - CCET, para participar do "27th
International Symposium on Particles, Strings and Cosmology", na cidade de Heidelburg, na
Alemanha, no período de 23.07.2022 a 31.07.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.062224/2022-31.
Nº 791 - Autorizar o afastamento do país de VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI,
matrícula n.º 5566309, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para
participar, como convidada do comitê científico e palestrante, do "15º Congreso de la
Asociación Latinoamericana de Tórax (ALAT)", na cidade de Lima, no Peru, no período de
18.07.2022 a 24.07.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.058101/2022-03.
Nº 792 - Autorizar o afastamento do país de AGNALDO SOUZA CRUZ, matrícula n.º
1668778, Assistente em Administração da Secretaria de Educação à Distância, para
desenvolver estudo teórico e prático para calibração e validação do Osseus (Projeto Osseus
TED 126 - Ministério da Saúde/NAVI/LAIS) para auxílio no diagnóstico de doenças
osteometabólicas como parte do processo de pós-doutoramento na Universidade de
Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 01.06.2022 a 30.06.2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.060194/2022-28.
Nº 799 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, matrícula n.º
1718581, Professor Associado do Departamento de Filosofia - CCHLA, para realizar
conferência dedicada ao tema "Complacência, irresolução, fraternidade: o comum da
experiência estética" e participar do Seminário de Doutorado na Universidade de Évora, na
cidade de Évora, em Portugal, no período de 24.05.2022 a 29.05.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.062315/2022-76.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 806 - Autorizar o afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS
FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para participar, como convidado do Comitê Científico e Palestrante, do "15º Congreso
de la Asociación Latinoamericana de Tórax(ALAT)", na cidade de Lima, no Peru, no período
de 18.07.2022 a 24.07.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.058116/2022-63.
Nº 809 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS MAGNO DE LIMA, matrícula n.º
2343264, Professor Titular do Departamento de Engenharia Mecânica - CT, para participar
da Baja Sae Rochester e realizar visita técnica ao Departamento de Engenharia Mecânica
do Rochester Institute of Techonology - RIT, na cidade de Rochester, nos EUA, no período
de 30.05.2022 a 10.06.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.065596/2022-19.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 810, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.066390/2022-14, resolve:
Designar ROSANNE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 3351552, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.513, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 1876/2022, de 06/04/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da
Faculdade de Agronomia
Onde se lê: no período compreendido entre 01/05/2022 e 31/07/2022,
leia-se: no período compreendido entre 12/06/2022 e 12/09/2022, ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 91814.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.729 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MAURO
FIN, matrícula SIAPE nº 0354322, no cargo de Físico, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Setor de Eletrônica do Instituto de Física, com
proventos integrais. Processo 23078.523614/2020-19.
N° 2.730 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a EDMILSON
SCHMIDT RAUPP, matrícula SIAPE nº 0352052, no cargo de Técnico em Eletrônica, nível de
classificação D, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Eletrônica do Instituto
de Física, com proventos integrais. Processo 23078.518547/2022-82.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.747 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JACQUELINE ANGELICA HE R N A N D EZ
HAFFNER, matrícula SIAPE n° 2323550, lotada no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de 30/05/2022
até 29/05/2024 Chefe do Depto de Economia e Relações Internacionais da FCE, Código SRH
95, código FG-1, UORG 441, com vigência a partir de 30/05/2022 até 29/05/2024.Processo
nº 23078.530208/2022-74.
N° 2.748 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATO VAZ LINN, matrícula SIAPE n°
1060479, lotado na Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da
COMGRAD do Curso de Engenharia Física, Código SRH 1210, código FUC, com vigência a
partir de 09/06/2022 até 08/06/2024. Processo nº 23078.522931/2022-80.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.778 - Autorizar o afastamento do País de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de encontro junto à International Atomic Energy
Agency (IAEA), em Lecce, Itália, no período compreendido entre 17/06/2022 e 25/06/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91832.
N° 2.779 - Autorizar o afastamento do País de NEY FRANCISCO FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 28/05/2022 e 11/06/2022, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica: diárias).
Solicitação nº 91920.
N° 2.780 - Autorizar o afastamento do País de SORAYA TANURE, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e com exercício
na Secretaria de Avaliação Institucional, com a finalidade de participar da "QS EduData
Summit", em Nova York, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/06/2022 e
12/06/2022, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Gabinete do Reitor: diárias e passagens).
Solicitação nº 92037.
N° 2.781 - Autorizar o afastamento do País de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar da "7TH Biannual Conference of
the European Architectural History Network (EAHN22)", em Madrid, Espanha, no período
compreendido entre 14/06/2022 e 19/06/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq (Processo
nº 311087/2021-3). Solicitação nº 91957.
N° 2.782 - Autorizar o afastamento do País de NEY FIALKOW, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a
finalidade de ministrar curso junto à Universidad de la República - Uruguay, em
Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 14/06/2022 e 19/06/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91956.
N° 2.783 - Autorizar o afastamento do País de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar visita à The University of Texas Health Science
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