Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052400032
32
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.984, DE 20 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n.° 3673, de 13/05/2022, publicada no DOU de
17/05/2022, Seção 2, página 26, que concedeu pensão a Maria de Fátima Burgos, CPF n.°
507.155.776-20, cônjuge do ex-servidor aposentado Ivo Pinto Burgos, matrícula SIAPE n.°
0320621, o que faz da seguinte forma: onde se lê "(...) tendo em vista sentença proferida
pela 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais no âmbito do processo judicial
n.º 1016049-82.2020.4.01.3800, e Parecer de Força Executória n.º 00367/2022/GC-JEF /ER-
ADM-PRF1/PGF/AGU (...)"; leia-se: "(...) tendo em vista a documentação que consta no
Processo n.° 23072.226580/2022-39 (...)".
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 77, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/05/2022, UELIDA FERREIRA DA SILVA,
Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1152640, da função de Assistente de Direção do
Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 162 - REITORIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Nomear GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, código CD-4, desta
Universidade, ficando exonerado do referido cargo RODRIGO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, a contar de 1º de junho de 2022. (Processo nº 23204.004230/2022-71)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 164 - REITORIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Exonerar OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Assistente em Administração, do
cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação, código CD-4, desta Universidade, a
contar de 1º de junho de 2022. (Processo nº 23204.005490/2022-63)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 165 - REITORIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Revogar a Portaria nº 89/2021 - REITORIA, de 14 de abril de 2021, que
constituiu a Comissão Especial de Licitação (CEL) desta Universidade. (Processo nº
23204.005490/2022-63)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 232, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.039274/2022-70, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
LOURENÇO DE MIRANDA FREIRE NETO, Matrícula SIAPE nº 2317233, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 301, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva com lotação
no(a) CCM - DEPARTAMENTO DE
OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência
a partir de 16/05/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 253, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que
consta do Processo nº 23074.039693/2022-09;, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, ao servidor docente
Felipe Vigolvino Lopes, Matrícula SIAPE nº 1118165, Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, do CEAR/UFPB, no período de 25/06/2022 a
30/06/2022, para participar do "XXII Power Systems Computation Conference (PSCC)",
na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Porto, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 444, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.040568/2022-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/05/2022, resolve:
Art. 1º. CONCEDER, Autorização para Ausentar-se do País, a servidora MARIA
CREUSA DE ARAÚJO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal, desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ , no período de 10/10/2022 a 22/10/2022 para a realização de
missão internacional, no campo de investigação, "O Pluralismo como uma Questão
Constitucional com Aporte na Teoria Häberleana e seus Interlocutores", na Universidade de
Granada, Espanha, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 445, DE 18 DE MAIO DE 2022 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.035015/2022-21,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº.
53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008,
nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando,
ainda, o
parecer,
expedido
pela CPPD-REITORIA,
no
dia
16/05/2022, resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, ao servidor MARLÉCIO
MAKNAMARA DA SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1501013, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA- CE, no
período de 25/06/2022 a 19/09/2022, para participação em ações de desenvolvimento
presenciais junto ao Departamento de Ambiente, Energia e Alterações Climáticas da
Câmara Municipal de Lisboa, Portugal, a fim de conhecer a Oferta de Educação Ambiental
à cidade de Lisboa e suas articulações com currículos, raciocínios pedagógicos e processos
de subjetivação, em Lisboa, Portugal, conforme requerimento, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 447, DE 18 DE MAIO DE 2022 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.038928/2022-03;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/05/2022, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País a servidora ESTHER
BASTOS PALITOT, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM, no
período de 04/07/2022 a 10/07/2022 para participar do "7th Congress of the Skin
Inflammation & Psoriasis International Network", em Paris, França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.507, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.006461/2022-31, resolve:
Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.214, de 26 de abril de 2022, publicada
no DOU de 29.04.2022, Seção 2, pág. 56, referente à aposentadoria do servidor NEWTON
POHL RIBAS - 340941:
Onde se Lê: ... nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019…
Leia-se: ... nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ... .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.150, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 18/05/2022, CARLA EMANUELE MEIRA MARANHAO
GONDIM R. BATISTA, Matrícula SIAPE n° 1784878, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, do cargo de Ouvidor
Geral, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1835/2021, de 13/05/2021. (Processo 23076.052685/2022-71)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CANDY ESTELLE MARQUES LAUREDON, SIAPE nº 3145676, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia, no período de 12/06/2022 a 03/07/2022, trânsito incluído,
para apresentar trabalho no 6º Colóquio de Didática Profissional, no(a) Haute école de
travail social et de la santé Lausanne (HETSL) e UNIVERSITÉ DE NANTES (FRANÇA), em
Lausanne/Suíça, ônus Limitado. (Processo nº 23076.048273/2022-79).
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
Departamento de Sistemas da Computação, no período de 16/07/2022 a 25/07/2022,
trânsito incluído, para apresentar trabalho no WCCI2022 IEEE World Congress on
Computational Intelligence, no(a) WCCI2022 IEEE World Congress on Computational
Intelligence, em Padua/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.049698/2022-16).
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Computação, no período de 17/07/2022 a 23/07/2022,
trânsito incluído, para apresentar trabalho no IEEE World Congress on Computational
Intelligence (IEEE WCCI), no(a) IEEE WCCI - nstitute of Electrical and Electronics Engineers,
em Padua/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.049274/2022-18).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
REGINALDO GONCALVES DE LIMA NETO, SIAPE nº 2036711, lotado(a) no(a)
Departamento de Medicina Tropical, no período de 31/05/2022 a 10/06/2022, trânsito
incluído, para participar do programa
Institucional de Internacionalização, no(a)
Universidade de Nantes, França, em Nantes/França, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº
23076.032847/2022-63).
ALFREDO MACEDO GOMES

Fechar