DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 97
Brasília - DF, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 34
Ministério da Economia .......................................................................................................... 38
Ministério da Educação....................................................................................................... 1388
Ministério da Infraestrutura ............................................................................................... 1522
Ministério da Justiça e Segurança Pública ........................................................................ 1525
Ministério do Meio Ambiente............................................................................................ 1532
Ministério de Minas e Energia........................................................................................... 1536
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................. 1540
Ministério das Relações Exteriores .................................................................................... 1540
Ministério da Saúde............................................................................................................ 1541
Ministério do Trabalho e Previdência................................................................................ 1549
Ministério do Turismo......................................................................................................... 1553
Banco Central do Brasil ...................................................................................................... 1553
Controladoria-Geral da União............................................................................................. 1554
Conselho Nacional do Ministério Público.......................................................................... 1555
Ministério Público da União............................................................................................... 1555
Tribunal de Contas da União ............................................................................................. 1556
Defensoria Pública da União .............................................................................................. 1558
Poder Legislativo ................................................................................................................. 1559
Poder Judiciário ................................................................................................................... 1559
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ....................................... 1570
Ineditoriais ........................................................................................................................... 1582
................................. Esta edição é composta de 1727 páginas ................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Torna-se público o resultado de julgamento referente ao pregão eletrônico nº
04/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização,
desinfecção e asseio diário. Declarada vencedora a empresa IMPERIO SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 97.524.585/0001-80, com o valor global negociado de R$ 209.999,57.
ORNEL COSTA DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2022) 243001-24208-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-04-
15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 300.946,11. Leia-se: Valor Total: R$ 325.190,02.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-
20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 813.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 202.300,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 00087.000255/2021-01.
Pregão.
Nº 42/2021.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 04.071.010/0001-79 - A DIRECTCAR LOCADORA EIRELI - ME. Objeto: Acréscimo
de serviços. Vigência: 23/05/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.426.249,81. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas LUGGER BRASIL
FABRICACAO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 03.753.419/0001-02, itens 1, 3, 5, 6 e
7, no valor total de R$ 315.050,00; FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 36.327.075/0001-29, item 2, no valor total de R$ 94.795,20 e L.H.
DE SOUZA FREITAS-ME, CNPJ nº 03.599.727/0001-25, item 4, no valor total de
R$ 19.999,98.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR
DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa NEX TEXTIL ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 36.782.020/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação
deste aviso, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no subitem 20.6.2 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 020/2021 e na alínea "c" do inciso II do art. 4º da Instrução
Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº
00140.000689/2021-19.
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000992/2022-46.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e
externas das unidades da AGU que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edita.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 5.049,76. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000993/2022-91.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas englobando desinsetização e desratização em todas as áreas
internas e externas das unidades da agu que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor
Total: R$ 5.199,99. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 00485.004771/2018-16.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/2020-AGU por mais 12 (doze) meses, nos
termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.096,80. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00590000160202270. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços nas áreas de operação e edição de mídias audiovisuais e design
gráfico, mediante cessão de mão de obra exclusiva, para atender necessidades da Escola
da Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 22/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 00592.000188/2018-19.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2018, por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57,
II, da lei nº 8.666, de 1993, com inclusão de cláusula de rescisão antecipada
e reajustar os valores do contrato, com base na variação do Índice de Serviços
de Telecomunicações - IST, divulgado pela ANATEL, do período de nov/2020 a
out/2021, com efeitos financeiros a partir de 20/11/2021. Vigência: 21/05/2022
a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.250,74. Data de
Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).