DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052400003
3
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886910/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA, CNPJ nº
95996187000131. Aumento da contrapartida do convenio de R$ 43.000,00 para o valor de
R$ 154.000,00. conforme consta no QDD e TC 08 na aba anexos. Valor Total: R$
111.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ROSAMARCIA HETKOWSKI ROMAN, CPF nº 027.421.339-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901422/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ
nº 83102293000145. Prorrogação de vigência para 30/01/2023. Valor Total: R$ 420.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 229.200,00, Vigência: 19/05/2022 a 30/01/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ELCIO ROGERIO KUHNEN, CPF nº 720.439.549-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 886916/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ARARIPINA,
CNPJ 
nº
11040854000118. Solicitação de alteração de contrapartida do Convênio nº 886916/2019.
Valor Total: R$ 1.550,01, Valor de Contrapartida: R$ 1.550,01, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO, CPF nº
385.105.614-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890455/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE BIRITIBA-MIRIM,
CNPJ nº
46523288000180. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 145.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 145.250,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR, CPF nº 145.244.928-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889582/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ITAGUACU, 
CNPJ
nº
27167451000174. Aumento do valor de contrapartida da municipalidade. Valor Total: R$
283.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 283.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº 128.904.547-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 890479/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA ,
CNPJ nº 18013326000119. Aditivo de valor (aumento de contrapartida). Valor Total: R$
272.386,67, Valor de Contrapartida: R$ 272.386,67, Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº 146.035.866-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 890073/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ASSAI, CNPJ nº
76290709000130. Ao tempo em que apresento a Vossa Excelência os meus cumprimentos,
venho pelo presente solicitar a esse conceituado Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, aumento do valor de cont. Valor Total: R$ 314.827,34, Valor de
Contrapartida: R$ 314.827,34, Vigência: 17/05/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MICHEL ANGELO BOMTEMPO, CPF nº 329.586.259-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890679/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
JAGUARE,
CNPJ
nº
27744184000150. Alteração no valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 23.441,00, Valor de
Contrapartida: R$ 23.441,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
30/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº 732.142.567-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901131/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS, CNPJ nº
89971782000110. Alteração de valores de contrapartida. Valor Total: R$ 66.591,97, Valor
de Contrapartida: R$ 66.591,97, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE PAULO MENEGHINE, CPF nº 116.263.720-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912944/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº
17706656000127. ADITIVO NA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 123.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 123.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, CPF nº 600.763.647-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000002/2022 ao
Convênio Nº
890082/2019.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL, CNPJ nº 75771303000107. Alteração de
contrapartida para
R$ 322.166,67. Valor
Total: R$ 209.666,67,
Valor de
Contrapartida: R$ 209.666,67, Vigência: 31/12/2019 a 27/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: AQUILES TAKEDA FILHO, CPF nº 065.015.569-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889689/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GASPAR, CNPJ nº 83102244000102.
Alteração de contrapartida e Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ -72.920,00, Valor de
Contrapartida: R$ -72.920,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: KLEBER EDSON WAN DALL, CPF nº 028.823.189-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891341/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO DE
RIO DO OESTE,
CNPJ nº
83102715000182. - Solicitação de adição de valor de contrapartida (aditivo de valor). Valor
Total: R$ 396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 396.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ARNILDO FERRARI, CPF nº 831.646.699-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889082/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº
87613022000105. Solicitação de alteração de valor de Contrapartida. Valor Total: R$
119.168,31, Valor de Contrapartida: R$ 119.168,31, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI, CPF nº 145.611.070-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901228/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SOORETAMA,
CNPJ 
nº
01612155000141. PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 20.597,67, Valor de Contrapartida:
R$ 20.597,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES, 
CPF
nº
60608900168,
Convenente:
ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI, CPF nº 031.818.287-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 888451/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
ITAPURANGA,
CNPJ
nº
01146604000103. Solicitação de alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$
189.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.270,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES, CPF nº 879.431.661-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901081/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 18125146000129.
Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 38.333,33, Valor de Contrapartida: R$
38.333,33, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: KENY
SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901162/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA, CNPJ nº
17935396000161. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 62.410,00, Valor de
Contrapartida: R$ 62.410,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 800.117.996-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911636/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
GLICERIO,
CNPJ
nº
44441475000199. Alteração no investimento global para R$ 445.000,00 do convênio
911636/2021 - sendo R$ 238.750,00 de recursos de repasse OGU e R$ 206.250,00 de
contrapartida financeira da Prefeitura. Valor Total: R$ 91.666,67, Valor de Contrapartida:
R$ 91.666,67, Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/11/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ILDO DE
SOUZA, CPF nº 442.700.970-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889265/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ITAGUACU, 
CNPJ
nº
27167451000174. Aumento de valor da contrapartida da municipalidade. Valor Total: R$
261.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 261.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº 128.904.547-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912384/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, CNPJ nº
29138385000130. Termo Aditivo de valor de contrapartida em atendimento ao
esclarecimento 02/2022. Valor Total: R$ 12.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.530,00,
Vigência:
23/12/2021 a
23/08/2024.
Data
de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DAYSE DEBORAH
ALEXANDRA NEVES, CPF nº 014.056.617-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889733/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
TERESOPOLIS, CNPJ
nº
29138369000147. Termo Aditivo, no qual a prefeitura se compromete a aumentar a
contrapartida em R$ 308.000,00 (cento e dezoito mil reais) para cobrir essa diferença
e possibilitar a aquisição da motoniveladora. Valor Total: R$ 308.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 308.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº 085.731.467-02.