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DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912403/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135.
Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 165.099,21, Valor de Contrapartida: R$ 165.099,21,
Vigência:
28/12/2021 a
28/08/2024.
Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF
nº 270.485.428-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889285/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ITAGUACU, 
CNPJ
nº
27167451000174. Aumento de valor da contrapartida da municipalidade. Valor Total: R$
215.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 215.166,67, Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº 128.904.547-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 892319/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, CNPJ nº
02917132000108. SOLICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA.
Valor Total: R$ 36.669,40, Valor de Contrapartida: R$ 36.669,40, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBA LINS, CPF nº
066.728.704-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 887170/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INGA, CNPJ nº 08810350000125.
PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA PLATAFORMA+BRASIL Objeto
da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$ 3.000,00 para R$ 113.333,33.
Valor Total: R$ 110.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 110.333,33, Vigência: 31/12/2019 a
28/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ROBERIO LOPES BURITY, CPF nº 379.711.824-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901638/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL,
CNPJ nº 01606852000190. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$
223.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.750,00, Vigência: 19/05/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº 024.408.869-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 886104/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA, CNPJ nº
88600655000141. Alteração do valor da contrapartida para R$ 12.000,00, em virtude de
alteração do valor de investimento. Valor Total: R$ 11.790,00, Valor de Contrapartida: R$
11.790,00, Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANGELO
ANTONIO BARBIERI, CPF nº 384.016.570-91.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.044609/2021-01.
Dispensa Nº 2/2022.
Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário à produção de
soluções estruturantes departamentais que atendem as unidades da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Tais
serviços consistem no desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas/software,
na hospedagem e sustentação de soluções de TIC, nos serviços de construção, sustentação
e manutenção da solução analítica, e na consultoria técnica.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24, Inciso: XVI. Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023. Valor Total: R$ 18.534.735,64. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora: RK - INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 05.043.720/0001-58. Valor Total: R$ 2.008.180,00 (dois
milhões, oito mil e centro e oitenta reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023.
Detalhamento
da
Ata 
no
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA
EIRELI, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. Valor Total: R$ 3.584.100,00 (três milhões,
quinhentos e oitenta e quatro mil e cem reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023.
Detalhamento 
da 
Ata 
no 
sítio 
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão 
por 
SRP 
nº 
01/2022. 
Empresa 
Fornecedora: 
MACIESKI 
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA,
CNPJ nº
11.177.184/0001-86.
Valor
Total:
R$
7.648.655,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e
cinco
reais). Vigência:
20/05/2022
a 20/05/2023.
Detalhamento
da
Ata no
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora: AGROMAX - EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº: 10.627.815/0001-59. Valor Total: R$ 836.200,00 (oitocentos e
trinta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Detalhamento da
Ata no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG
130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº
036.519.422/0001-15. Valor Total: R$ 35.767.374,93 (trinta e cinco milhões, setecentos e
sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência:
20/05/2022 
a
20/05/2023. 
Detalhamento 
da 
Ata
no 
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora AGROPRATA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 20.963.380/0001-77.
Valor Total:
R$ 405.269,68
(quatrocentos e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 
20/05/2022
a 
20/05/2023. 
Detalhamento
da 
Ata
no 
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ 8.096.000,00 (oito milhões
e noventa e seis reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Detalhamento da Ata no sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora COMERCIAL LICITA MÁQUINA EIRELI.
Valor Total: R$ 1.786.190,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil e cento e noventa
reais). 
Vigência: 
20/05/2022 
a 
20/05/2023. 
Detalhamento 
da 
Ata 
no 
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora: AGROVET SUL - SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.563.964/0001-50. Valor Total: R$ 13.837.070,70
(treze milhões, oitocentos e trinta e sete mil, setenta reais e setenta centavos). Vigência:
20/05/2022 
a
20/05/2023. 
Detalhamento 
da 
Ata
no 
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ nº
01.844.555/0023-98. Valor Total: R$ 34.664.000,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e
sessenta e quatro mil reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Detalhamento da Ata no
sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora UNAPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ,
CNPJ nº 18.650.374.374/0001-18. Valor Total: R$ 8.021.280,00 (oito milhões, vinte e
um mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Detalhamento
da Ata
no sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
(UASG 130005).

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