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DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA. Valor Total: R$ 3.927.915,00 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil
e novecentos e quinze reais). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Detalhamento da Ata no
sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora LUIZ AUGUSTO MAZIERO NASSER EIRELI
EPP, CNPJ nº 28.895.198/0001-38. Valor Total: R$ 4.719.582,00 (quatro milhões, setecentos
e dezenove mil e quinhentos e oitenta e dois reais). Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023.
Detalhamento
da
Ata 
no
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2022
Processo: 21000.052830/2020-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
máquinas pesadas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão por SRP nº 01/2022. Empresa Fornecedora ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-
03. Valor Total: R$ 359.793.90 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e
três reais e noventa centavos). Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Detalhamento da Ata no
sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doadora: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA- D F,
Unidade Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, neste ato representado pelo
Superintendente, Sr. Ilton Ferreira Mendes Donatária: COMPANHIA DE DESENV O LV I M E N T O
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ Nº 00.399.857/0001-26,
neste ato representado pelo Diretor Presidente, Marcelo Andrade Moreira Pinto. OBJETO:
Tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21016.002107/2022-15, e em observância
às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018
e a Portaria SE/MAPA nº 1.179/2021, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO bens móveis
diversos, de acordo com o Anúncio REUSE nº 001/2022, no valor de R$ 69.580,00 (sessenta
e nove mil e quinhentos e oitenta reais.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21000.053587/2021-62.
Pelo presente Edital fica notificado o Senhor Webert José Martins, CPF
n.o306.218.968-10, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada
na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea
Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
041/2022, referente
ao processo
administrativo n.o21000.053587/2021-62.Fica a
empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa
da União e cobrança judicial.
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: OLIVENZA IND. DE ALIMENTOS LTDA, no município de Piraí/RJ,
CNPJ 48.616.171/0001-76. Motivo: impossibilidade de entrega da notificação por via postal,
endereço indefinido. Notificação do Ofício Nº 156/2022 que encaminha o Termo de
Notificação nº 02/2020, via julgamento em 1ª instância do processo administrativo
21042.011200/2017-28 e boleto bancário para recolhimento de multa. A empresa tem
prazo máximo de 10 dias para apresentação de recurso administrativo, a partir da
publicação da presente notificação, nos termos do artigo 47 do Decreto nº. 6268/2007,
podendo solicitar vistas do referido processo administrativo. Em caso de ausência de
manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá prosseguimento.
VISTAS DO PROCESSO aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala
807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00
às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico qualidadevegetalrs@agro.gov.br.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo 21044.006130/2019-38. Pregão eletrônico 02/2020. Contrato 01/2020. Igualite
serviços técnicos eireli-me, cnpj/mf nº
11502123/0001-47. presente termo de
apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula
sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice correspondente a 5,5%, a
teor da cláusula quarta , da convenção coletiva de trabalho, em epígrafe, com vigência
no período de 01 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2022, dispondo a cláusula
quinta - aplicação temporal - que, as cláusulas sociais estabelecidas na convenção
coletiva com termo final em 28 de fevereiro de 2022, permanecerão válidas até 28 de
fevereiro de 2023..
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).'
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913869/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE LIDIANOPOLIS, CNPJ nº
95680831000168.
Solicitação de
autorização
para
aumento de
contrapartida em
R$92904,00, indo para um total de R$166.404,00. Valor Total: R$ 92.904,00, Valor de
Contrapartida: R$ 92.904,00, Vigência: 25/10/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura:
25/10/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADAUTO APARECIDO MANDU, CPF nº 222.571.968-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914927/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO, CNPJ nº
87691507000117. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 914927/2021. Valor
Total: R$ 70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: VILMAR MOTTA SCHMITT, CPF nº 065.547.170-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917191/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
COROACI,
CNPJ 
nº
18085647000129. ADITIVO DE CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 1.190,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.190,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EMERSON DE CARVALHO ANDRADE, CPF nº 759.262.026-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912373/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
MIRANTE,
CNPJ 
nº
16416521000164. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 110.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: WAGNER RAMOS LIMA, CPF nº 993.091.575-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913856/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
REBOUCAS,
CNPJ 
nº
77774859000182. Alteração da contrapartida para maior. Valor Total: R$ 162.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 162.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIZ EVERALDO ZAK, CPF nº 820.823.409-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915871/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, CNPJ nº
46599817000129. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 175.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura:
23/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADILSON BATISTA LEITE, CPF nº 053.950.458-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917033/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
AJURICABA,
CNPJ 
nº
87613253000119. Alterar valor da contrapartida. Valor Total: R$ 62.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 62.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: IVAN CHAGAS, CPF nº 380.097.490-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915872/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
DIRCE 
REIS, 
CNPJ 
nº
65711988000142. Aumento no valor da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$
81.141,66, Valor de Contrapartida: R$ 81.141,66, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data
de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ROBERTO CARLOS VISONA, CPF nº 080.796.118-31.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886122/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO
SUL, CNPJ nº 92.324.706/0001-27, publicado no D.O.U. de 25/04/2022, Seção 3, Pág. 2.
Onde se lê: "Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022", leia-se: "Termo
Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884370/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO
PARANA, CNPJ nº 75.461.442/0001-34, publicado no D.O.U. de 20/05/2022, 5Seção 3, Pág.
2. Onde se lê: "Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022", leia-se: "Termo
Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022".
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 904204/2020
Segundo Termo Aditivo ao convênio Plataforma + Brasil nº 904204/2020, Processo nº
21000.035399/2020-71, 
Concedente:
UNIÃO, 
por
intermédio 
do
Ministério 
da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25.
Convenente: Município de São José do Rio Preto. - CNPJ/MF nº 46.588.950/0001-80.
Objeto: Alteração do plano de trabalho e o acréscimo do valor de repasse ao convênio
nº 904204/2020. Assinaturas: Jairo Gund - Secretário de Aquicultura e Pesca e Edson
Edinho Coelho Araújo - Prefeito do Município de São José do Rio Preto - SP. Data da
assinatura: 23 de maio de 2022.

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