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DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio
de Janeiro - Emater-RIO (CNPJ: 29.223.492/0001-66); Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologias e inovação
com a finalidade de produzir conhecimentos, capacitar técnicos e agentes multiplicadores
rurais e divulgar práticas para o desenvolvimento sustentável da pecuária leiteira do Estado
do Rio de Janeiro; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Vigência: 19/05/2022 a 22/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 19/05/2027; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa
Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Gado de Leite, Marcelo Monteiro da Costa, Presidente da Emater-RIO.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes:
Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped (CNPJ nº 00.849.774/0001-91) e a Cosmocel do Brasil Nutrição
Vegetal Ltda. (CNPJ nº 05.463.381/0001-69). Objeto: estender até 10 de dezembro de
2022, os efeitos jurídicos do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
para Execução de "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO Ambiente Produtivo Nacional (SAIC
nº 21200.18/0052-5), celebrado entre as partes em 10 de dezembro de 2018, na forma do
Plano de Trabalho (anexo I) que, depois de subscrito pelos representantes legais das
partes, passa a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição;
Unidade
Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência:
10/10/2022;
Data da
assinatura:
23/05/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert pela Fundação e Isis Alejandra
Bautista Cruz, pela Cosmocel do Brasil.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Thiago Philipe de Camargo Timo; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/DCR; Vigência: 01/04/2023; Data da assinatura:
04/05/2022; Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Thiago
Philipe de Camargo Timo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Karla Cristina A. Taceo; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/ITI-A; Vigência: 30/04/2023; Data da assinatura: 04/05/2022;
Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Karla Cristina A.
Taceo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Bruno Echeverria da Cunha; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/ITI-A; Vigência: 30/04/2023; Data da assinatura:
04/05/2022; Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Bruno
Echeverria da Cunha.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Clarissa Vidal de Carvalho.
Processo: n° 112948/2022-7 OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Gado de Leite - CNPGL, com a finalidade única exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto: "10.19.03.021.00.02 - Aprimoramento do diagnostico
sorológico especifico de Babesia bovis e B". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/05/2022;
Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sul e a estudante Clarissa Vidal de Carvalho pela Instituição Pública de
Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A
Embrapa Rondônia
torna
público o
resultado
do
PE-SRP 8/2022
-
Fornecimento de água mineral-Empresa vencedora: Príncipe da Beira Comércio e Serviços
Ltda - CNPJ: 40.861.948/0001-56, Item 1 - Valor total: R$ 11.700,00.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa - UG 135005, comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor
de R$ 1.590,00 e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Embrapa pelo período de 24 meses - 24/05/2022 a 24/05/2024, à
empresa Infiniti Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 24.127.713/0001-89, motivada pelo
descumprimento total da Autorização de Fornecimento CPAF-RR/SPS (6330422) assinada
em 09/12/2021.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe De Administração da Embrapa Roraima
Adjunto
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e
Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código 10200.22/0011-8; Participantes:
Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
- UEFS - CNPJ/MF 14.045.546/0001-73; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos
Programas
e
Cursos
de
Pós-Graduação (Mestrado
e/ou
Doutorado),
organizados e
desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em
atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações,
bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da
Embrapa; Data da assinatura: 23/05/2022; Vigência: 23/05/2027; Signatários: Celso Luiz Moretti
e Guy de Capdeville, pela Embrapa e Evandro do Nascimento Silva, pela Universidade.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial nº 046-22; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-5; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Transferência pela Fundação à Embrapa de 01(um) Espectrofotômetro Infravermelho para
detecção da qualidade dos alimentos e fraude alimentar com Medidor de Umidade marca
Tellspec, adquirido com recursos de projeto, "Determinação não destrutiva de parâmetros
de qualidade de mangas produzidas no Vale do São Francisco"; Data da assinatura:
06/05/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC 20900.22/0164-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99), Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91) e a Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda (CNPJ 31.359.178/0001-57); Objeto: Contrato para prestação de
serviços técnicos especializados de análise de amostras de inoculantes à base de fungo
micorrízico arbuscular Rhizophagus clarus; Modalidade Licitação: Não aplicável; Natureza
da Despesa: Não aplicável; Valor Global Estimado: R$24.000,00; Data de assinatura:
23/05/2022; Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2023; Signatários: Alvadi Antonio Balbinot
Junior - Chefe Geral em Exercício, Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento em Exercício, ambos pela Embrapa Soja, Roberto Eugene Schaffert -
Diretor Executivo pela FAPED e Minoru Marcos Takahashi - Diretor Presidente pela
Toyobo.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE CONVÊNIO
Espécie:
Termo de
Convênio;
Partes: Embrapa
Tabuleiros
Costeiros
- CNPJ
nº
00.348.003/0136-03 e Instituto de Educação, ciência e Tecnologia de Sergipe - CNPJ Nº
010.728.444/0001-00; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Valor Global: não se aplica; Data de
Assinatura: 20/05/2022; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Convênio;
Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Paulo César Silva de
Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e pelo IFS, Ruth Sales Gama de Andrade -
Reitora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
05/2022 (SRP)08, fornecimento de café da manhã (desjejum). Vencedor:RODRIGO GOMES
DOS SANTOS, Item:01, Valor global: R$ 23.800,50.
VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7075175/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas para
a Embrapa Uva e Vinho, com entrega em sua Unidade SEDE e Estação Experimental,
localizadas em Bento Gonçalves e Vacaria-RS; Item: 2,3,20,21,27,30,33,34 e 38; Órgão
Participante- IFRS/RS itens: 2,27, 21 e 34 Fornecedor: Mercosul Agronegócios Eireli;
CNPJ:11.258.338/0001-64; Valor total da ATA: R$26.754,74; Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023. Data da assinatura: 20/05/2022.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7058972/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas para
a Embrapa Uva e Vinho, com entrega em sua Unidade SEDE e Estação Experimental,
localizadas em Bento Gonçalves e Vacaria-RS; Itens:58,62, 69,83, 84,85 e 93; Órgão
Participante- IFRS/RS itens:58,62,83,84,85 e 93 Fornecedor: BC Agro Comércio EIRELE ME;
CNPJ:29.220.447/0001-58; Valor total da ATA: R$ 32.942,90; Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023. Data da assinatura: 20/05/2022.
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 7056465/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual e futuro fornecimento de insumos agrícolas para
a Embrapa Uva e Vinho, com entrega em sua Unidade SEDE e Estação Experimental,
localizadas em Bento Gonçalves e Vacaria-RS; Item:59. Fornecedor: Miguel De Antoni
Distribuidora
CNPJ:05.460.773/0001-74;
Valor
total da
ATA:
R$3.560,00;
Vigência:
20/05/2022 a 20/05/2023. Data da assinatura: 20/05/2022.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001093/2022. Objeto: Aquisição de Trator para a
Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição
- Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00011-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/05/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/05/2022) 135033-13203-2022NE000876

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