DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0193.02; Data de Assinatura: 20/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0148.01; Data de Assinatura: 20/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº 83.891.283/0001-36; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/04/2023; Prazo de Prestação de Contas:
08/06/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/4951215789747418.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/5275894991184521.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/4792145293959221
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000909/2021-59.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva para a Anatel Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2022 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 479.888,49. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Processo 53508.000503/2022-
54. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização da Unidade Operacional da Anatel no Espírito Santo, com o fornecimento de
uniformes, materiais, utensílios e equipamentos. Vencedor: TRADE SERVICOS, COMERCIO E
ADMINISTRACAO LTDA. CNPJ 31.318.169/0001-18. Valor para 12 meses: R$68.724,00.
Adjudicação e homologação em 20/05/2022.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
(SIDEC - 23/05/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo:0556/2022. Objeto: Contratar empresa especializada para prestação dos
Serviços de Desinsetização (Dedetização), Descupinização e Combate a Escorpiões para o
exercício de efetivo controle de pragas urbanas, na unidade da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, em São Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei
nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE000711. Valor Total: R$ 514,00.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: MAM DO BRASIL
DEFENSIVOS E APLICACOES LTDA. CNPJ: 53.590.857/0001-75.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0555/2022. Objeto: Inscrição de empregados da EBC no Curso de Contratação
de Soluções de TI - Do Planejamento à Fiscalização, de acordo com a IN SGD/ME 01/2019,
atualizada com a IN 31/2021 SGD/ME e a Jurisprudência do TCU. Fundamento Legal: Art.
30, inciso II, alínea "f", e Art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c o Art. 14, inciso II,
alínea "f", do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE000713. Valor Total: R$ 11.200,00 (onze
mil e duzentos reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada:
One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. CNPJ: 06.012.731/0001-
33.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/08460.
Extrato de Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00036.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
Contratada: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
CNPJ: 17.465.523/0001-06.
Objeto: Reajuste retroativa a março de 2022, para alterar o valor mensal do contrato
original de R$ 15.538,00 (quinze mil quinhentos e trinta e oito reais) para o valor mensal
de R$ 16.847,85 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos).
Fundamentação Legal: parágrafo 7°, artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Oitava do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional)
e Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 89/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: DF; Município:
Brasília. Região de Atratividade: Ceilândia Norte. Informações e obtenção do Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
26/08/2022, 17h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/22 CS
Aquisição de ENVELOPE BOLHA TAMANHO GRANDE, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/06/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000098/2022 CS
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas 
na 
SE/MG. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 15/06/2022 às 10h e início da disputa: 11h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA DE CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/22 CS
Prestação de serviço de confecção de ENVELOPE CONVENCIONAL C6/C5 e
ENVELOPE CONVENCIONAL C6/C5 C/JAN, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/06/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 067/2007 (AC BOTELHOS). Objeto: Prorrogar
o contrato para o período de 18/06/2022 a 17/06/2023. Alterar o valor mensal para
R$1.688,00. Contratado
como LOCADOR
MARIA INEZ
PIVA, CPF:
728.021.706-00.
Assinatura: 20/05/22
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 93/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: MG; Município:
Ribeirão das Neves. Região de Atratividade: Bairros: São Januário; Vila Real e São João de
Deus. Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do
acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura
das
propostas e
início
da sessão:
30/08/2022,
14h.
Informações pelo
e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000043/2022 SE/MG
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística
Integrada dos Correios no estado de Minas Gerais por meio do sistema de registro de
preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/06/22
às 
14h
e
início 
da
disputa 
às
15h.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS