DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01201.000483/2020-09.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
23.770.551/0001-30 - FMG SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/06/2022 a 10/12/2022, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de
1993;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 5 (cinco) meses, com início em 11/06/2022,
encerrando-se em 10/11/2022;
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.175,00 (doze mil, cento e
setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
a prorrogação da vigência e do prazo de execução dos serviços contempla o tempo
estritamente necessário à conclusão das atividades previstas no escopo da contratação, o
recebimento do objeto, e a quitação das obrigações financeiras da contratante junto à
contratada.. Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.700,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo 01350.001181/2019-01 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ nº
33.683.111/0001-07 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
07/2020, por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em
epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; §8º, do art. 65, da Lei
nº 8.666/1993; e §4º, do art. 57 da IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 358.297,68
(trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito
centavos) - Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2023 - Data de Assinatura: 19/05/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342002599202141. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, de forma contínua e com equipe fixa, para serviços de manutenções
preventivas e corretivas em sistemas elétricos, mecânicos, eletropneumáticos e eletrônicos
do Centro de Radiofarmácia - IPEN/CNEN , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2022 das
08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração
de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução
dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, nos dias úteis de
segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas, devendo o agendamento ser
efetuado juntamente com a equipe do Centro de Radiofarmácia - CECRF (Eduardo Costa -
Telefone: (11) 2810-8133; e-mail: eduardo.camazul@ipen.br.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório de Leonardo Oliveira Novaes,
CPF nº 493.XXX.XXX-64, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN,
CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Faculdade Cásper Líbero, CNPJ n.º 61.277.273/0001-72,
doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de
Compromisso de Estágio reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008,
Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e Portaria CNEN/IPEN nº
081, de 14 de julho de 2009. VALOR DO INSTRUMENTO: Estágio Não Obrigatório, o
estagiário perceberá bolsa de estágio no valor de R$ 1.125,69 (um mil, cento e vinte e
cinco reais e sessenta e nove centavos) o seguro será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE
ASSINATURA: 02/05/2022 e entrará em vigor a partir da data de publicação. SIG N AT Á R I O S :
Isolda Costa, R.G. nº XX.566.XXX-6 e CPF nº º XXX.130.418-XX, cargo em Comissão de
Diretora Substituta do IPEN e o Sr. Erik Pereira Wohnrath, R.G. nº XX.700.XXX-2 CPF nº
XXX.319.058-XX, cargo de Supervisor de estágio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1211/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e I. SYSTEMS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL S.A., CNPJ
nº 08.998.654/0001-68, com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na
Rua Alberto Cerqueira Lima, n. 249, sala 108, Taquaral, CEP 13076-010. Objeto:
Execução do Projeto "Planejamento e Controle de Produção Industrial via Inteligência
Artificial". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000242
4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.226.015,56 (um milhão, duzentos
e vinte e seis mil e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Valor de Contrapartida:
R$ 2.358.758,16 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta
e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt,
CPF
476.168.904-82. Signatários
I.SYSTEMS
AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL S.A.:
Igor
Bittencourt Santiago, CPF 828.931.955-04; Pedro Ivo Barreto Zabeu, CPF 353.026.088-
63 e Danilo Lavigne Halla, CPF 096.589.787-70. Data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1996/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SPI INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
01.074.946/0001-65, com sede no Município de São Caetano, Estado de São Paulo, Rua
José Paolone, nº 105, Bairro Santa Paula, CEP: 09521-370. Objeto: Execução do Projeto
"Sistema de fracionamento e rastreabilidade modular, flexível e interoperável de produtos
farmacêuticos para cadeia de medicamentos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2022NE000296 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$1.661.609,77 (um
milhão seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos).
Valor de Contrapartida: R$ 474.568,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos
e sessenta e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários SPI - INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA: Marcos Tadeu de Jesus Barbosa, CPF
125.587.998-00. Data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1371/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
14.309.992/0001-48, com sede no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina,
na Avenida Prefeito Waldemar Grubba, nº 3000, Bloco 1, Extensão, Bairro Vila Lalau, CEP
89256-900. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de sensores inteligentes e
solução de gerenciamento remoto para aplicação em máquinas e equipamentos voltados
para indústria 4.0". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000250
4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.380.621,32 (dois milhões, trezentos
e oitenta mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Valor de
Contrapartida: R$ 2.380.621,32 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e
um reais e trinta e dois centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA: Reinaldo
Stuart Junior, CPF 481.802.549-68 e Wilson Jose Watzko, CPF 352.366.129-34. Data de
assinatura: 19/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01596. Espécie: Contrato nº 20.22.0058.00; Partes: Financiadora de
Estudos
e
Projetos -
FINEP,
CNPJ
33.749.086/0001-09
e AUDIMEC
-
Auditores
Independentes S/S, CNPJ 11.254.307/0001-35. Objeto: Contratação do serviço de auditoria
independente para o programa prioritário "Finep 2030", no âmbito do Programa Rota 2030
- Mobilidade e Logística do Ministério da Economia. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
reais). Prazo: 48 (quarenta e oito) meses a contar de assinatura. Assinatura em
23/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0166/21; Data da Assinatura: 20/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº
20.320.503/0001-51; Objeto: "Design de Prótese Transradial Mioelétrica Produzida com
Nylon e Óxido de Nióbio: fabricação digital a baixo custo para tecnologia assistiva"; Valor
total: até R$ 1.997.940,46 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e
quarenta reais e quarenta e seis centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0099/21; Data da Assinatura: 20/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº
20.320.503/0001-51; Objeto: "Aplicação de Novos Materiais em Sensores Microeletrônicos
de Baixo Custo para Detecção e Prevenção e Doenças em Humanos e Animais"; Valor total:
até R$ 629.796,00 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos noventa e seis reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS
AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0092/21; Data da Assinatura:
20/05/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº.
20.320.503/0001-51; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV; CNPJ n. º
25.944.455/0001-96;
Objeto: "Desenvolvimento
de Materiais
Avançados de
Alta
Performance para Baterias de Íons Lítio"; Valor total: até R$ 1.678.456,14 (um milhão,
seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos),
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000554 e
2022NE000555; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0117/21; Data da Assinatura: 20/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC;
CNPJ nº. 05.330.436/0001-62; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC; CNPJ n.
º 07.272.636/0001-31; Objeto: "Desenvolvimento de Biossensores, Fármacos, Biofármacos
e Nanocarreadores - SPR como Ferramenta de Caracterização e Aplicação""; Valor total: até
R$ 1.453.429,28 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e vinte e oito centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Nota de Empenho: 2022NE000489 e 2022NE000490; Fonte: Ação Transversal.; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0237.02; Data de Assinatura: 20/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ
nº 
11.735.586/0001-59;
Objeto: 
Prorrogação
de 
prazos;
Prazo 
de
Utilização:
29/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2023.

                            

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