DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295827/2012 da AGF
BARRA DO TIBAJI, sob gestão da Franqueada: DOAR COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
02.479.528/0001-10. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 05/06/2022 à 04/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 17/2020 - SE/RN; Contratada: TRANSPORTADORA SAO
FRANCISCO LTDA - EPP; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: acrescer 0,93% do valor
global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior, alterar
a Ficha Técnica da linha LTR-RN-07 conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$
4.950.136,97. SEI: 53127.008858/2021-95.
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 39/2019 - SE/SPI; Contratada: MEGATRANS EXPRESS
TRANSPORTES LTDA EPP; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: acrescer 1,22% do
valor global inicial atualizado do contrato 039/2019 e em decorrência do disposto no
item anterior, alterar a Ficha Técnica da LTR-SPI-1715-A, conforme anexo desse
instrumento. Valor global: R$ 1.018.585,08. SEI: 53187.011260/2022-50.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 402/2021 - SE/SPM; Contratada: TRANSPORTADORA
PRINT LTDA; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: acréscimo de 1,50% do valor
global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior,
convalidar a partir de 01/11/2021 a alteração das Fichas Técnicas das linhas conforme
anexo desse instrumento. Valor global: R$ 3.334.158,00. SEI: 53177.003973/2022-69.
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 25/2019 - SE/RS; Contratada: MARFER TRANSPORTES
EIRELI; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: Alterar a nomenclatura das linhas;
Acrescer 3,4438% do valor global inicial atualizado do contrato; Suprimir 2,1108% do
valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto nos itens
anteriores, alterar a Ficha Técnica das linhas conforme anexo desse instrumento. Valor
global: R$ 4.350.024,73. SEI: 53137.008443/2022-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14° Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912319913/2012; Data de
Assinatura do Termo: 23/05/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: ANMAK SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME, denominada AGF ALTO DO
IPIRANGA; Objeto: Transferência de área acessória da AGF ALTO DO IPIRANGA para imóvel
distinto localizada na Avenida do Cursino, 805 - Saúde - São Paulo/SP - CEP: 04133-000,
contendo 01 (um) guichê de retaguarda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912305883/2012; Data de
Assinatura do Termo: 12/05/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: NOVA BONSUCESSO SERVIÇOS POSTAIS LTDA, denominada AGF NOV A
BONSUCESSO; Objeto: promover a resilição (distrato), por iniciativa da franqueada, de
todas as cláusulas, termos e condições do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal
nº 9912305883/2012, que autoriza à AGF instalar área acessória para imóvel distinto,
assinado pelo representante legal da AGF em 09 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2020-SE/SPM; OBJETO: prestação de serviço de
vigilância ostensiva em unidades dos Correios; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Convalidar o
acréscimo de aproximadamente 1,88% do valor global do Contrato; CONTRATADA:
SECURITY SEGURANÇA LTDA; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022; VIGÊNCIA: de 23/05/2022
até 15/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 735/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 20/05/2022; Contratada: PR1
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de laudo técnico de
avaliação do imóvel ocupado pelo CTCE-Contagem (built to suit - BTS implantado e em
operação), sem cessão de mão de obra, pelo regime de empreitada global; Origem:
Dispensa de Licitação Eletrônica 22000005/2022; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023; Valor
Total: R$ 13.890,00; Conta Orçamentária: 20011.44403.070004.
Contrato Nº 726/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 20/05/2022; Contratada:
MARIANGELA BROZE IND E COM MAQUINAS; Objeto: Aquisição de Equipamentos
Operacionais para Agências de Correios - ACs, Centros de Distribuição Domiciliária -
CDDs e Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas CTCE; Origem: Pregão Eletrônico
nº.015/2022 - SE/MS; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023; Valor Total: R$ 52.380,00;
Conta Orçamentária: 22F01.12402.030001.
Contrato Nº 725/2022- SE/MS; Data da Assinatura: 20/05/2022; Contratada: R&R
SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: Aquisição de Equipamentos
Operacionais para Agências de Correios - ACs, Centros de Distribuição Domiciliária -
CDDs e Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas CTCE; Origem: Pregão Eletrônico
nº.015/2022 - SE/MS; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023; Valor Total: R$ 8.321,25;
Conta Orçamentária: 22F02.12402.010001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295829/2012 da AGF
JOAO MOURA, sob gestão da Franqueada: SERVIÇOS POSTAIS PINHEIROS LTDA, CNPJ
07.397.048/0001-24. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 11/06/2022 à 10/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 04 /2022; Data da Assinatura: 26/05/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de São Desidério/BA; Nome da Agência Comunitária:
RODA VELHA; vigência 26/05/2022 à 26/05/2027.Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade RODA VELHA, pertencente ao Município de
São Desidério através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência
de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias
para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei
nº 6.538/78; Portaria n.º
2.279, de 28 de maio de
2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Espaço Físico nº31447874/2022; Ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 31497695/2022; Concedente: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos; Concessionária: Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados
dos Correios; Objeto: Concessão de uso oneroso de espaço físico de 130,35 em
Curitiba/PR, data:12/05/2022 Valor Global: R$22.647,48.
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 97/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: PR; Município:
Curitiba. Região de Atratividade: Bairro CIC - Cidade Industrial de Curitiba. Informações e
obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das
Propostas Técnicas e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e
início da sessão: 01/09/2022, 9h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br
ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025/2022 SE/PR
Locação
de veículos
administrativos automotores,
sem motorista,
para
atendimento às demandas do Superintendente Estadual do Paraná e da Região de Ponta
Grossa. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/06/2022 às 10hs e início da disputa às 11hs. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631
ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 84/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: DF; Município:
Brasília. Região de Atratividade: Samambaia Sul. Informações e obtenção do Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
26/08/2022, 10h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 88/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: DF; Município:
Brasília. Região de Atratividade: Ceilândia Sul. Informações e obtenção do Edital e Anexos:
http://www.correios.com.br.
Início 
do
acolhimento
das
Propostas 
Técnicas 
e
documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
26/08/2022, 16h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 85/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: DF; Município:
Brasília. Região de Atratividade: Samambaia Norte. Informações e obtenção do Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
26/08/2022, 11h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 90/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: DF; Município:
Brasília. Região de Atratividade: Águas Claras Sul. Informações e obtenção do Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
30/08/2022, 9h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS