DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000040/2022 SE/MG
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no estado de Minas Gerais por meio do sistema de registro de preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/06/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 98/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RJ; Município:
Angra dos Reis. Região de Atratividade: Bairro Porto Frade. Informações e obtenção do
Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas
e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
01/09/2022, 10h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 99/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RJ; Município:
São Gonçalo. Região de Atratividade: Bairro Engenho do Roçado. Informações e
obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das
Propostas Técnicas e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e
início da sessão: 01/09/2022, 11h. Informações pelo e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 100/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RJ; Município:
Rio de Janeiro. Região de Atratividade: Bairros: Comari e Guaratiba. Informações e
obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das
Propostas Técnicas e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e
início da sessão: 01/09/2022, 14h. Informações pelo e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 101/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RJ; Município:
Rio de Janeiro. Região de Atratividade: Bairro Comari. Informações e obtenção do Edital
e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
01/09/2022, 15h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone:
(61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 102/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RJ; Município:
Belford Roxo. Região de Atratividade: Bairro Heliópolis. Informações e obtenção do
Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas
Técnicas e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da
sessão: 01/09/2022, 16h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou
telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 103/2022 (CMD) - DINEG / CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RJ; Município:
Rio de Janeiro. Região de Atratividade: Bairro Madureira. Informações e obtenção do
Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas
Técnicas e documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da
sessão: 01/09/2022, 17h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou
telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 104/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RJ; Município:
Rio de Janeiro. Região de Atratividade: Bairro Pavuna. Informações e obtenção do Edital
e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 24/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
05/09/2022, 9h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 05.004/2021 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
MIRASSOL Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RUILÂNDIA Vigência:
10/01/2022 a 09/01/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de RUILÂNDIA, pertencente ao Município de MIRASSOL/SP,
através da Agência de Correios Comunitária- AGC RUILÂNDIA. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/93; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações."
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000004/2022 SE/SPI
Prestação de serviço contínuo, sem cessão de mão de obra, para a execução de
serviços de engenharia para a manutenção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do
prédio que abriga o CTCE/Indaiatuba SE/SPI. A abertura da licitação designada para:
20/05/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 28 de
abril de 2022, fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 15/06/2022; e o início da
disputa para 15/06/2022 às 10:00 horas.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 SE/SPI
Prestação de serviço de treinamento de prevenção e combate a incêndio e
primeiros socorros para empregados integrantes das Brigadas de Incêndio das unidades da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior, a ser realizado em Bauru/SP e/ou seus municípios limítrofes. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/06/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 025/2022 SE/CE; Data de Assinatura: 20/05/2022; Contratada:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BREJO SANTO - SAAEBS; Objeto:
Contratação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto (saneamento básico)
para atender Agência de Correios de Brejo Santo/CE; Origem: Inexigibilidade de Licitação
nº 22000003/2022 - SE/CE; Valor Global: R$ 1.071,24; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023;
Enquadramento Legal: Inexigibilidade de Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de
competição; Conta Orçamentária: 12011.44403.090002.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 687/2022 - SE/TO; Data da Assinatura: 18/05/2022; Contratada: ASEVEDO
SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para
adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão ECT nº 21000066/2021; Vigência:
18/05/2022
a 
18/05/2023;
Valor
Total:
R$ 
890.005,88;
Conta
Orçamentária:
75B01.12403.020001.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 322/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 20/05/2022;
Contratada: NICO & BE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Aquisição de
Refrigerador; Origem: Pregão no 031/2022 - SE/MG; Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023;
Valor Total: R$ 106.261,92; Conta Orçamentária: 20F01 12402 010001, 20F02 12402
010001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 17/2020 - SE/RN; Contratada: TRANSPORTADORA SAO
FRANCISCO LTDA - EPP; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: acrescer 0,93% do valor
global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior, alterar
a Ficha Técnica da linha LTR-RN-07 conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$
4.950.136,97. SEI: 53127.008858/2021-95.
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 39/2019 - SE/SPI; Contratada: MEGATRANS EXPRESS
TRANSPORTES LTDA EPP; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: acrescer 1,22% do
valor global inicial atualizado do contrato 039/2019 e em decorrência do disposto no
item anterior, alterar a Ficha Técnica da LTR-SPI-1715-A, conforme anexo desse
instrumento. Valor global: R$ 1.018.585,08. SEI: 53187.011260/2022-50.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 402/2021 - SE/SPM; Contratada: TRANSPORTADORA
PRINT LTDA; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: acréscimo de 1,50% do valor
global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior,
convalidar a partir de 01/11/2021 a alteração das Fichas Técnicas das linhas conforme
anexo desse instrumento. Valor global: R$ 3.334.158,00. SEI: 53177.003973/2022-69.
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 25/2019 - SE/RS; Contratada: MARFER TRANSPORTES
EIRELI; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: Alterar a nomenclatura das linhas;
Acrescer 3,4438% do valor global inicial atualizado do contrato; Suprimir 2,1108% do
valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto nos itens
anteriores, alterar a Ficha Técnica das linhas conforme anexo desse instrumento. Valor
global: R$ 4.350.024,73. SEI: 53137.008443/2022-83.