DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052400016
16
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato 07/2019- SE/MA: Data de Assinatura: 18/05/2022;
Contratada: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.476.683/0001-60; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - em decorrência de
Convenções Coletivas de Trabalho MTE nº MA000027/2021 (Capital) e MTE nº
MA000048/2021 (Interior) de 2021, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2021; Novo
Valor Global: 4.459.678,92 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos
e setenta e oito reais e noventa e dois centavos); Processo SEI 53113.003069/2020-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato 07/2019- SE/MA: Data de Assinatura: 18/05/2022;
Contratada: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.476.683/0001-60; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da
Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2020; Novo Valor Global: R$ 4.110.860,62 (quatro milhões
cento e dez mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), Processo SEI
53113.003069/2020-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato 07/2019- SE/MA: Data de Assinatura: 18/05/2022;
Contratada: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.476.683/0001-60; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - em decorrência de
Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2020 com registros no MTE nº MA000072/2020
(Capital) e MTE nº MA000084/2020 (Interior) de 2020, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2020; Novo Valor Global: R$ 4.255.000,12 (quatro milhões duzentos e cinquenta e
cinco mil e doze centavos) Processo SEI 53113.003069/2020-36.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 SE/MS
Prestação de serviço de Prestação de serviço de passagem automática por
pedágio através de dispositivos eletrônicos de identificação (TAG) para utilização pelos
veículos administrativos da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000009/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-ARAPUTANGA-MT: Contratado:
CLAUBER GONÇALVES DE SOUZA, CPF 441.737.331-00; Contrato de Locação: 235/2022;
Valor Global: RR$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais); Data de
Aprovação: 23/05/2022; Enquadramento Legal: Inciso V, art. 29 Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011/2022 SE/RR
Locação de empilhadeiras elétricas,
incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/06/2022 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO Nº
60215.005045/2022-09. OBJETO:
Serviços de
locacao contêineres.
CONTRATANTE: Unidade Gestora Executora. CONTRATADA: Multiteiner Comércio e Locacao
de Contêineres - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: CONTRATACAO EMERGENCIAL. VALOR: R$ 6.734.528,55 (seis milhões
setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos vinte e oito reais e cinquenta e cinco
centavos). DECLARACAO DE DISPENSA: 17/05/2022. ASSINA: MARCELLO HENRIQUE SOUZA
FERRAZ - Cel, Ordenador de Despesas da UGE. RATIFICACAO: 20/05/2022. ASSINA: Gen Div
- SÉRGIO SCHWINGEL, Secretário-Executivo de Coordenacao de Acoes de Assistência
Emergencial.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2022
PROCESSO Nº
60215.005045/2022-09. OBJETO:
Serviços de
locação contêineres.
CONTRATANTE: Unidade Gestora Executora. CONTRATADA: Multiteiner Comércio e Locação
de Contêineres - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. CNPJ:
00.240.568/0001-80 VALOR: R$ 6.734.528,55 (seis milhões setecentos e trinta e quatro mil
e quinhentos vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, Processo Administrativo 60550.001673/2021-15 , cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo,
de uso hospitalar, necessários na realização de procedimentos radiológicos na Seção de
Imagenologia, objetivando auxiliar na técnica e diagnósticos de imagem do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: 09.390.408/0001-91 - DMAX -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITA - Valor R$ 54.312,00, Empresa:
09.420.486/0001-91 - UNIVEN HEALTHCARE S.A Valor - R$ R$ 180.000, Empresa:
10.814.203/0001-75 - ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOS -Valor R$ R$ 39.294,40, Empresa: 11.367.066/0001-30 - ALPHARAD INDUSTRIA ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D -Valor R$ R$ 39.294,40, Empresa:
12.420.164/0009-04
- CM
HOSPITALAR
S.A -Valor
:
R$
104.625,00, Empresa
:
15.234.258/0001-20 - BOBMAX INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA -Valor : R$
7.210,00, Empresa : 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A - Valor - R$ 93.312,00, Empresa :
23.401.205/0001-84 - R & C PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. - Valor - R$ 36.768,00,
Empresa - 34.702.207/0001-20 - MAXSTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor - R$
16.120,00, Empresa - BH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Valor R$ 13.651,20. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 23/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
complementar nº 01 do Pregão Eletrônico nº 101/2021, Processo Administrativo
60550.023552/2021-24 cujo O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Materiais para a Seção Central de Abastecimento de Material
Médico Hospitalar - SCAMMH, destinado a atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas: ? 42.291.30/0001-46 -
INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENT, Total do Fornecedor
R$: 29.433,00; 11.877.124/0001-76 - PREVIX PRODUTO S PARA SAUDE LTDA, Total do
Fornecedor R$:
171.510,00; 25.463.374/0001-74 - MEDEFE
PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$: 62.000,00; 74.913.278/0001-96 - PETINELI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT, Total do Fornecedor R$: 59.940,00;
36.757.380/0001-50 - MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS L,
Total do Fornecedor R$: 98.908,50; 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$: 81.500,00; 40.838.415/0001-53 -
ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDIC, Total do Fornecedor
R$: 
592,50.
Demaisinformações 
no
sítio 
governamental
www.compras
governamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas substituto HFA
(SIDEC - 23/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 18/2020, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e o serviço federal de processamento de dados - serpro,
para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$11.357,88 (onze mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), equivalente ao acréscimo de 10,54359%
do índice de preços no consumidor - ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses (mar/21
a fev/22), com efeito financeiro a contar de março de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).'
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60583000700202236. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte internacional de mobiliários e
bagagens em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928033/2022, Nº Processo: 60414000366202262, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS CNPJ
nº 01613093000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
320.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000038, Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 23/05/2022 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 23/05/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: NEZITA MARTINS NETA
CPF nº 236.511.052-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928245/2022, Nº Processo: 60414000402202298, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
BARROLANDIA 
CNPJ
nº
24851453000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
340.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000049, Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 23/05/2022 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 23/05/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ADRIANO JOSE RIBEIRO
CPF nº 946.641.451-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
927268/2022, 
Nº 
Processo: 
60414000287202251,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CASEARA
CNPJ nº
24851487000184, Objeto: Aquisição
de equipamento
agrícola e
implemento, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000012, Valor: R$ 384.000,00,
PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 23/05/2022
a
07/05/2025,
Data
de Assinatura:
23/05/2022,
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ILDISLENE BERNARDO DA
SILVA SANTANA CPF nº 771.614.081-72.