DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120064
Nº
Processo: 6754.006703202229.
Objeto:
Contratação
de Serviços
de
Conservação e Manutenção de Áreas Verdes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2022
das 08h00 às
16h00. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00024-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 120064-00001-2022NE800398
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015412202211. Objeto: Eventual aquisição de material, distintivos de
Organização Militar (DOM) e Tarjetas de Identificação, para atender o Curso Preparatório
de Cadetes do Ar(CPCAR), Curso de Formação de Cabos (CFC), Curso de Especialização de
Soldados (CESD) e Curso de Formação de Soldados (CFSD) da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 23/05/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006783/2020-32.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de material de ti.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 17.121,55. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67720.004532/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 014/gap-sj/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, pelo periodo
de 02/06/2022 a 01/06/2023.. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.673.094,16. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 67720.004271/2021-12.
Tomada de Preços. Nº 7/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo referente à contratação de empresa especializada para
realizar os serviços de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação
dos
próprios nacionais residenciais (pnr) h18a nº 214, h18b nº 218 e h18c nº 207, tem
por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
por mais 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, a execução com
início em 10/01/2022 e encerrando-se 08/08/2022 e seguindo o cronograma
físico-financeiro em anexo;
1.1.2. Alterar o cronograma físico-financeiro, considerando as novas datas
propostas;
1.1.3. O prazo de vigência do contrato nº 043/gap-sj-pasj/2021, 03 de outubro
de 2022, permanece inalterado;
1.1.4. A prorrogação do prazo de execução não ensejará em reajuste do valor total
contratado.. Vigência: 07/12/2021 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.079,17. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.000970/2022-74, cujo objeto consiste na
Aquisição de Materiais Laboratoriais Hematológicos, resultou licitação deserta.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720003103202291. Objeto:
Aquisição de
material de
sinalização de trânsito.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00036-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67613.032182/2020-01.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência,
serviço de manutenção do muro perimetral do segundo centro integrado de defesa aérea
e controle de tráfego aéreo (CINDACTA II), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e no parecer técnico n. 01_ct.07-c2-
2021, se enquadra, nos incisos II e vi do §1º do art. 57 da lei de licitações e contratos.
Vigência: 20/05/2022 a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.949,10.
Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67435.024066/2020-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação do serviço de coleta, transporte, transbordo e tratamento final de Resíduos
Sólidos de Saúde (lixo hospitalar) do Grupo A (resíduos infectantes), Grupo E (perfuro
cortantes) e do Grupo B (químicos), visando atender às necessidades do ESQUADRÃO DE
SAÚDE DE CURITIBA. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000132202115. Objeto: Contratação de serviços de reparos
gerais nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) nº R-2045 e R-2055, da Vila de Suboficiais
e Sargentos do Bacacheri, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00045-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Comando da Aeronáutica
(COMAER) e a EMBRAER
Objeto: Estabelecer os termos da cooperação técnica entre COMAER e a EMBRAER para
utilização da aeronave KC-390 pertencente à FAB (matrícula 2857), com o propósito de
realizar demonstrações operacionais em aproveitamento à missão de transporte da
comitiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Presidência da República (SAE).
Prazo: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 74 (setenta e quatro)
dias, a partir da data de sua assinatura.
Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz
Damasceno, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela EMBRAER S.A o Sr. Márcio
Eduardo Regis Monteiro, Vice-Presidente de Contratos, Embraer Defesa & Segurança - e o
Sr. Vinícius Di Nucci Pereira - Diretor de Administração de Contratos, Embraer Defesa &
Segurança.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 67215.031787/2019-25.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
16.683.141/0001-96 - ASA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e da Execução
por mais 71 (setenta e um) dias do Contrato nº 065/GAP-BE/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia visando à
construção do muro externo e drenagem da área do COMAER, na Av. Pedro Álvares Cabral,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, e nos termos do
disposto nos incisos I, II, III e V do § 1º e com o § 2º, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 23/06/2022 a 20/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.851.099,52. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67215.039766/2020-91. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 30.712.201/0001-82 - EFA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O objeto do
presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 033/GAPBE-COMARA/2020,
a partir de 15/05/2022, cujo objeto é a execução da obra de construção do Pavilhão
Logístico do Destacamento de Apoio da COMARA em Manaus (DACO-MN), relativo ao
processo 67215.039766/2020-91, celebrado em 09/09/2020 e publicado no Diário
Oficial da União nº 185, de 25 de setembro de 2020. Fundamento Legal: inciso I do
artigo
79 e no inciso XVII do art. 78 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e satisfeita, ainda,
a condição exigida no parágrafo 1º do artigo 79 do mesmo diploma legal, combinados
com a subcláusula 14.1.1 do instrumento contratual. Data de Rescisão: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).