DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 059.855.736-99 VANESSA DA
SILVEIRA SOUZA VIANA BARRETO.
(SIDEC - 23/05/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 126.971.516-05 CAMILA MOT A
CRESTON DE VASCONCELLOS.
(SIDEC - 23/05/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 -UASG 160121 - HGEJF
Nº Contrato: 06/2018.Nº Processo: 64580.003318/2018-89 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2018 (UGG 160111). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA (UGP 160121).
CNPJ Contratado: 76.535.764/0006-58 Contratado: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa,
aplicação de reajuste e alteração de CNPJ (filial). Fundamento Legal: Lei de Licitações
8.666/93. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Estimado: R$ 41.134,38
(quarenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data de
Assinatura: 05/05/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160272
Número do Contrato: 08/2020.
Processo: 64555003925/2019-37.
Pregão Eletrônico 03/2020. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA -
CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: CANTINA E RESTAURANTE IMBUHY - Eireli - CNPJ:
17.152.536/0001-25. Objeto: Prorrogação contratual da cessão de uso de espaço público
para exploração comercial de atividade de cantina nas dependências do 21º GAC, na região
da praia do Imbuhy. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total: R$14.840,14. Data de
Assinatura: 15/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160272
Número do Contrato: 07/2020. Processo: 64555003925/2019-37.
Pregão Eletrônico 03/2020. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA -
CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: CANTINA DA SAIDEIRA - Ltda - CNPJ:
03.313.448/0001-53. Objeto: Prorrogação contratual da cessão de uso de espaço público
para exploração comercial de atividade de cantina nas dependências do 21º GAC, na região
da praia do Forte Barão do Rio Branco. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total:
R$16.581,94. Data de Assinatura: 15/05/2022.
FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA - Ten Cel Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E AGRONEGOCIOS EIRELI. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 23/09/2022. Valor
Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 27/09/2022. Valor
Total: R$ 6.609,20. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 23/09/2022. Valor
Total: R$ 7.626,14. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2022 a 24/09/2022. Valor
Total: R$ 7.634,30. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 23/09/2022. Valor
Total: R$ 5.988,80. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64301.006386/2022-75
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa UNIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
18.880.763/0001-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas
razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria Nº 27/PA DALC/B Inf
L Mth, de 5 MAIO 22, EB: 64301.006386/2022-75, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG, CEP-36035-780 ou pelo e-mail: jurdalc4bda@gmail.com.
Juiz de Fora-MG, 23 de maio de 2022.
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301000221202290. , publicada no D.O.U de 08/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR), Quantitativo de
Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem e material de copa/cozinha para atender
as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares
Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora. Novo Edital: 24/05/2022
das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano
Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2022) 160111-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa
alimenta brasil (pab)..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 42.485,55. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS EIRELI. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/01/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 27.405.792/0001-30 - MEDICAM PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/01/2023.
Valor Total: R$ 11.293,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).