DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492001168202215 . Objeto: Participação de militares na 9ª Semana
Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. HELIO DIAS DE
ARAUJO. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do
Exército. Ratificação em 23/05/2022. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA .
Comandante Logístico. Valor Global: R$ 54.835,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-
81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL
- ESTUDOS
E PESQUISAS
NA
ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 23/05/2022) 160069-00001-2022NE000201
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2021
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Itens 1, 6 e 8 - VMAX
BATERIAS EIRELI; e Itens 3, 4, 5 e 7 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI.
HELIO DIAS DE ARAUJO
Chefe da Divisão de Aquisições, licitações e Contratos
(SIDEC - 23/05/2022) 160069-00001-2022NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2022 UASG 160006
1 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
O Ordenador de despesas do 1 Batalhao de Infantaria Aeromovel, para que
produzam efeitos legais, comunica que a Homologacao do Pregao Eletronico 012022
ocorreu 23 de maio de 2022 e que foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
AMAZON ONE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 14.354.672/0001-00, para o
item 01 no valor total de R$ 15.470,00; KARAM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
ESCRITORIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - 16.943.709/0001-60, para os itens 03, 06 e 19 no
valor total de R$ 132.831,40; GCB AMORIM-ME - 20.664.188/0001-80, para os itens 14, 17
e 20 no valor total de R$ 28.526,85; JB CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES EIRELLI -
24.698.829/0001-78 para os itens 08 e 12 no valor total de R$ 77.129,00. O valor global
da ata e de R$ 253.957,25.
Cel - NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 27/2021, NUP: 65468.001831/2021-90, que tem
por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia, adjudicado, conforme pode
ser consultado no site do Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-
1/capa-consulta, na parte de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2021, pelo Ordenador
de Despesas.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2021.
Cel MAURÍCIO BRITO MACHADO
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64279.025396/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.285.663/0001-08 - CLINICA COPACABANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 54/2020.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00000.000008/2018-00.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de
ressonância magnética, marca ge, de propriedade do hospital central do exército, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 12/2018 - dep adm/hce,
de 19 mar 2018.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00000.000047/2018-00.
Não se Aplica. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão digital a lazer, com fornecimento de equipamentos em comodato
incluindo insumo (exceto folhas). Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00000.000008/2018-00.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de
ressonância magnética, marca ge, de propriedade do hospital central do exército, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 12/2018 - dep adm/hce,
de 19 mar 2018.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 99/2018.
Pregão. Nº
99/2018. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada
para o serviço de manutenção, certificação e validação da área de manipulação de
farmácia, para o hospital central do exército, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00000.000021/2018-00.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) digitalizadores
agfa adc dx-m, 02 (dois) workstations agfa adc nx mixed, 02 (dois) gabinetes identificadores
agfa, adc cr user station, 02 (duas) impressoras agfa, drystar 5503, 02 (dois) monitores
barco, mdrc-1119 ts pertencentes ao setor de radiodiagnóstico do hce, que serão
prestados nas condições estabelecidas neste contrato.. Vigência: 15/07/2022 a 14/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 03/2018.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente contrato é a prestação do serviço de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de tratamento de água por osmose reversa e para a máquina portátil
de osmose reversa, pertencentes ao contratante.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.800,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 18.489.336/0008-00 SERVICOSDE
RADIOLOGIA SAO JUDAS TADEU LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 18.489.336/0003-97 SERVICOSDE
RADIOLOGIA SAO JUDAS TADEU LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 084.903.907-03 RAFAEL RA B E L LO
LISTA MIRA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160121-00001-2022NE000001