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DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
DE INFO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, acondicionamento e embalagem,
e material de copa e cozinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2023. Valor
Total: R$ 10.911,80. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64135.014298/2020-44.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 20.827.794/0001-79 - RENOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para manutenção de viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/01/2023. Valor
Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64278.013649/2019-31.
Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado:
25.175.320/0001-03 -
L&M SERVICOS
- EIRELI.
Objeto:
Retificação de data de vigência publicada na página nº 16 do dou nº 41, de 02 de março
de 2022. De: vigência: 07/01/2020 a 17/06/2022. Para: vigência: 07/01/2020 a 24/08/2022.
Estipulação de novo prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias e prorrogação da
vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias. Execução: 14 de janeiro de 2020 a 17 de
junho de 2022. Vigência: 07/01/2020 a 24/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.587,80. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240015180202206. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e
Limpeza.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 24/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h30. Endereço:
Praca
Olavo
Bilac, S/n
-
Varadouro,
- João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/05/2022) 160175-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240014113202266. Objeto: Aquisição de material permanente
(mobiliários, ar condicionados e maquinários). Total de Itens Licitados: 167. Edital:
24/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n -
Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/05/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos (EAI, RR-1C e RR-
2C), para atender às necessidades na obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento
da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN, e da obra de Adequação de Capacidade e
Segurança da BR-230/PB, no município de João Pessoa-PB, ambas de responsabilidade do
1º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo 2º Batalhão de
Engenharia de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI,
CEP 64000-020, na pessoa do seu representante legal, que a esta subscreve, daqui por
diante denominada simplesmente notificante; e
NOTIFICADO: Sr. RODRIGO JALES DE SOUSA, CPF nº ***.746.203-** -
qualificado como Sindicado nos autos da Sindicância instaurada por meio da Portaria
nº 213 - Sind, de 26 de agosto de 2021 (NUP 64040.030718/2021-70.
Após esgotados os meios convencionais, a Notificante, em atenção ao art.
26, caput, e § 4º, da Lei nº 9.784/99, e nos termos do art. 109, I, da Lei nº 8.666/93,
vem, pelo presente instrumento, NOTIFICAR formalmente o citado Notificado sobre a
Solução
exarada 
do
referenciado 
Processo
Administrativo 
(Sindicância),
sendo
franqueadas ao Notificado, desde já e no endereço supracitado, vistas aos autos para
os fins do art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93.
Teresina, PI, 23 de Maio 2022.
Cel - HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu representante legal, que a esta subscreve, daqui por diante denominada
simplesmente notificante; e
NOTIFICADO: Sr. GEOVANE DO NASCIMENTO ALVES, CPF nº ***.404.833-** -
qualificado como Sindicado nos autos da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº
215 - Sind, de 26 de agosto de 2021 (NUP 64040.030720/2021-49.
Após esgotados os meios convencionais, a Notificante, em atenção ao art. 26,
caput, e § 4º, da Lei nº 9.784/99, e nos termos do art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, vem, pelo
presente instrumento, NOTIFICAR formalmente o citado Notificado sobre a Solução
exarada do referenciado Processo Administrativo (Sindicância), sendo franqueadas ao
Notificado, desde já e no endereço supracitado, vistas aos autos para os fins do art. 109,
§ 5º, da Lei nº 8.666/93.
Teresina, PI, 23 de Maio 2022.
Cel - HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na
pessoa do seu representante legal, que a esta subscreve, daqui por diante denominada
simplesmente notificante; e
NOTIFICADO: Sr. JOSÉ ARNALDO SEVERO FILHO, CPF nº ***.152.863-** -
qualificado como Sindicado nos autos da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº
227 - Sind, de 26 de agosto de 2021 (NUP 64040.030900/2021-21.
Após esgotados os meios convencionais, a Notificante, em atenção ao art. 26,
caput, e § 4º, da Lei nº 9.784/99, e nos termos do art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, vem, pelo
presente instrumento, NOTIFICAR formalmente o citado Notificado sobre a Solução
exarada do referenciado Processo Administrativo (Sindicância), sendo franqueadas ao
Notificado, desde já e no endereço supracitado, vistas aos autos para os fins do art. 109,
§ 5º, da Lei nº 8.666/93.
Teresina, PI, 19 de Abril 2022.
Ten Cel - HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
REULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - 1 CIA INF
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.001087/2022-16
A Primeira Companhia de Infantaria, por meio do seu Ordenador de Despesas,
torna publico o resultado do julgamento do Chamamento Publico PAA nr 01/2022, para
aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, tendo como vencedor a
Associacao Comunitaria
dos Produtores
Rurais do
Umbuzeiro e
circunvizinhanca
(ACOMPRUC), CNPJ 07.918.633/0001-22, no valor global de R$ 109.200,00.
Paulo Afonso-BA, 17 de maio de 2022.
Ten Cel CLODOALDO FARIAS FURTADO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
13.955.760/0001-02 - AUDIOMETRIA CLINICA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nº 27/2019 por 12 (doze) meses. Vigência:
23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160034 - 6º BPE
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65315.005468/2019-19.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
36.012.579/0001-50 - COZANI RJ INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECUMUNICAÇÕES .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência:
12/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.340,20. Data de
Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2021).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno a publico a presente notificacao aos herdeiros e/ou familiares dos
militares inativos e pensionistas listados abaixo, a respeito de ajuste de contas, em
conformidade com o estabelecido pelo Centro de Pagamento do Exercito e de acordo
com o Art. 28 da Lei Nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999, diante da impossibilidade
da notificacao pessoal, apos frustradas tentativas, por via postal, e-mail, contatos
telefonicos e in loco, para que comparecam em ate 10 (dez) dias uteis a contar desta
publicacao, na Base Administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, situada na Avenida
Simeao Sobral, 63, Bairro Industrial, nesta cidade de Aracaju-SE, para tratar do assunto
em epigrafe:
Pens Mil SOLANGE LEMOS MUNIZ CRUZ, Prec/CP 98/2460152, falecida em
09 MAR 17;
Pens Mil JAIR RITA DOS SANTOS, Prec/CP 98/0176750, falecida em 28 JUL
18;
Pens Mil JOAO HARLLEY MARTINS LUNA, Prec/CP 98/2670974, cessacao em
28 SET 19;
Pens Mil GLORINE SOUSA MACHADO, Prec/CP 98/0999217, falecida em 17
MAR 20;
Pens Mil MARINA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, Prec/CP 98/0480038,
falecida em 19 JUN 20;
Cap Refm JORGE VITOR DE
OLIVEIRA MOURAO, Prec/CP 96/0561597,
falecido em 18 OUT 20;
Cap R/1 IRAN DE PINHO, Prec/CP 96/1369263, falecido em 03 ABR 22.
Aracaju-SE, 23 de maio de 2022.
Ten Cel LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES
Comandante do 28.BC

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