DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160198 - 7º D SUP
Nº Processo: 64453.003139/2021-01.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 12.862.545/0001-96
- CARLNASC
ENGENHARIA CLINICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e conservação de máquina e equipamento para
câmara frigorifica do 7º depósito de suprimentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 52.699,54. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160198 - 7º D SUP
Nº Processo: 64453.003139/2021-01.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 12.862.545/0001-96
- CARLNASC
ENGENHARIA CLINICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e conservação de máquina e equipamento para a
câmara frigorifica do 7º depósito de suprimentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 57.764,10. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64361.004358/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do
contrato nº 11/2020. Vigência: 02/07/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64361.004358/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do
contrato nº 07/2020. Vigência: 20/06/2022 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do
contrato nº 06/2020. Vigência: 20/06/2022 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo:
105427100000108. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA
DO CURADO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Encerramento do contrato administrativo nº 04/2021, por motivos expostos no diex nº
624-seg/cmt/7ª cia com.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160045 - B ADM GU F
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64065.007651/2018-96.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA .
Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato da Prestação do
Serviço de Locação de Impressoras que será prestado nas condições estabelecidas nos
autos do processo do Pregão Eletrônico nº 08/2018 UASG 160041- 40ºb i, conforme
instrumento contratual original.. Vigência: 22/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 35.607,72. Data de Assinatura: 21/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160045 - B ADM GU F
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64242.000919/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO
DE
FORTALEZA. Contratado:
09.168.704/0001-42
-
EMPRESA BRASIL
DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com
início em 23/05/2021, término em 22/05/2022, com observância ao artigo 57,
inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.250,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160178
Nº Processo: 64091002392202276. Objeto: Aquisição, manutenção e recarga de
extintores de incêndio (GCALC). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/05/2022 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Gen Manoel Rabelo, 1950 - Socorro,
Jaboatão 
Dos
Guararapes 
- 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160178-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160178-00001-2022NE000001
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160185
Nº 
Processo: 
64132000532202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças, a fim de
atender as necessidades do 14º Batalhão Logístico e demais Organizações Militares
participantes. (Restrito as Organizações Militares integrantes do GCALC/Recife). Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 24/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
São 
Miguel, 
Nr 
898
- 
Afogados, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160185-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP) (em regime de aparelhos em comodatos) Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 24/05/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço:
Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/06/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2022) 160004-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407017738202201 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como consulta em Fisioterapias diversas e Terapias Ocupacionais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou preços a serem
pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas da 22ª Bda Inf Sl. Ratificação em
23/05/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.649.539/0001-90 B I F D BARBOSA .
(SIDEC - 23/05/2022) 160026-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407017784202200 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como consulta em Psicologia, Psicoterapia Individual e Terapia em grupo. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou
preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em
23/05/2022. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas da 22ª Bda Inf Sl.
Ratificação em 23/05/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO. Comandante da
22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.256.792/0001-30 A A
CAMPOS BERNARDES.
(SIDEC - 23/05/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160103
Nº 
Processo: 
64118002093202296. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160103-00001-2022NE002277