DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64319.015028/2018-88.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
15.142.883/0001-41 - COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo
para prorrogação de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias para construção de 01
(um) bloco com 12 (doze) PNR para Comandante de OM e Oficiais Superiores na Vila
Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA (remanescente de obra), que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico (anexo I) e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Vigência: 19/05/2022 a 17/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.883.134,06. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64319.015028/2018-88.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
15.142.883/0001-41 - COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo
para prorrogação de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias para construção de 01
(um) bloco com 12 (doze) PNR para Comandante de OM e Oficiais Superiores na Vila
Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA (remanescente de obra), que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico (anexo I) e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Vigência: 19/05/2022 a 17/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.883.134,06. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ªRM
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64319.009230/2018-71.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de acréscimo de prazo
por mais 221 (duzentos e vinte e um) dias corridos, referente à contratação de empresa
especializada para a construção do remanescente de obra do bloco 04 - composto por 24
(vinte e quatro) apartamentos para Subtenentes e Sargentos na Vila Militar Duque de
Caxias - Belém-PA, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 23/05/2022 a
30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.071.516,90. Data de Assinatura:
23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64319.015028/2018-88.
Concorrência. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
15.142.883/0001-41 - COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo
para prorrogação de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias para construção de 01
(um) bloco com 12 (doze) PNR para Comandante de OM e Oficiais Superiores na Vila
Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA (remanescente de obra), que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico (anexo I) e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Vigência: 19/05/2022 a 17/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.883.134,06. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-24, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
5/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575005105202247 . Objeto: Credenciamento de OCS/PA para o Hospital
Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em
23/05/2022. JOSE RICARDO LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2022.
OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Cmt 8rm. Valor Global: R$ 1.980.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.989.115/0001-47 ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160166-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160153 - 2 CIA FRON
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64421.006825/2020-11.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante: 
2
COMPANHIA
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
12.398.901/0001-62
- BARBEARIA
PANTANAL.
Objeto:
Prorrogação contratual de
profissional para realizar serviços de barbearia para a 2ª companhia de fronteira(cessão de
uso) à titulo oneroso.. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64293.004936/2014-58.
Inexigibilidade. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO
4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 32.464.650/0001-84 - INAFI - INSTITUTO AVANCADO DE
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 01/11/2019 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160131
Processo: 64139004739202141. PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2021. Contratante: 17° RC Mec.
CNPJ Contratado: 21331404000138. Contratado: Orleans Viagens e Turismo Ltda. Objeto:
serviço de aquisição de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: Art. 1, da Lei nº
10.520/2002. Vigência: 21/04/2022 a 21/04/2022. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 21/04/2022.
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160151
Nº Processo: 64545003473202127. Objeto: Eventual contratação de serviços
comuns de manutenção de bens imóveis, com fornecimento de materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), para atender as
necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades do GCALC da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 114. Edital: 24/05/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160151-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577004135202216 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de Tumor Endospópica e Monitorização. Diex Requisitório nº 3 de 10 de março de
22. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de OPME para cirurgia de urgência. Declaração de
Dispensa em 17/05/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas..
Ratificação em 18/05/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 34.490,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.784/0001-50 NOREM PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Nº Processo: 65328.002307/2021-31.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura do sistema banco de preços.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 6.470,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O objeto deste Apostilamento é o 1° Reajustamento de saldo contratual de R$1.380.844,42
(um milhão trezentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos) do Termo de Contrato Nr 02/2021-CRO/9ª RM, de 27 de abril de 2021, referente
Obra de Adequação do PEF de Fortuna, do 66º bi mtz, em Porto Espiridião, MT.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).'
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310002173202265 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Termo de Referência tem por objeto, a aquisição de Medicamentos, com entrega de forma
parcelada, por Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para o
Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preços destinados a suprir as necessidades
do POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO DE CUIABÁ do Comando da 13¨ Brigada de Infantaria
Motorizada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades par Total de Itens Licitados: 00055. Ed i t a l :
20/05/2022 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca,
Nr. 
5001 
- 
Centro 
Politico 
Administrativo
Cpa 
- 
CUIABA 
- 
MT 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160158-05-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/06/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O objeto da
licitação tem a natureza a aquisição de Medicamentos para o Comando da 13ª Brigada de
infantaria Motorizada e subordinada, .repetição dos itens deserto do Pregão Eletrônico SRP
06/2021.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
Dias: 20/05/2022 , 24/05/2022 E 26/05/2022
(SIDEC - 23/05/2022) 160158-00001-2022NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160156
Nº Processo: 64104007905202168. Objeto: Eventual Aquisição de Material
Educativo e Esportivo. Total de Itens Licitados: 539. Edital: 24/05/2022 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 - Duque
de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160156-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/06/2022 
às
10h45 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160156-00001-2022NE000001