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DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 28/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
quantitativos de serviços e de prorrogação de prazo de execução e vigência contratutal na
obra de construção do conjunto de edificações da base de adminidtração e apoio do forte
santa bárbara, em formosa-go. Vigência: 28/11/2019 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.783.809,90. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-20, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.017676/2021-66.
Pregão Nº 55/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cimento portland cp iv
32, a serem entregues e utilizados nas obras de drenagem no município
de araguari-mg e na produção de artefatos de concreto, e também aquisição de mourões
de concreto a serem entregues e utilizados em brasília df..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.017676/2021-66.
Pregão Nº 55/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cimento portland cp iv
32, a serem entregues e utilizados nas obras de drenagem no município
de araguari-mg e na produção de artefatos de concreto, e também aquisição de mourões
de concreto a serem entregues e utilizados em brasília df..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003642201970 . Objeto: Credenciamento a qualquer momento
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 04/2019, atualizada por exercício financeiro
para Credenciamento de novos interessados por meio dos processos divulgados nos anos
subsequentes ao instrumento inicial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento a qualquer
tempo vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 004/2019 - 004/2020 - 004/2021 e
004/2022. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2021. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES.
Ordenador de Despesas do 2º b Fv. Ratificação em 06/09/2021. PAULO AFONSO BRUNO DE
MELO.
Comandante
da 11ª
Região
Militar.
Valor
Global: R$
1.300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 03.288.517/0005-40 UNICOOPER-COOPERATIVA DE MEDICOS. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.024.060/0001-63 ANA CAROLYNE DE FREITAS
RIBEIRO 08409816601. Valor: R$ 300.000,00
(SIDEC - 23/05/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308019219202297. , publicada no D.O.U de 13/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Possível aquisição de material de apoio à Gestão Ambiental, para uso no 2¨ Batalhão
Ferroviário. Novo Edital: 24/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de
24/05/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 23/05/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308020771202228. Objeto: Registro de preço para
possível aquisição de insumos para confecção de içador de dormentes e
espalhador de agregados.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/05/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 
750 
-
Santo 
Antonio, 
Santo 
Antônio
- 
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00016-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 23/05/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64584.012177/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 02.724.197/0001-37 - POOLTERAPIA, FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
Objeto: Reajustamento ao termo de contrato nº 017/2021-hmasp. Vigência: 21/07/2021 a
20/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de cardiologia, dermatologia,
psiquiatria, urologia, endocrinologia, ortopedia e ginecologia, de forma complementar
conforme
edital 
001/2020
de
21/05/20
aos 
usuários
do
Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 32.018.078/0002-00
MED CLIN RIBEIRÃO PRETO CLINICA MEDICA LTDA.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160463 - 2º BLOGL
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64141.007878/2019-62.
Pregão. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
LOGISTICO 
LEVE. 
Contratado:
18.978.152/0001-29 - JOSÉ APARECIDO MOREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 1 de junho 2022 e término no dia 31 de
maio de 2023 do próprio nacional (pn), localizado no interior do 2º batalhão logístico leve,
à avenida soldado passarinho, 3900, jardim chapadão - cep 13070-115, em campinas/sp,
cujo imóvel constitui-se numa sala construída em alvenaria medindo 13,44 m², cujo
objetivo é a instalação de uma barbearia.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 3/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160469
Nº Processo: 64571001328202275 . Objeto: Prestação de Serviço na área Médico-
Hospitalar e Ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de contratação de
OCS/PSA por meio do edital de credenciamento 01/2020. Declaração de Inexigibilidade em
23/03/2022. HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em
23/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2 Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 19.423.293/0001-48 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ITU LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160469-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64292.016457/2019-07.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva
e preventiva de elevadores, com fornecimento de materiais, peças e insumos. Vigência:
21/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.626,37 mensal. Data de
Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160406 - 13A CIA DAM
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64398.002620/2020-00.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICA O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 22/05/2022 a 21/05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 22/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.692,72. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160422
Nº Processo: 64276024837202219. Objeto: O objeto da presente licitação é
a cessão de uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio, de uma área
de 13,3 m², localizada no interior da 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada,
situado na Rua Marechal Rondon, 233 - São Vicente, Santiago - RS, 97700-000, com
vistas à instalação de uma barbearia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2022
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137
- Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00006-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/05/2022 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de um contrato de receita, não há
ônus e impacto orçamentário para o Órgão. .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 160422-00001-2022NE000001

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