DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
O Comando da 5 Regiao Militar UASG 160219, torna publico a Ata de Abertura
dos envelopes de habilitacao e classificacao das propostas da Chamada Publica 01/2022,
cujo objeto e aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por
meio da modalidade de compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), apos
sessao publica realizada no dia 23 de maio de 2022 as 13:30 horas. Tiveram a proposta
classificada em primeiro lugar apos o sorteio realizado em sessao publica: CO O P E R AT I V A
DALIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 89.305.239/0001-83 para o item 05 e COOPERATIVA DE
PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA, CNPJ: 05.047.086/0001-21 para o item
06. Os convocados foram informados que deverao entregar as amostras no 5 BATA L H AO
DE SUPRIMENTOS, situado na Avenida Silva Jardim,110, Reboucas, Curitiba-PR, em ate 72
horas contados desta publicacao para avaliacao dos produtos a serem adquiridos.
Responsavel pelo julgamento: Presidente da Comissao de Licitacao CARLOS ANTENOR
RODRIGUES KULICHESKI 2 Ten.
Cel - THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001530202237 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por
Organizações Civis de Saúde-OCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art
25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17,
AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global:
R$ 
2.400.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
04.707.180/0001-05
ONCOVILLE
ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001533202271 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por
Organizações Civis de Saúde-OCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art
25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17,
AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.950.857/0001-21 JFBEHER SER V I CO S
MEDICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Resultado da Chamada Pública nº 01/2022, Processo Administrativo nº
64312.036159/2021-64. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 jul 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, para atender esta Brigada e Unidades
participantes. A Comissão Especial da Chamada Pública, desta OM, torna público o seguinte
resultado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e toda SC - COOPER
Família, CNPJ: 09.263.339/0001-55, itens 1 a 4; 6; 13; 14; 16; 17; 19; 28; 30; 31; 35; 36; 38;
40; 43; 47; 48; 49; 51; 56; 57, valor R$ 203.806,39. Cooperativa Ecológica de Agricultores,
Artesões e Consumidores da Região Serrana - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28, itens
1 a 7; 9; 11; 13; 15 a 39; 41; 46; 53; 55; 56, no valor R$ 592.608,37. Valor total R$
796.414,76. Responsável pelo julgamento: Maj LUCIANO ZAGO DA SILVA.
Cel - CRISTIANO DOS SANTOS FERREIRA
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074005884202270 . Objeto: Aquisição de medalhas para uso cerimonial
pela Seção de Comunicação Social do 13º BIB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em
23/05/2022. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/05/2022. FERNANDO JOSE MOLTOCARO FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$
11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.915.724/0001-28 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA .
(SIDEC - 23/05/2022) 160232-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160431 - 4 R C B
Nº Processo: 64666.002190/2022-72.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto:
Contratação de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
13/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total:
R$ 2.664,00. Data de Assinatura:
13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160380 - CMDO 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.001203/2022-15.
CONTRATO
nº
09/2022.
Contratante: 
COMANDO
8ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64522000324/2022-55
O 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna público a decisão de aplicar a
empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 36.327.075/0001-29, as
sanções administrativas de MULTA no valor de R$ 68,00, 10% sobre o valor contratado,
com fulcro no inciso II, Art. 87, da Lei 8.666/93 e ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I, Art.
87, da Lei 8.666/93, por deixar de entregar o material empenhado a favor de sua empresa
conforme a nota de empenho 2021NE000350, de 10/11/2021.
Porto Alegre, 23 de maio de 2022
Maj FELIPE FRYDRYCH
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 06/2022 - UASG 960379 Nº Processo 64090.00287/2022-36; Inex:
03/2022; Contratante 9º Batalhão de
Infantaria Motorizado; CNPJ Contratado
41.362.357/0001-05, Contratado RECUERO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Urologia,
Gastroenterologia e Endoscopia; valor R$ 2.478.130,00 para 60 meses; Vigência: de 25
maio 22 a 24 maio 23; Assinatura em 23 maio 22.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 6409005490202194 . Objeto:
Serviços de fisioterapia respiratória,
traumatologia, neurologia e pilates. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2021. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º
Bimtz. Ratificação em 13/08/2021. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
208.526,40. CNPJ CONTRATADA : 26.509.300/0001-94 FERNANDABURLANI NEVES.
(SIDEC - 23/05/2022) 160379-00001-2021NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006426202121 . Objeto: Contratação de OCS. Serviço de diagnóstico
por imagem (ultrassonografia). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2021. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º
Bimtz. Ratificação em 01/10/2021. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
326.134,38. CNPJ CONTRATADA : 09.192.968/0001-31 CLINICA MEDICA ALTO URUGUAI
LTDA .
(SIDEC - 23/05/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197003112202222 . Objeto: Contratação dos serviços de divulgação de
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de avisos de licitação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade do serviço a ser realizado pela empresa Companhia Brasil de Comunicações
- CBC. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2022. ALEXANDRE MARTINS CASTI L H O.
Agente Diretor. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 23/05/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160486
Nº Processo: 64602000805202271 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO
DE PESSOAL MILITAR DA 2º CGCFEx, CURSO 1- COSO ERM (EAD), CURSO 2 - AUDITORIA
INTERNA COM ÊNFASE EM ORGÃOS PUBLICOS - AUDI 1 EOP - EAD, DURAÇÃO 12 MESES
CADA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: POR DETERMINAÇÃO DO CCIEx E IEFEx os CGCFEx, qualificar
seus profissionais com instituições especificas e renomadas. Declaração de Inexigibilidade
em 23/05/2022. ALONSO BRESSANIN. Chefe da Salc 3ºcta. Ratificação em 23/05/2022.
ELGEN CORREA PECANHA JUNIOR. O.d 3ºcta. Valor Global: R$ 5.750,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 23/05/2022) 160486-00001-2022NE000011
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de cooperação Nº 15-074-00, que entre si
celebram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Centro
Tecnológico do Exército - CTEx, a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - Exército Brasileiro - FAPEB, e a Empresa EMBRAER S.A, no dia 05 de maio de
2022, objetivando alterar condições do Instrumento que regula o relacionamento entre os
partícipes para a implementação do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Científico-Tecnológico da etapa 4 do RADAR SABER M200, de interesse comum.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 19-027-00
Espécie: Aditivo ao Acordo de Parceria que entre si celebram a União, representada pelo
Comando do Exército, por intermédio do Centro Tecnológico do Exército - CTEx, a Petróleo
Brasileiro S.A - PETROBRAS e a VAMTEC Vitória LTDA com a interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército Brasileiro - FAPEB, no dia 06 de
abril de 2022,
objetivando atividades de pesquisa e avaliação
em apoio ao
desenvolvimento de processo de produção de pinches de petróleo.