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DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582004823202215. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar de consumo geral para suprir as
necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
e das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos
(GCALC)/3ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 160399-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº1 AO CONTRATO 023/2021 - TP nº 030/2021-CRO/3 (UASG 160396) -
CRO/3 Número do Contrato: 023/2021. Nº Processo: 64327.002067/2021-11. TEX Tomada
de Preços. Nº 30/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ.
00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na
Pavimentação do Acesso Secundário do 1º Regimento de Carros de Combate, em Santa
Maria - RS. Vigência: 06/12/2021 a 24/10/2022. Valor Total do Contrato: R$ 2.090.972,99.
Data de Assinatura: 17/05/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO nº 9 AO CONTRATO 021/2019 - TP nº 018/2019-CRO 3 (UASG
160396). - CRO/3 Número do Contrato: 021/2019. Nº Processo: 64327.002101/2019-33.
TEX Tomada de Preços. Nº 18/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto:
Prorrogação de Prazo para o serviço de Adequação das Instalações da Oficina Centralizada
da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (6ª Bda Inf Bld), em Santa Maria-RS. Vigência:
20/11/2019 a 28/08/2022. Valor Total do Contrato: R$ 197.868,57. Data de Assinatura:
20/05/2022
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Nº Processo: 64586.000197/2022-40.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado:
950.244.681-04 
-
MÔNIA
CAMILLA
DA 
CUNHA
ARRUDA.
Objeto:
Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Neuropsicologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, Pass e
Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/01/2022 a 24/01/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586000197202240 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de Neuropsicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES.
Ordenadora de Despesas Hgua. Ratificação em 20/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA :
950.244.681-04 MONIA CAMILLADA CUNHA ARRUDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160359-00001-2022NE800000
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.004704/2022-15.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.905.991/0001-63 - RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico hospitalar e ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,40. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.004104/2022-57.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.094.594/0001-35 - HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004104202257 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a
competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. ERON PACHECO DA
SILVA. Diretor. Ratificação em 19/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.094.594/0001-35 HEMOCOR SM -
CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160416-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004704202215 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar se caso onde a
competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. ERON PACHECO DA
SILVA. Diretor. Ratificação em 19/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.905.991/0001-63 RADIOTERAPIA SANTA
MARIA LTDA.
(SIDEC - 23/05/2022) 160416-00001-2022NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160400 - P M P A
Nº Processo: 64658.004862/2022-83.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, em telefonia
fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender
as necessidades da policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 63.121,08. Data de Assinatura:
17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160400 - P M P A
Nº Processo: 64658.004862/2022-83.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, em telefonia
fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender
as necessidades da policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 63.121,08. Data de Assinatura:
17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160400 - P M P A
Nº Processo: 64658.004862/2022-83.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, em telefonia
fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender
as necessidades da policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 63.121,08. Data de Assinatura:
17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160426 - D S S A
Nº Processo: 64460.000176/2022-41.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 323.139,16. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Abertura de Processo Administrativo
O Chefe do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (DSSA), em cumprimento
ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna pública a notificação da empresa HAIR LOOSE
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 11.186.490/0001-89, por se encontrar em local
incerto e não sabido e/ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi
possível a entrega da notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios (EBCT) ou por
outro meio de transmissão previsto. Foi instaurado o processo administrativo de que trata
o parágrafo 2º, do artigo 87 da Lei Nr 8.666/1993 concomitante com o artigo 28, do
Decreto Nr 5.450/2005, para apurar o descumprimento de regras do edital do Pregão
Eletrônico SRP Nr 010/2021 - 19º RC Mec (UASG 160418), deixando de realizar os
fornecimentos
de 
materiais
especificados
na
nota 
de
empenho
Nr
160426/00001/2021NE000356. Assim, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar suas razões
de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo
ainda, arrolar testemunhas, apresentar documentos, assistir a eventuais depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O referido processo,
encontra-se disponível no Setor de Material (Almoxarifado) do DSSA, no horário de
expediente normal (segunda-feira a quinta-feira das 08:00h às 16:00h, e de sexta-feira das
08:00h às 12:00h). Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato
pelo fone (55) 3313-2560.
ALESSANDRO GIORDANI HERMES - Tenente-Coronel
Chefe do DSSA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2021
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de
julgamento, adjudicação e homologação do pregão 15/2021 Nup 64617.008774/2021-56, realizado
no dia 25 de novembro de 2021, no sítio eletrônico do comprasnet para eventual Aquisição de
óleos lubrificantes, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3, cuja firma vencedora foi:
CNPJ 09 .017.325/0001-51[- CHEVROMAIS - COMERC IO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICA4, V N,
item 4, VALOR:R$ 12.942,00, CNPJ 13.99 0.290/0001-00[- STORE DO BRASIL EIRELI, item 3, VALOR:
R$ 3.777,90, CNPJ 27.614.- 905/0001-08[- WEST PARTS PECAS E LUBR IFICANTES EIRELI, item1,
VALOR: R$ 144. 963,00, CNPJ 58.805.466/0001-44[- PEFIL CO MERCIAL LTDA, item 2, VALOR: R$
434.07 0,00, Valor Global da Ata R$ 595.752,90. Res pnável pelo julgamento FABRICIO SNOVA RSKI
- 1¨ Sgt - Chefe as Salc. WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Cel - Ordenador de despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de despesas.
(SIDEC - 23/05/2022) 160417-00001-2022NE000001

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