DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1650/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000701/2022.
Dispensa Nº 701/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos para execução de serviços de limpeza para os escritórios de
engenharia, localizados no terreno de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército - FHE, situado no Lote 7W, Quadra 4 da Av.
Mascarenhas de Moraes e Rua Lisboa, no Jardim São Paulo, Bairro Monte Castelo, Campo
Grande/MS, área total de 250,00m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 16.232,52. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1160/2021, firmado em
05/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: POLIGONO GERENCI A M E N T O,
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - ME, CNPJ: 02.563.008/0001-91. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa,
e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1088/2021, firmado em
10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: DENTI & BRUM LTDA-ME, CNPJ:
17.397.235/0001-61. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 27/04/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1576/2022, firmado em
06/04/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-
35. Contratada:
ERNESTO RODRIGUES FILHO LTDA-EPP - ERFLEX FACILITIES, CNPJ: 40.772.564/0001-67.
Objeto: Incluir ao contrato, os serviços para decapagem química, limpeza e revitalização de
piso do empreendimento, nos termos da Proposta Comercial de 26/04/2022. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
17/05/2022.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 989/2020, firmado em
21/05/2020, conforme Dispensa
de Licitação n° 470/2020.
Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: Prorrogar, com base
na Cláusula Sexta, o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e
limpeza em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE em João
Pessoa/PB, por 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2022. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/04/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2022-004/00
Contratada: SEASAFETY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.036.780/0001-09
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.000216/2022-31,
PE nº 22/2022, cujo o objeto é a contratação de serviços de revisão, manutenção
preventiva e
recarga de
cilindros de
balsa salva-vidas,
serviços que
incluem
recarregamento, substituição dos selos e castelos de vedação, tratamento de superfície,
pintura e teste hidrostático, além de eventual substituição da cabeça dos cilindros,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
Valor total da contratação é de R$ 225.211,00. Vigência: 03/05/2022 à 03/05/2023.
Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000541202200. Objeto: Aquisição de motores elétricos.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê 
Grande 
S/n, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 23/05/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 91181/2019-002/03
Nº Processo: 63398.000433/2017-15. Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante:
CENTRO
DE INTENDÊNCIA
DA
MARINHA EM
SÃO
PEDRO DA
ALDEIA.
Contratado: CNPJ 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACAO 1001 LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Termo Aditivo nº 91181/2019-002/02, por
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
22/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.937,96.
Data de Assinatura: 20/05/2022.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2021-01/00 - UASG 783602 - EAMPE
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUC O.
Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de fornecimento de gás glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2023. Valor
Total: R$ 44.870,40. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-008/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: FELIPE PINTO DE A R AÚ J O,
CPF nº 965.922.143-68. Realização das atividades inerentes à instrução/coordenação de
aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no Programa do Ensino
Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará. Assinatura: 16/05/2022,
com prazo de vigência de 16/05/2022 a 16/05/2023.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-002/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: MARCOS DE PAULA
NEVES, 
CPF
nº 
005.942.983-69.
Realização 
das
atividades 
inerentes
à
instrução/coordenação de aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará.
Assinatura: 13/05/2022, com prazo de vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-001/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: ALOYSIO ERNESTO DE
ASSIS ALMEIDA E SOUZA, CPF nº 440.894.223-53. Realização das atividades inerentes à
instrução/coordenação de aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará.
Assinatura: 13/05/2022, com prazo de vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-004/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: ITAMAR TAVARES DE
ARAÚJO, 
CPF
nº 
621.088.754-68. 
Realização
das 
atividades
inerentes 
à
instrução/coordenação de aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará.
Assinatura: 13/05/2022, com prazo de vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-009/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Credenciado: FRANCISCO TEMÍS T O C L ES
MARQUES BARBOSA, CPF nº 107.486.013-68. Realização das atividades inerentes à
instrução/coordenação de aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará.
Assinatura: 16/05/2022, com prazo de vigência de 16/05/2022 a 16/05/2023.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83320/2022-005/00. 
NUP
63116.002849/2018-78.
Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO
CEARÁ. Credenciado: GOTARDO LUCIO
CAVALCANTE, 
CPF
nº 
715.859.077-15. 
Realização
das 
atividades
inerentes 
à
instrução/coordenação de aulas para os alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos do Ceará.
Assinatura: 27/04/2022, com prazo de vigência de 27/04/2022 a 27/04/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 140.710.534-53 - MISMA BEZERRA DE MEDEIROS ANDRADE. Objeto: Garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército
e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 090.905.394-41 - NATHALIA BRUNA FIRMINO DE ASSIS. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado:
37.232.165/0001-07 -
NEO
FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto:
Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 051.989.974-12
- KATARINE
VIANA NOBREGA.
Objeto: Garantir
aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 31.412,82. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).