DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
25.310.465/0001-70 - DERMOVASC - DERMATOLOGIA E VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-058-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2022 a 14/05/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.108,47. Data de Assinatura: 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.923.384/0001-57 - RANGEL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-059-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2022 a 14/05/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.487,61. Data de Assinatura: 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334000482202260. Objeto: Aquisição de material de construção
(em regime de menor preço por item, utilizando como critério o maior desconto
percentual
unitário tomando
como
referência a
tabela
SINAPI,
mais atual
com
desoneração,
abrangência
Amapá),
visando o
atendimento
das
necessidades
de
manutenção de bens imóveis da Capitania dos Portos do Amapá e da Agência da Capitania
dos Portos no Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 - Vila
Daniel, Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KAYSEL COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/05/2022) 784312-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de moto aquáticas fim atender
demandas da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171000103202241. Objeto: Eventual aquisição de material
odontológico e cadeiras odontológicas.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 24/05/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm, 3028,
Estreito. - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais"
e a descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 785600-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 86800-0318/2022 . Objeto: Repasse Anual para APD, fim pagamento de
Condomínio dos ONR desocupados e Taxas Extras. Ref. Solicitação de Empenho (SOLEMP)
- 86800-0318/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2022. LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA TANAKA .
Agente Fiscal. Ratificação em 12/05/2022. ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 34.346,37. CNPJ CONTRATADA : 07.226.949/0001-
53 ASSOCIACAO DE PERMISSIONARIOS DO COMANDO DO SEXTO DISTRITO NAVAL.
(SIDEC - 23/05/2022) 786800-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 293/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811403 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/05/2022. PAULO CESAR
BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
11.135.984/0001-34 
IMAGENS 
- 
MEDICINA
DIAGNOSTICA S.A..
(SIDEC - 23/05/2022) 786700-86700-2022NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 786700
Nº 
Processo: 
63063001927202266. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar o serviço de UTI aérea (adultos e neonatos), em caráter de
urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte
terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade
hospitalar de destino, em ambulância de suporte avançado - tipo "D". Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 24/05/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, -
Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2022) 786700-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000526202219. Objeto: Aquisição de descartáveis.. Total de
Itens Licitados: 101. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do código CATMAT, e as
especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este último .
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000346202229. Objeto: Aquisição de Material de Cozinha e
Refeitório.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do códio CATMAT, e as especificações
constante no Termo de Referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 732400
Nº
Processo: 63129000773202283.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Engenharia para Reforma do Auditório no Centro de Educação Física Almirante Adalberto
Nunes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/06/2022 às 09h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de
J a n e i r o / R J.
ADALBERTO BENTES GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2022) 732400-32400-2022NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 731050
Nº
Processo: 63107.004473/2021.
Objeto:
Aquisição
de Materiais
de
Expediente, Limpeza, Cozinha e Serviços Gerais para o Batalhão Naval.. Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 24/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/05/2022) 731050-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 63114.002384/2021-71. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR
(FEMAR), CNPJ: 33.798.026/0001-86. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
nº 
03/2021.
Objeto: 
Contratação
de
Fundação 
de
Apoio
especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas e Pesquisa, Desenvolvimento
Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica, relacionadas ao Projeto do
Protótipo
Robô Expedicionário
(RE), incluindo
a
gestão administrativa
e
financeira necessária à execução do projeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993,
Decreto
9.507/2018, IN
SEGES/MP nº
05/2017,
Lei 8.958/1994,
Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014 e Norma DGNTM-2203. Vigência: 18/03/2022 a
18/09/2023. Valor total
estimado: R$ 167.024,00. Data
da Assinatura:
18/03/2022.