DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 97-B
Brasília - DF, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
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Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 493, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I e II do art. 1º da Portaria TSE nº
153, de 21 de fevereiro de 2022, no inciso II do art. 9º, e no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Fica nomeada Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça
Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 494, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I) Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal;
II) 
José 
Miranda 
Moreira, 
Analista 
Judiciário, 
Apoio 
Especializado,
Engenharia, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
III) Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I) Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
II) Mayra Villela Ferreira, Técnica Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República