DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 98
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 42
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 43
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 46
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 50
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 50
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 53
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 53
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 59
................................... Esta edição é composta de 60 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foram publicadas em 24/5/2022 as
edições extras nºs 97-A e 97-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário Especial de Articulação Social
da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Brasília, 24 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Célio Faria Júnior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput,
inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
R ECO N D U Z I R ,
a partir de 29 de maio de 2022, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, Professor da Universidade
Federal do ABC, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato
de quatro anos.
Brasília, 24 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
José de Castro Barreto Junior
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput,
inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
R ECO N D U Z I R
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, Professora da Universidade Federal do Sul da
Bahia, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 24 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
José de Castro Barreto Junior
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
R ECO N D U Z I R
os seguintes membros às funções de titular e suplente do Conselho Deliberativo da Embratur
- Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, com mandato de dois anos:
a) Ministério das Relações Exteriores
MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, titular;
b) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, titular; e
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, suplente;
c) Ministério do Meio Ambiente
LAURA ANDREA CHINAGLIA ABBÁ, suplente;
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR PRIVADO DO TURISMO, com mandato
de dois anos:
a) CLIA Abremar Brasil:
MARCO FERRAZ, titular;
b) Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA:
ROBERTO HARO NEDELCIU, titular; e
MONICA ELIZA SAMIA, suplente.
Brasília, 24 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR
os seguintes membros do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção
Internacional do Turismo:
I - DANIEL DINIZ NEPOMUCENO, suplente, a partir de 8 de dezembro de 2021, em
virtude de desligamento do Ministério do Turismo;
II - OSVALDO MATOS DE MELO JÚNIOR, suplente, a partir de 10 de setembro de 2020,
em virtude de desligamento da Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo;
III - DEMAIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
MÁRCIO MARCOS DE CARVALHO, titular, a partir de 3 de novembro de 2021, em
virtude de desligamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e
CAROLINE EIDT DUARTE, suplente, em virtude de designação como membro titular.
Brasília, 24 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira
de Promoção Internacional do Turismo:
I - MARCOS JOSÉ PEREIRA, suplente do Ministro de Estado do Turismo, na vaga
decorrente do desligamento de Daniel Diniz Nepomuceno;
II - EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR, suplente do Presidente da Diretoria-Executiva
da Embratur, na vaga decorrente do desligamento de Osvaldo Matos de Melo Júnior;
III - DEMAIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
CAROLINE EIDT DUARTE, titular, na vaga decorrente do desligamento de Márcio Marcos
de Carvalho, com mandato até 25 de novembro de 2022;
Brasília, 24 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito