DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ STALIN DE ANDRADE JUNIOR para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
na Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código GR-IV.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARISTELA ZANETTI para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Coordenação-Geral Administrativa de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código GR-IV.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ANTONIO FRANCISCO CRUVINEL da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria
Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código
GR-IV a partir de 20 de maio de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 141, DE 24 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
em cumprimento ao acórdão transitado em julgado proferido pela Primeira Turma do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos da Apelação Cível nº 0046767-
62.2013.4.01.3400/DF, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.036902/2022-76, resolve:
Art. 1º Integrar ZÉLIA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, aposentada no cargo de
Datilógrafa, CPF nº ***.442.489-**, ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
conforme o art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com efeitos administrativos a contar
de 2 de agosto de 2002.
Art. 2º Eventuais valores pretéritos decorrentes dos efeitos financeiros estabelecidos
pela decisão judicial serão pagos por intermédio de requisição de pequeno valor ou precatório,
nos termos do art. 100 da Constituição Federal, observada a prescrição quinquenal.
Art. 3º A Secretaria-Geral de Administração adotará as providências administrativas
decorrentes da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910841 para exercer a função comissionada de SUPERINTENDENTE,
código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando dispensado(a) da função que
atualmente exerce.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00091.007054/2022-48. Afastamento do País, com ônus, incluído
o
trânsito, do servidor matrícula nº 909292, da Agência Brasileira de Inteligência, para
participar do Fórum dos Serviços de Informação e Inteligência da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (Fórum CPLP), a ser realizado na cidade de Lisboa,
República Portuguesa, no período de 24 a 27 de maio de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Segurança da Informação do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de maio de
2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB BRENO MOGENIO GUIMARÃES para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, no Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 912877 para o cargo em comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 242 - Dispensar matrícula nº 910561, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Ouvidor(a), código DAS 101.3.
Nº 243 - Designar matrícula nº 909871, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Ouvidor(a), código DAS 101.3.
Nº 245 - Designar matrícula nº 913346, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913367 para o cargo em comissão de Chefe, código DAS
101.1, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIA GORETI DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual na função de
Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 40, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de julho de 2021.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
EXONERAR
LUIZ OCTÁVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES do cargo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da
República, a contar de 25 de maio de 2022.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 971, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21052.010143/2022-16, resolve:
Dispensar EDINAMARA SANTANA CASTILHO
COSTA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 4472, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código
FCPE 101.2,
da
Divisão
de Aquisição
e
Logística,
da Coordenação
de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO