DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 34-SSVPR.REFM IDADE-LIMITE, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art
104 e alínea c) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Reformar o 1º Ten QAO Adm G (019097232-3) GUILHERME COSME ARRUDA,
vinculados à SSVPR/8, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada, em 25 de setembro de 2016.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 35-SSVPR.REFM IDADE-LIMITE, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, de acordo com o inciso II do art
104 e alínea c) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e por
ter sido publicada com incorreção na Portaria nº 614-DCIP.23, de 18 de maio de 2009,
publicada no DOU nº 93, de 19 de maio de 2009, resolve:
Reformar o 2º Ten QAO Mus (102863191-7) JOSÉ DE RIBAMAR BARROSO DO
RÊGO, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada,
em 9 de novembro de 2008.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 117-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0001321-
92.2011.4.03.6005, junto a 2ª Vara Federal de Ponta Porã, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2094-DCIPAS.21, de 5 de novembro de 2012,
publicada no DOU nº 217, de 9 de novembro de 2012, que reformou provisoriamente o Sd
(Idt nº 094130914-8 MD/EB, CPF nº 020.158.271-61) FABIO BENITEZ DIANA.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 7 de janeiro de 2011, o Sd (Idt nº
094130914-8 MD/EB, CPF nº 020.158.271-61) FABIO BENITEZ DIANA, vinculado ao
OP/Cmdo 9ª RM, na mesma graduação, com proventos integrais com base no soldo de
Soldado-recruta, amparado pelo inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art.
108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16
DEZ 19.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
Reintegrar, a contar de 27 MAR 01, e REFORMAR, a contar da mesma data,
definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, o Sd FERNANDO LUCIANO
BERTHOUD, RG 44.580.304-6-SSP/SP, CPF 303.824.208-02, vinculado 2º B E Cmb, com os
proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Recruta, tudo de acordo com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00026/2022/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU,
da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 59-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 19 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve:
Reformar, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, o Sd
GUILHERME HENRIQUE MAURICIO, EB 020520387-0, CPF 419.476.638-52, pertencente ao
13º R C Mec, com proventos integrais correspondentes à graduação de 3º Sargento, com
fulcro no art. 104; na alínea "b" do inciso II-A, do art. 106; no inciso I, do art. 108; e no
caput e na alínea c), do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6880/80; e CONCEDER os
benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 50, DE 24 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e
conforme delegação de competência prevista pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020, resolve:
1. Exonerar ex-officio, o S Ten R/1 (041973274-8) JULIO CÉZAR DA CRUZ DE
ABREU, Prec-CP 96 1856046, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
a. O Cel R/1 (019363703-0) ÁLVARO PINTO CORREIA, Prec-CP 96 1947605, na
Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Chefe de
Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de planejamento estratégico
setorial, de governança e gestão, de relações institucionais e de planejamento e
acompanhamento da gestão orçamentária e financeira da área de EPDI do DCT, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1
(014752903-6) JOSÉ OGIDIO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP 96 1903509, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico-administrativo na Subdivisão de Cursos de Pós-
Graduação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
c. Por proposta do Diretor de Fabricação, o S Ten R/1 (041973274-8) JULIO
CÉZAR DA CRUZ DE ABREU, Prec-CP 96 1856046, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio
de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar
o Projeto de Fabricação e Manutenção de Equipamentos de Engenharia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o 3º Sgt R/1
(014637193-5) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART, Prec-CP 96 1654219, no Instituto Militar
de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico-administrativo na Seção de Suporte Técnico da
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo
Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Contratar o civil temporário RAFAEL BISPO DE SOUZA NETO, para a Diretoria de
Projetos de Engenharia (DPE), na função de Engenheiro Eletricista Pleno, pelo prazo de 1
(um) mês e 14 (quatorze) dias, a contar de 17 de maio de 2022, Edital nº 001/2020 -
DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 471, DE 10 DE MAIO DE 2022
EB: 64589.002168/2022-92
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUZIA AMARO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0083575 , lotada no Hospital de Guarnição de Florianópolis, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, (SSIP/5), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 237, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0419740048 SANDRO AGUIAR NUNES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM CEM prof.
Hermenegildo Marques Veloso, Araguari-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão Ferroviário.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 238, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0419740048 SANDRO AGUIAR NUNES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM CEM prof.
Hermenegildo Marques Veloso, Araguari-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão Ferroviário.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0564461036 GERALDO CESAR DA SILVA GAUDÊNCIO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
General Carneiro, Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o S Ten R/1 0366306934 ONEIDE TEIXEIRA MACHADO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
General Carneiro, Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cel R/1 0738517622 ELY DE SOUZA MARQUES JÚNIOR para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Ildefonso Linhares, Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 242, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo
com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nomear o Cap R/1 0564448330 ALCIONE ERART DE JESUS para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Ildefonso Linhares,
Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
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