DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o disposto no art. 4º,
inciso
V
da
Portaria
nº
469/GM/MD/2021;
o
Ofício
Circular
nº
10272/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; a Portaria nº 487/Com1ºDN/2022 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Contratar, o CC (RM1-T) 85.7751.69 ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Ciléia Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, no período de 16MAI2022 a
15MAI2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o disposto no art. 4º,
inciso
V
da
Portaria
nº
469/GM/MD/2021;
o
Ofício
Circular
Nº
11879/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Exonerar, a partir de 30MAI2022, o SO-RM1-MO 85.3345.45 MARCELO
SANTOS DO NASCIMENTO e o SO-RM1-CN 82.5115.35 JOSÉ PEREIRA ALVES, da prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "CIEP
147 Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ.
Art.2º Contratar, o SO-RM1-CN 82.5115.35 JOSÉ PEREIRA ALVES, para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Ciléia Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, no período de 30MAI2022 a
29MAI2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.3º
Contratar,
os
SO-RM1-MO
85.3345.45
MARCELO
SANTOS
DO
NASCIMENTO, SO-RM1-EL 86.4989.75 GLEIDISON CARLOS MOREIRA DO NASCIMENTO, SO-
RM1-MO 86.7088.99 ELIEZER BREDA LIMA e o SO-RM1-AV-CV 86.4794.40 MARCOS
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM Profª Dulcinda Jotta Mendes", São Pedro da Aldeia-
RJ, pelo prazo de doze meses, no período de 30MAI2022 a 29MAI2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 505, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-Ref°-FN-ES 83.0597.68 SILVIO CÉSAR FELIX, previsto na Portaria n°
117/2020, até 02FEV2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A
referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as
demandas de Assessor da Gestoria de Programa Netuno e Projetos Estratégicos, na área de
Gestores de Programas Estratégicos no Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro,
NEO 50.0.0.1.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 03FEV2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 506, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art.1° Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do 3°SG-Ref°-OS 80.4023.72 ANTÔNIO EVERALDO DO AMARAL, previsto
na Portaria n° 316/2020, até 28ABR2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho,
atendendo as demandas de Assessor da Pessoal, na área de Gestores de Programas
Estratégicos neste Comando.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 29ABR2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 238/COM2ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-AD 86.4103.69 ROBÉRIO DO NASCIMENTO BATISTA, da tarefa de Auxiliar da
Divisão de Finanças, do CeIMSa, data da dispensa 03MAI2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-AD 86.4103.69 ROBÉRIO DO NASCIMENTO BATISTA, na
tarefa de Auxiliar da Seção de Licitações - NEO 32.0.0.2, no CeIMSa, na área de atuação da
administração, no periodo de 04MAI2022 a 03MAI2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
3 de maio de 2022.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 240/COM2ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-MO 85.2313.12 FLORISVALDO CONCEIÇÃO REIS, da tarefa de Auxiliar do
Encarregado
da Divisão
de Execução
Financeira,
da DelIlheus,
data da
dispensa
27MAI2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-MO 85.2313.12 FLORISVALDO CONCEIÇÃO REIS, na tarefa
Pregoeiro da Seção de Intendência NEO - 32.0.0.2, na area de atuação de Administração,
da Delilheus, no periodo de 28MAI2022 a 27AMI2024.
Art. 3o Art. Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 264/COM2ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-ES 85.0634.28 ELIVALDO SANTOS DA HORA, da tarefa de Auxiliar do Encarregado
da Divisão de Pagamento, no CeIMSa, data da dispensa 03JUN2022.
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-ES 85.0634.28 ELIVALDO SANTOS DA HORA, na tarefa de
Encarregado da Seção de Pagamento de Pessoal Militar NEO - 41.0.0.1, na área de atuação
da administração, no CeIMSa, no periodo de 04JUN2022 a 03JUN2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 267/COM2ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar, "ex officio", os militares da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1, combinado com a
alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port
nº 193/2020, do Com2oDN, SO-Refº-CN 82.2235.72 SÍLVIO RAIMUNDO BÔA MORTE, do
COM2DN, data da dispensa 10JUN2022; e Port nº 193/2020, do Com2oDN, SO-RM1-SI
83.3344.32 ALDERI RIOS DE ALBUQUERQUE, do COM2DN, data da dispensa 24JUN2022.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 283/COM3ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 26, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com os
art. 45, § 1º, 49, 54, § 1º, e 59 do Decreto nº 63.704/1968, Regulamento da Lei do Serviço
Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por ser
do interesse de serviço, a partir de 18 de abril de 2022, na forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), o 1ºTen (RM2-Md) 20.0177.23 YAN JUNQUEIRA E SILVA, para realização da
primeira prorrogação até 18 de abril de 2023.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido voluntário prestou o
Serviço Militar na área de jurisdição deste Comando, no período de 3 de fevereiro de 2020 a 3
de fevereiro de 2021, perfazendo o total de um ano de efetivo serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 18 de abril de 2022.
Por ordem:
No impedimento de:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA CC (AA)
PORTARIA Nº 286/COM3ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 26, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com os
art. 45, § 1º, 49, 54, § 1º, e 59 do Decreto nº 63.704/1968, Regulamento da Lei do Serviço
Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por ser
do interesse de serviço, a partir de 18 de abril de 2022, na forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), o 1ºTen (RM2-Md) 17.0299.45 MATEUS HENRIQUES DA COSTA BEZERRA
FIGUEIREDO, para realização da terceira prorrogação até 18 de abril de 2023.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido voluntário prestou o
Serviço Militar na área de jurisdição deste Comando, no período de 6 de fevereiro de 2017 a 6
de fevereiro de 2020 perfazendo o total de três anos de efetivo serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 18 de abril de 2022.
Por ordem:
No impedimento de:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA CC (AA)
PORTARIA Nº 300/COM3ºDN, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva
da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
a partir de 4 de maio de 2022, a 1ºTen (RM2-T) 10.0860.72 ÚRSULA GABRIELA DANTAS DE
M E N EZ ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
No impedimento de:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA CC (AA)
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