DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV) MN-Refº-76.3407.32 FRANCIMAR BARBOSA DOS SANTOS, a partir de
10/12/2019, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
021.000.65149, de 07/10/2021, da JRS/EAMCE, homologado, em 14/12/2021, pela
JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDR N° 1.657, DE 24 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
NOMEAR MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de
Assessor do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS
102.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA MDR N° 1.658, DE 24 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Nomear KESIA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS
102.3, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA MDR N° 1.659, DE 24 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Nomear KARINE MOTA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Regional, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 1.660, DE 24 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
DISPENSAR KARINE MOTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2710814, do encargo
de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Agenda
do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.3.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 1.661, DE 24 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
NOMEAR MARIA ELIZABETH CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional,
código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MDR Nº 1.656, DE 23 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.325, de 22 de
abril de 2020, na Portaria nº 1.577, de 1º de junho de 2020, do Ministro de Estado
do Desenvolvimento Regional, e o constante do processo nº 59000.008656/2020-75,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.577, de 1º de junho de 2020, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................................
I
...........................
b) Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira, suplente.
IV
...........................................................................................................
a) Camila Arruda Boechat, titular; e
b) Felipe Lima Ramos Barbosa, suplente.
XIV
............................................................................................................
a) Ana Cristina Lima Barreiros, titular; e
b) Rogério Markiewicz, suplente.
Art. 2º .....................................................................................................
I
.............................................................................................................
II - Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira, suplente."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua
publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
PORTARIA MDR N° 1.671, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar MARIANE CORTAT CAMPOS MELO para exercer a função comissionada
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de
Gestão Estratégica e Coordenação Estrutural da Secretaria de Coordenação Estrutural e
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MDR N° 1.672, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA
SILVA para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da
Diretoria de Gestão Estratégica e Coordenação Estrutural da Secretaria de Coordenação
Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.3, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59411.000090/2022-63, resolve:
CONCEDER pensão a Sonia Maria da Silva, filha do ex-servidor Jose Maria da
Silva, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe A, Padrão II,
SIAPE
0738378,
do
Quadro
de
Pessoal do
DNOCS,
pertencente
à
lotação
desta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "c", da Lei
nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir de 02 de janeiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
DAVID SARAIVA LEITE
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.099, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 11 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de
2020, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100102/2022-01, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA,
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2219863, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão do Julgamento, código
FCPE 101.4, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.789/ME, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, bem como o que consta no Processo nº 12105.100462/2022-51, resolve:
Art.
1º Designar
ORLANDO MARQUES
DE
OLIVEIRA, Assistente
Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1992637, para exercer o encargo de substituto eventual
da
função comissionada
do
poder executivo
de Chefe
da
Divisão de
Assuntos
Administrativos,
código FCPE
101.2,
do Gabinete
desta
Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SE/MF nº 260, de 18 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015, Seção 2, página 30.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 5.806, DE 23 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL
DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso
da competência que
lhe foi
subdelegada pelo art. 15 da Portaria n° 406, de 8 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100057/2021-16, resolve:
Art. 1º Designar HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, matrícula SIAPE nº
3459094 e ELDER LINTON ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº SIAPE 1458967, para nesta
ordem, e sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Política Macroeconômica da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do
Ministério da Economia, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/ME Nº 3.886, de 18 de abril de
2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, Seção 2, p. 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA