DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, autoriza o afastamento do País do servidor FREDERICO MUNIA MACHADO,
Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos, no período de 11 a 17 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Prospectors & Developers
Association of Canada - PDAC 2022", no período de 13 a 16 de junho de 2022, em Toronto,
e visita técnica às operações da Empresa Vale S.A., em 16 de junho de 2022, em Port
Colborne, ambas no Canadá. Processo SEI nº 13937.100150/2022-17.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal RFB nº 778, de 5 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2022, seção 2, página 23,
Onde se lê: "Reverter à atividade a VERGINIA GIL MARTINS GOZZI..."
Leia-se: "Reverter à atividade a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
VERGINIA GIL MARTINS GOZZI..."
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 904, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.228677/2022-77, resolve:
Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO
VINHAS LUCAS, matrícula SiapeCad nº 00880519, do cargo em comissão de Coordenador
Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13032.399241/2022-93, resolve:
Nº 905 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRANIO DE
MELLO FRANCO, matrícula SiapeCad nº 01653606, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código DAS-101.3.
Nº 906 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRANIO DE
MELLO FRANCO, matrícula SiapeCad nº 01653606, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Delegado-Adjunto da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal
do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 22, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13032.298951/2022-05, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LOPES ARAUJO,
matrícula SiapeCad nº 01293326, para exercer mandato de julgador na Décima Oitava
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDSON
NOGUEIRA DE MORAES, matrícula Siapecad nº 1571389, da Função Gratificada de Inspetor
da Receita Federal do Brasil no Porto do Pécem - CE, jurisdicidonada a Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE, código DAS-101.1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 44, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo
4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de
Agosto
de
2019,
e
considerando o
que
consta
do
e-Dossiê
nº
13031191221/2022-86, resolve:
Designar, a Analista - Tributrio da Receita Federal do Brasil, SANDRA
TEIXEIRA BARBOSA E SILVA, Matrícula Siapecad nº 00087738, Siape nº 1334740,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte- EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Contagem,
jusrisdição da Delegacia da Receita Federal do Basil em Belo Horizonte(MG),
código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 18, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.197815/2022-76, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATA FERREIRA DE
MOURA, matrícula Siapecad nº 1880168, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 563, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARLOS RENATO DO AMARAL PORTILHO, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1371944 e MARCELO CALLEGARI
HOERTEL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699070, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Operações de Crédito de
Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais,
Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 554, de 20 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 96, Seção 2, página 21, de 23 de maio de 2022.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 550, de 20.05.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 23.05.2022, Seção 2, pág. 21, onde se lê: "GERÊNCIA DE CONTROLE DE OPERAÇÕES ,
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE", leia-se: "GERÊNCIA DE CONTROLE DE OPERAÇÕES".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor DIEGO EUGENIO PIZETTA, Coordenador-Geral de Articulação Internacional (Caint),
matrícula Siape nº 1758740, a participar das seguintes atividades sobre infraestrutura da
qualidade, apoio ao setor produtivo e boas práticas regulatórias com entidades públicas e
privadas nos Estados Unidos: Em Los Angeles, do evento Inter-American Coalitions for
Business Ethics and Regulatory Convergence in the Medical Technology Sector; e em
Washington D.C, de visitas técnicas ao National Institute of Standards and Technology (NIST),
a Consumer Product Safety Commission (CPSC), além de evento organizado pelo Inmetro em
conjunto com a Embaixada do Brasil em Washington D.C. sobre os desafios da infraestrutura
da qualidade no Brasil, no período de 04 de junho de 2022 a 12 de junho de 2022.
Com ônus para o Inmetro no que tange às meias diárias (inclusive de trânsito),
no trecho de Los Angeles e diárias integrais no trecho de Washington D.C, bem como
seguro saúde no período total da viagem - PCDP nº 0584/22. (Processo SEI nº
0052600.004076/2022-62).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do INMETRO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor FELIPE TIAGO MONTEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1343876, representando o Inmetro, a participar do "Taller regional sobre el
etiquetado de eficiencia energética en el comercio electrónicoInmetro" no âmbito do
projeto PTB - MERCOSUL "Fortalecimiento de la Infraestructura de la Calidad para el
Fomento de la Eficiencia Energética", em Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 18 de
junho de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeados pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB. PCDP nº 496/22 (Processo SEI
nº 0052600.004268/2022-79).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do INMETRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 56, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência
prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 15414.626163/2021-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor PERCIVAL MIRANDA LEITE¿, matrícula SIAPE nº 1349885, ocupante
do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta
Autarquia, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO