DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 293, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor RAFAEL FREITAS DE SOUZA, CPF nº 136.153.257-29,
matrícula nº 2337298, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 19/05/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 670, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, SAVIO IZIDORIO LIMA, CPF nº 026.449.603-55, da Função Gratificada
de Supervisor II, do(a) Supervisão de Orçamento e Finanças, do(a) Unidade Estadual do
IBGE no Piauí, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 93, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março
de 2010, resolve:
Designar a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES, matrícula SIAPE nº
1535886, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto,
responder pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, código DAS
101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 23 de maio a 27
de maio de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art.17 do Decreto nº
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Exonerar o servidor MARCIO SIMAO, matrícula SIAPE n° 172900, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC,
código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 88, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nomear o servidor PAULO AUGUSTO MODA LARI, matrícula SIAPE nº 1439840,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicações - CGTIC, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional -
DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art.17 do Decreto nº
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Nº 89 - Dispensar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, matrícula SIAPE nº
1271934, da função comissionada de Coordenador-Geral de Pesquisa em Relações
Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT, código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
Nº 90 - Dispensar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, matrícula SIAPE nº
1271934, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos, Relações Econômicas e
Políticas Internacionais - DINTE, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
Nº 92 - Designar, com base no art. 120, I, da Portaria Ipea n° 207, de 05 de junho de 2017,
o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1200921, para o
encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos, Relações Econômicas e Políticas
Internacionais - DINTE, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 91, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1200921, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Pesquisa em Relações
Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT, código FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 378, DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o
disposto no art. 2º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, e em observância ao art.
4º, inciso III, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar,
aprovado pelo Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992, com redação dada pelo Decreto
nº 9.274, de 1º de fevereiro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar DIANA GUIMARÃES AZIN, na condição de suplente, para
representar o Ministério da Educação - MEC no Conselho Deliberativo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural - Senar, para o mandato referente ao período de 13 de dezembro
de 2021 a 12 de dezembro de 2025, em substituição a Paulo Roberto Araújo de Almeida,
designado pela Portaria MEC nº 25, de 14 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, EDI SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3210929, do cargo de
Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação deste
Ministério - SEB-MEC, a contar de 12 de abril de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 316, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear SIMONE MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.501.491-**, para exercer o
cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental
da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação deste
Ministério - SEB-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 136, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MOACIR DE JESUS GOMES, matrícula SIAPE nº
1174674, da função de Assistente da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant, código
FG-02, responsável pelas atribuições da Coordenação Geral de Informática, designado pela
Portaria nº 115, de 16 de abril de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 137, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDILSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1143842, para
a função de Assistente da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant, código FG-02,
responsável pelas atribuições da Coordenação Geral de Informática.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28
de
agosto
de
2019, republicada
no
D.O.U,
de
10
de setembro
de
2019,
em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de
14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve redistribuir:
Nº 431 - Servidor(a): GLÁUCIA VERÍSSIMO FAHEINA MARTIN
Mat. SIAPE: 1475890
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 315682
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0257166
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.000839/2022-45
Nº 432 - Servidor(a): ADRIANA SANTANA DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 3259360
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 217442
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago