DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052500021
21
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de
2017, publicado no D.O.U. nº 44, de 6 de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código
de
Vaga
. Jefferson Mendonca Lima
Docente
EBTT
/
Informática
14º Ampla
Campus
Tarauacá
0948216
. Aline
Kieling
Juliano
Honorato Santos
Docente
EBTT
/
Administração
14º Ampla
Campus
Tarauacá
0948217
. Marlane
dos
Anjos
Domingues Vieira
Docente
EBTT
/
Administração
15º Ampla
Campus
Tarauacá
0948218
. Leile Daiane Ribeiro Rreire
Docente
EBTT
/
Zootecnia
9º Ampla
Campus Xapuri
0948471
. Nataly
Miranda
do
Nascimento
Docente
EBTT
/
Alimentos
6º Ampla
Campus Xapuri
0948472
. Lazaro Satiro de Jesus*
Docente
EBTT
/
Alimentos
3º Cotas
Campus Xapuri
0948473
. Alexandre Aparecido
de
Almeida
Docente EBTT / Educação
Física
6º Ampla
Campus
Tarauacá
0948474
. David Soares Hall
Docente EBTT / Filosofia
3º Ampla
Campus
Tarauacá
0948475
* Candidatos Autodeclarados Pretos e Pardos (Lei Nº 12.990/2014).
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s) candidato(s)
nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 824/GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERADNO o art. 38, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 51/2022- DG/CIR,
desta data; resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ROBERTA ENIR FARIA NEVES DE LIMA
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2654482, CPF nº
032.697.727-93, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
exercer o cargo de Diretora Geral pro tempore substituta do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Avançado Iranduba, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 826/GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.009095/2022-37, de 16/05/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 26433/2022-
DGP/REITORIA/IFAM, desta data, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável a contar de
13/05/2022, do servidor RICARDO BARBALHO DA SILVA - ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1109774, lotado no IFAM/campus Distrito
Industrial, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº0976805.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 827/GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 807/GR/IFAM, de
19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 96, de 23/05/2022, Seção 2,
pág. 25, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002345/2022-21, de 13/04/2022;
CONSIDERANDO o Despacho nº 26289-CGLN/DGP/REITORIA-IFAM, de 22/05/2022,
resolve:
I. CONCEDER, pensão vitalícia, por morte, à senhora LANDIA BRITO DE
ALBUQUERQUE, cônjuge do ex-servidor aposentado LINCOOL VERNE VERAS, falecido em
06/03/2022, com fundamento no inciso III do art. 217 e alínea "b" do inciso VII do art. 222
da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 06/03/2022, data
de falecimento do instituidor.
RODRIGO DE SOUZA AMARAL
PORTARIA Nº 829/GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 807/GR/IFAM, de 19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 96, de 23/05/2022, Seção 2, pág. 25, e; CONSIDERANDO o Processo
nº 23385.000107/2022-08, de 26/04/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 087-
CDP/DGP/REITORIA/IFAM, de 23/05/2022, resolve:
CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 11/07/2022 a
10/07/2023, ao servidor FABIANO WALDEZ SILVA GUIMARÃES - ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1445917, lotado no IFAM/campus Tabatinga, para participar do Programa de
Estágio Pós-Doutoral em Laboratório de Ecologia Animal, da Universidade da
República do Uruguai - UDELAR, em Nível de PÓS-DOUTORADO, na cidade de
Rivera/Uruguai, de acordo com o previsto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21
do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021.
RODRIGO DE SOUZA AMARAL
CAMPUS LÁBREA
PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 676 - GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 93, Seção 2, pág. 23, em 19/05/2021; resolve:
Nº 104 - DISPENSAR, a partir de 23/05/2022, o servidor LEANDRO COUTINHO ALHO,
matricula SIAPE Nº 1168556, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Ciências Agrárias da Função de Coordenador do Curso Técnico de Recursos
Pesqueiros, na forma Subsequente do IFAM - campus Lábrea - Código FCC.
Nº 105 - DISPENSAR, a partir de 23/05/2022, o servidor SÉRGIO AUGUSTO NUNES
MONTEIRO, matricula SIAPE Nº 1201534, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico/Ciências Agrárias para exercer a Função de Coordenador dos Cursos
de Agropecuária do IFAM - campus Lábrea - Código FCC.
Nº 106 - DESIGNAR, a partir de 24/05/2022, o servidor LEANDRO COUTINHO ALHO,
matricula SIAPE Nº 1168556, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Ciências Agrárias para exercer a Função de Coordenador dos Cursos de
Agropecuária do IFAM - campus Lábrea - Código FCC.
Nº 107 - DESIGNAR, a partir de 24/05/2022, o servidor RAFAEL CARVALHO DE SOUZA,
matricula SIAPE Nº 2296891, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Administração para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico de
Recursos Pesqueiros, na forma Subsequente do IFAM - campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.767, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 13 inciso 6º da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de PEOLLA PAULA STEIN,
publicado através da Portaria Nº 1.274 no DOU nº 75, seção 2 pagina 28, em virtude de
não tomar posse no prazo legal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 857 - Exonerar, a partir de 23 de maio de 2022, o servidor LUIS PAULO BARBOSA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1329946, da
substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) das Unidades Educativas de Campo,
Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.251041.2022-18).
Nº 858 - Nomear o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2745798, para substituir o(a)
titular do cargo de Coordenador(a) das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04,
Campus Teixeira de Freitas (Processo n° 23334.251041.2022-1).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 460-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELLEN CRISTINA MARTINS PEREGRINO, matrícula
SIAPE nº 1969690, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Brasília, da função de Assistente da Chefia de Gabinete, código FG-02, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 461-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA MARTINS PEREGRINO, matrícula
SIAPE nº 1969690, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo, código
FG-02, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 462-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora SIMONE PINHEIRO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1806431, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de
Assistente da Chefia de Gabinete, código FG-02, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO