DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 427, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício n.º 117/2022-DIREG/CEFET-RJ, resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora FLAVIA RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo
de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 1548173, para o encargo de substituto eventual do
Chefe de Gabinete da Direção-Geral, código CD-04, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 429, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo 23063.001148/2022-46, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 19/05/2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o servidor LUIS FELIPE SILVA DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2354517, da função de Secretário da
Procuradoria Jurídica, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 436, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 22/2022/DIREÇÃO/CEFET-MGR, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor RUBENS FERRAO BORSOI, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1750708, da função de Chefe
da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Maria da Graça,
código FG-002.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUILHERME VARGAS CRUZ, ocupante do cargo de
Psicólogo/Área, matrícula SIAPE nº 1200188, para a função de Chefe da Seção de
Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Maria da Graça, código FG-002.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 308, DE 20 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o constante no Memorando Eletrônico n. 252/2022-GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 23 de maio de 2022:
CASSIO HENRIQUE GARCIA COSTA, matrícula SIAPE 1887652, da Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Nepomuceno, FG-01.
II - Designar, a partir de 23 de maio de 2022:
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1086763, para a Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Nepomuceno, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.277, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC nº 44,
de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código FG-1 do
MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos de At e n d i m e n t o
às Pessoas com Necessidades Específicas, resolve:
Designar MARCIA MARIA BAPTISTA MARETTI, matrícula Siape nº 1098964, para
a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Realengo II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23785.000412/2022-89)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.259, DE 23 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. ANDRESA CARLA DA SILVA GONSAGA, pelo período de 10 de maio de 2022
até 16 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Física, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Ana Julia Pinto Pacheco por
motivo de Licença Médica.
2. GLÁUCIA RENATA NASCIMENTO DA SILVA CAMPOS, pelo período de 10 de
maio de 2022 até 15 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 35/2021, com Especialização, na vaga de
Marilza Maia de Souza De Paiva por motivo de Afastamento para Estudos.
3. PRISCILA SAMARA FREITAS LAGE, pelo período de 10 de maio de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Danielle Azevedo Pereira de
Almeida por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge.
4. MÁRCIO DE LIMA MAGALHÃES, pelo período de 11 de maio de 2022 até 15
de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº
34/2021, com Graduação, na vaga de Carlos Fernandes De Moraes por motivo de
Afastamento Para Estudos.
5. BEATRIZ CORRÊA, pelo período de 12 de maio de 2022 até 15 de julho de
2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital nº 34/2021,
com Especialização, na vaga de João Domingos Gomes da Silva Junior por motivo de
Afastamento Para Estudos.
6. CAROLINE DE ANDRADE NEVES MORAES, pelo período de 16 de maio de
2022 até 01 de agosto de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Musical, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Niágara da Cruz Vieira
por motivo de Licença Médica.
7. JULIANA ANTUNES PESSANHA, pelo período de 19 de maio de 2022 até 15 de
setembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Sandra Regina Gonçalves Pimentel
por motivo de Afastamento do País.
8. DAIANNY CRISTINA PEDRO DE OLIVEIRA, pelo período de 20 de maio de 2022
até 29 de outubro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Física, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Renata Aparecida Alves Landim
por motivo de Licença Maternidade.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.269, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04 de maio de 2022, o cargo ocupado por
Leandro Goretkin Abrantes, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe/nível
D-III, padrão de vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 2379257, conforme determina o artigo
34 da Lei 8.112/90. Processo 23040.002603/2022-99.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.270, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 02 de maio de 2022, o contrato de prestação de
serviços de Joseli Candido da Silva, matrícula SIAPE nº 3283944, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Inglês, Classe D-I, Nível 1.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.271, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10 de maio de 2022, o cargo ocupado por
Eliane Pereira Serra Xavier, Professor de 1 E 2 Graus, classe C, padrão de vencimentos
01, matrícula SIAPE nº 1182001, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90.
Processo 23040.002859/2022-04.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.272, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, abaixo relacionados:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
MARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE
1048193
Sociologia
27/05/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.273, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
KARINA VASCONCELOS RODRIGUES FRIAS
Educação Musical
31/12/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 620, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º Inciso I,
combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei 12.772/2012, além das
legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes
aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC nº 01, de 30 de agosto
de 2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31 de agosto de 2016, demais retificações e editais