DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 464-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora LORENA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
2184788, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, lotada no Campus Planaltina, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de atendimento às pessoas com
necessidades específicas, código FG-01, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 468-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidora NOEME
CÉSAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1969188, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada na
Reitoria, com o objetivo de cursar programa de Mestrado, no Instituto Politécnico de
Santarém - Portugal, no período de 21/06/2022 a 31/08/2022, com ônus limitado e
trânsito incluído. (Processo nº 23098.001800.2021-44).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIAS GAB/DG/CLUZ/IFC DE 24 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Luzerna, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria
n 107/2020 PORT/REIT, de 28/01/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao, secao 2, pag.
25, em 29/01/2020, resolve:
Nº 77 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor HUMBERTO LUIS DE CESARO, Matrícula SIAPE
2140325, da Função de Coordenador dos Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino
Médio e Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino Médio (FCC) do Instituto Federal
Catarinense Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 78 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JANE CARLA BURIN, Matrícula SIAPE 2105618; para
exercer a Função de Coordenadora dos Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino
Médio e Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino Médio (FCC) do Instituto Federal
Catarinense Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem vigência de 02(dois) anos.
EDUARDO BUTZEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 653, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da união em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23848.000129/2022-
75, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA FEITOZA SARAIVA, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1032594, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Assuntos Estudantis do
campus Acopiara, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 654, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da união em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001182/2022-70,
resolve:
Art. 1º Designar RHAYANE DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, Matrícula Siape nº 2418109, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada, como Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do
campus Aracati, Código FG-01, considerando a dispensa do servidor JOAB FRANKLEY DA
SILVA DANTAS, Matrícula Siape nº 1543022, mediante a Portaria nº 499/GABR/REITORIA ,
de 19 de abril de 2022(DOU de 20/04/2022, seção 2, página 29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 657, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23255.004202/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear ELISANGELA GONÇALVES ABRANTES, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1187092, para exercer, interinamente, o
Cargo de Direção, como titular do Departamento de Correição e Controle do
IFCE, Código CD-04, considerando a exoneração da servidora SIRLANE FURTADO
LEITE SIQUEIRA, conforme Portaria nº 644/GABR/REITORIA-IFCE de 19 de maio
de 2022 (publicada no DOU em 23/05/2022, Seção 2, Página 26).
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23255.004011/2022-96, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma ad referendum o afastamento do país, com ônus
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE, do Reitor do IFCE, o
servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula siape nº 1735283, pelo período de 04
a 10 de junho de 2022, para participar de uma missão do Ceará à Dinamarca.
Parágrafo único. A missão tem em vista as principais conclusões do relatório
"Abrindo o
Caminho para
a Indústria
Eólica Offshore
do Ceará",
com foco
na
infraestrutura portuária e cadeia de suprimentos, no qual a delegação do Estado do
Ceará e do Porto do Pecém visitará a Dinamarca para as tratativas contidas no
convite.
Art. 2º Estabelecer que esta Resolução entra em vigor a partir de sua
publicação.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.105, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23188.001734/2020-29 - Cessar, a partir de 09.04.2022, os
efeitos da Portaria n° 250, de 19 de fevereiro de 2021, referente à Cooperação Técnica
de LEONARDO DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE 2099748, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Santa
Teresa.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.513, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30
de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de
abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RUAN CHARLEN MENES ES ,
habilitado em concurso público, como Cotas Pretos ou Pardos, conforme, Edital nº 03 de
23/04/2019, publicado do Diário Oficial da União de 29/04/2019, para exercer o cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na
Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº.
0208191. Processo: 23249.016829.2022-31.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.514, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30
de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de
abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS IMPERATRIZ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JUAN PABLO DO NASCIMENTO VALE,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1-103, de 1º
abril de 2022 - Retificação Nº1-099, publicado do Diário Oficial da União de 05/04/2022, para
exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1
através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA/MECÂNICA DAS MÁQUINAS E
TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº.
0209624. Processo: 23249.016829.2022-31.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.515, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30
de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de
abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS IMPERATRIZ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE BECKMAN GOM ES ,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital Nº07 de 04 de
setembro de 2017, DOU de 06 de setembro de 2017, para exercer o cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
ARQUITETURA E URBANISMO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0209338.
Processo: 23249.016829.2022-31.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.516, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30
de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de
abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DAVI KETLEY SOUSA MORAES,
habilitado em concurso público, como Cotas Raciais, conforme, Edital nº 04 de 29/04/2019,