DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicado do Diário Oficial da União de 30/04/2019, para exercer o cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
INFORMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0947797. Processo:
23249.016829.2022-31.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.518, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30
de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de
abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, TICIANA DE SOUSA LIMA ,
habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital Nº07 de 04 de
setembro de 2017, DOU de 06 de setembro de 2017, para exercer o cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0214546. Processo:
23249.016829.2022-31.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.519, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU
de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão,
no CAMPUS SÃO
RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Processo Eletrônico Nº 23249.019570.2022-80 e Processo Judicial Nº
0009375.56-2016.4.01.3700, MARCO VINICIUS FREIRES DE SOUSA, habilitado em concurso
público, Sub Judice, conforme, Edital nº 18 de 30/06/2014, publicado do Diário Oficial da União
de 03/07/2014 e Edital Nº 02 de 03/03/2015, DOU de 06/03/2015, para exercer o cargo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.531, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JULIANA GÓ ES
COELHO DA CRUZ, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme,
Edital Nº31 de 24 de outubro de 2018, DOU de 29 de outubro de 2019, para exercer o
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1
através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL/CONSTRUÇÃO CIVIL, em regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0209562. Processo: 23249.016958.2022-29.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.251, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23752.000261.2022-46; resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 03.05.2022, o servidor Leonardo Morilha Leao,
matrícula SIAPE nº 2268908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Informática,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Sinop,
nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 560 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n°487, de 11 de março de 2014,
Art. 2º Desligar a servidora SUELLEN SUELY DA ROSA FIGUEIREDO, SIAPE nº
2009377, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador de Infraestrutura, Redes e Telecomunicação do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 562 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 38/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21
de janeiro de 2022.
Art. 2º Exonerar o servidor ROBSON LUBAS ARGUELHO, SIAPE nº 1855862,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo
de Diretor Executivo da Reitoria (DIRET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 563 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 135/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26
de fevereiro de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA, SIAPE nº
1845984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador de Cursos Técnicos (COTEC) da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 564 - Art. 1° Designar o servidor MATHEUS JARDIM GUERREIRO DA SILVA, SIAPE nº
1900178, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para ocupar
a função de Coordenador de Infraestrutura, Redes e Telecomunicação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 565 - Art. 1° Nomear o servidor PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA, SIAPE nº 1845984,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor Executivo da Reitoria (DIRET), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 566 - Art. 1° Designar a servidora GLAUCIA LIMA VASCONCELOS, SIAPE nº 1861644,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para exercer a função de Coordenadora de Cursos
Técnicos (COTEC) da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 475, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23414.003819/2022-86, resolve:
Nomear, no período de 25 a 27/05/2022, o servidor GUSTAVO HENRICH
EVANGELISTA VIEIRA, SIAPE nº 2163240, SIAPECAD nº 01943610, ocupante do cargo de
Publicitario, para o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Comunicação,
código CD-04, da Reitora, em virtude de afastamento legal do titular do cargo e em razão
de impedimento da substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010224/2022-64, resolve:
Nº 963 - Art. 1º. Autorizar, no período de 07 de junho de 2022 à 18 de junho de 2022, o
afastamento internacional, com ônus limitado, da servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO SARMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE 1950685, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Tucuruí deste Instituto, para participar de
evento/intercâmbio científico - EUCAPA 2022 - Congresso Europeu de Atividade Física
Adaptada 2022, em Coimbra/Portugal.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011953/2022-38 e no
processo judicial nº 1000047-93.2018.4.01.3901, resolve:
Nº 964 - Art. 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS RÊGO NETO, CPF XXX.779.203-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA
ELETROELETRÔNICA, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos
negros, segundo o Artigo 16, § 1º do Decreto nº 6.944/2009, no Concurso Público Edital nº
06/2016, publicado no DOU de 30 de agosto de 2016, homologado através do Edital nº
04/2017, publicado no DOU de 20 de março de 2017, retificado em 22 de setembro de
2021 
em 
cumprimento 
do 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00011/2019/SUBMAD/PFPA/PGF/AGU, processo judicial nº 1000047-93.2018.4.01.3901,
com o código de vaga nº 949636.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009966/2022-46, resolve:
Nº 970 - Art. 1º. Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 860/2022/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 10/05/2022, seção 2, página 21, que designou o servidor
GUILHERME DAMASCENO SILVA, matrícula SIAPE 2797584, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da
Computação do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC-01.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 217 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria
nº 1745/2019/GAB, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do
IFPA,
aprovado pela
Resolução nº
190/2020, de
21/12/2020, Portaria
nº
215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, com base no constante no
processo administrativo nº 23051.010137/2019-91, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntaria com os proventos
calculados com base na ultima remuneracao mais gratificacao de desempenho
conforme Emenda Constitucional EC 103 20 §2º I - PEDAGIO, ao servidor
HERLANDER DA
SILVA NORONHA,
SIAPE 452764,
ocupante do
Cargo de
MOTORISTA, Classe C, Padrão 116, do quadro permanente deste Instituto
Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Pará.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO

                            

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