DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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25
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.288 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, GERMENIA ALVES CARVALHO, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de
14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de
21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de
01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível Superior, Código 701.010, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0979738.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 861, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003087.2022-31, de 17 de maio de 2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A MARIA LISBELLA MOURA FÉLIX DA SILVA,
filha do ex-servidor FRANCISCO FÉLIX DA SILVA, Matrícula Siape nº 277098, ocupante do
cargo de Vigilante, Código nº 701269, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 10, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 15
de abril de 2022, com fundamento nos Arts. 215; 217, inciso IV, alínea "a"; e 222, inciso
IV da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015; calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N° 542, de 03 de maio
de 2022, publicada no DOU de 05 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23274.000139/2022-85, resolve:
Nº 648 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11/04/2022, HELTON RODRIGO DE SOUZA SER E N O,
matrícula SIAPE nº 1347514, CPF nº 05556676771, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do
Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 649 - Art. 1º Designar NATHALIE FONSECA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2290468, CPF
nº 11510126708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada
à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 539 de 2/5/2022, publicada na página 26, seção 2, do D.O.U. de
12/5/2022, ONDE SE LÊ: Art. 1º Exonerar, a partir de 01/04/2022, MONICA BATISTA DA
TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1193432, CPF nº 93313705715, LEIA-SE: Art. 1º Exonerar, a
partir de 02/05/2022, MONICA BATISTA DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1193432, CPF nº
93313705715.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.745/IFSP, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página 1,
e o que
consta no
Processo nº
23305.010049.2022-65, resolve
Art. 1º Designar os servidores
abaixo para exercer enquanto
Substitutos
Interinos
da
Diretoria Adjunta
de
Administração,
do
Campus
Sorocaba, do Cargo de Direção (CD-04), nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor Thiago de Albuquerque Fiamenghi, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE: 1072842, ocupante do cargo de Contador..
2. 
Servidora 
Daniely 
Dias
Campos, 
pertencente 
ao 
quadro
permanente do IFSP, SIAPE: 1977202, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
3. Servidora Fernanda de Moraes Nogueira Pezzotta , pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE: 1815708, ocupante do cargo de Assistente
em Administração.
4. Servidor Guilherme Eduardo Tanoue dos Santos, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE: 2379250, ocupante do cargo de Assistente
em Administração.
5. Servidor
Rodrigo de
Souza Boschini,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE: 1754212, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1931/IFSP de 26 de março de
2021, publicada em 29/03/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.752/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23430.001157.2022-10, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos da Diretoria Adjunta Educacional, do Cargo de Direção (CD-04), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº 203 de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora Grazielle Cristine Elias, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE: 1523889, ocupante do cargo de Assistente de Aluno.
2. Servidor Rafael Fernando Diorio, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE: 1861683, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
3. Servidor Mateus Nordi Esperanca, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE: 2318814, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
4. Servidor Rodrigo Scontre, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE:
2190657, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3244/IFSP de 19 de maio de 2021, publicada
em 20/05/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 343, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de
27 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no DOU
de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato
Campus
Código de Vaga
. Luiz Antônio do Nascimento
Floresta
0212260
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 488, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTINA THIELMANN MARTINS, matrícula Siape
150****, para o cargo de Substituta do Ouvidor Público Geral do IF Sudeste MG, código
CD-04, a partir de 21-02-2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 669, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS,nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1,em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001485.2022-97, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 17/05/2022, a servidora MONALISA APARECIDA
PEREIRA, Revisor de Textos, Matrícula SIAPE 1089269, da função de COORDENADORA DE
PUBLICAÇÃO TÉCNIO-CIENTÍFICA, Código FG-02, deste Instituto, Reitoria.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.171, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.000734.2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01/06/2022, Luciano Gonçalves Moreira,
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 953075,
do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 656, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória nº
00241/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos da
Ação Ordinária com Antecipação de Tutela nº 1003636-21.2022.4.01.4300, julgada pela 2ª
Vara Cível da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, resolve: