DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Remover a servidora Patrícia Azevedo dos Santos, matrícula Siape nº
1482022, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
para o Campus Anápolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás.
Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da
publicação desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para
a nova sede.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 322, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.011354/2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DE LOURDES FONSECA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1121127, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art.
3° da EC 47/2005 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 324, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014907/2022-90, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, KEVAN GUILHERME NÓBREGA BARBOSA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 24/08/2020,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho com lotação no (a) FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FOUFAL, código
da vaga nº 219274.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.002149/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 34, de 16 de fevereiro de 2022,
publicada no D.O.U. em 17/02/2022, seção 2, página 25 e no Boletim de Pessoal nº 43 de
17/03/2022, que dispensou João Carlos Neves de Souza e Nunes Dias, matrícula SIAPE nº
1640535, e designou Alberto Vivar Flores, matrícula SIAPE nº 1314155, no exercício da
função (código FCC-01) de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura)
do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, da seguinte forma:
Onde se lê: "do Campus A. C. Simões/UFAL"; Leia-se: "do Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.011703/2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar Wellinsílvio Costa dos Santos, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1927109, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Civil do Centro de Tecnologia - CTEC, código FCC-01.
Art. 2º Designar João Carlos Cordeiro Barbirato, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1121793, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 607, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042947/2021-61, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais a
8.816/10.950 dias, a LISIANE SILVA VENDRUSCOLO, matrícula SIAPE n.º 0357877, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art. 6º - A, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
dezembro de 2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 614, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.012793/2022-64,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a ISABEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, cônjuge do ex-
servidor ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 0281479, ocupante do
cargo de Porteiro, Classe C, Capacitação I, Padrão 14, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com 27% (vinte e sete por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, alterado pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a partir de 24 de fevereiro
de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada nos termos
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.933, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0631229, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PAU LO
ROBERTO CORREIA DOS SANTOS, SIAPE nº 2058963, lotado(a) no(a) Coordenadoria Curso
Graduação em Odontologia do Campus Sobral, em virtude de exoneração, de acordo com
art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de maio de 2022 (Processo nº
23067.023872/2022-91).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 339 - Nomear em caráter efetivo IGOR COSTA LIMA GUILHERME, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 31/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 228619.(Processo digital nº 23068.060257/2022-55)
Nº 340 - Nomear em caráter efetivo IVAN DE SOUZA COUTO, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 12/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0228750.(Processo
digital nº 23068.059589/2022-97)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.010 - Designar JOSE CARLOS FUNDAO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1903217, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Inovação Tecnológica, CD-04, da
estrutura
do(a) Pró-Reitoria
de Pesquisa
e Pós-Graduação,
a partir
da data
da
publicação.(Processo nº 23068.059547/2022-56)
Nº 2.019 - Designar LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 25/05/2022 a 24/05/2024.(Processo nº
23068.056535/2022-70)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.025 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1936/2022-PROGEP, publicada no
DOU em 19/05/2022, Seção 2, Pág. 34, referente à dispensa de EDUARDO OZORIO NU N ES
DOS SANTOS, SIAPE 158837, da função de Coordenador de Administração Financeira, FG-
01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, na seguinte forma: onde se lê: "...a
partir de 16/05/2022.", leia-se: "...a partir de 04/05/2022.", com efeitos a partir de
19/05/2022.(Processo digital nº 23068.055864/2022-01)
Nº 2.026 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1940/2022-PROGEP, publicada no
DOU em 20/05/2022, Seção 2, Pág. 30, referente à dispensa de EDUARDO OZORIO NU N ES
DOS SANTOS, SIAPE 158837, do encargo de substituto eventual de Superintendente de
Contabilidade e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, na
seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 16/05/2022.", leia-se: "...a partir de 04/05/2022.",
com efeitos a partir de 20/05/2022.(Processo digital nº 23068.055885/2022-19)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 729, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.004276/2021-19 resolve:
Conceder pensão vitalícia a AIDYL DE CARVALHO PREIS na qualidade de cônjuge
do(a) servidor(a) ROBERT PREIS, matrícula SIAPE nº. 310955, aposentado(a), no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV do Plano de Carreiras e Cargos
do Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a)
em 09/10/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inciso I e 222, §3º da
Lei n. º 8.112/90, com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º,
inc. VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c com artigo 23, caput c/c art. 24, inciso
II da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 730 DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.002465/2021-49 resolve:
Conceder pensão vitalícia a SERGIO DE SOUZA DOS SANTOS na qualidade de
companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) JANE DA CONCEIÇÃO LEMOS, matrícula SIAPE nº.
307240, ativo (a), no cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível de classificação B,
Nível de capacitação II, Padrão de vencimentos 16 do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 18/04/2021, com fundamento no art. 217, inc. III c/c o art.
219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis
13.135/2015 e 13.846/2019 c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c artigos
23, caput e 24, §1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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