DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 737, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.007848/2019-99 resolve:
Conceder pensão a MARCO COSTA MALANDRINO na qualidade de filho invalido
do (a) ex-servidor (a) TAIZA FLORENCIO COSTA, matrícula SIAPE nº. 2209778, ativo (a), no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
falecido (a) em 29/07/2017, com fundamento no art. 217, inc. IV, alínea "b" e art. 219 da
Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, a partir de 18/09/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 758, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165708/2021-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VIRGINIA FORJAN DE PINHO RIEHL,
matrícula SIAPE nº 308768, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, código 701029, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237827, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 759, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167106/2021-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA MARIA TINOCO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 302791, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233083, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 760, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151391/2022-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VANIA SERÓDIO SERVOLO, matrícula SIAPE
nº 307849, ocupante do cargo de ECONOMISTA, código 701026, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 236989, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 20% (vinte por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385/GR/UFFS, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILMARA ROSA LORENZETT, Assistente em
Administração, Siape nº 1929268, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Aquisições e Desfazimento, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.015204/2022-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/GR/UFFS DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder vacância ao cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo servidor JORGE LUIZ BERTO, Siape nº 1908241, lotado no Campus Chapecó,
a partir de 16 de maio de 2022, por exoneração a pedido, código de vaga nº 0896054,
conforme Processo nº 23205.011109/2022-95.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14494, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 495/2022/Progepe, publicada no DOU nº 81, de
02/05/2022, seção 2, página 56, que designou o servidor CRISTIAN FABIO TYMUS,
Assistente em Administração, SIAPE 2141166, como substituto da titular da função de
chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 546, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14494, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em
Administração, SIAPE 2128503, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 417, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Pedro Maranha Peche, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 25, publicado no DOU de 20/05/2022 para o cargo de Professor Adjunto
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no
código da vaga nº 933505, redistribuída pelo MEC pela Portaria 1.054 de 24/12/2021,
publicada no DOU de 27/12/2021, seção 2, pág. 19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 418, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Patrícia Duarte de Oliveira Paiva,
matrícula nº 140647, professora titular, lotada no Departamento de Agricultura, para
participar do evento "Urban Greenhouse Challenge, em Wageningen/Holanda, no período
de 24/6/2022 a 4/7/2022 (inclusive trânsito), com ônus - CNPQ, conforme Processo nº
23090.017996/2022-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 419, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº
1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do
Solo, para participar de Missão oficial para plantio de algodão e milho nos campos
demonstrativos, no Mali/África, com objetivo de realizar, juntamente com representantes
da CMDT e de produtores rurais do Mali, o plantio de algodão e milho nos campos
demonstrativos em Bandiagara II e Siani, no período de 24/6/2022 a 4/7/2022 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.017793/2022-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 420, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Designar o servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior, matrícula nº 1264329,
Vice-Reitor, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende Júnior, código CD-1, no
período de 25/5/2022 a 30/5/2022, por motivo de viagem a serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 421, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Designar o servidor Ronei Ximenes Martins, matrícula nº 1510953, Pró-Reitor
de Graduação, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende Júnior, código CD-1,
dia 31/5/2022, por motivo de viagem a serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.013, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225698/2022-40, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16/05/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Yanne Cristina Ribeiro Orozimbo,
matrícula SIAPE nº 3145484, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento
de Atenção à Saúde do Trabalhador, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.038, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.213648/2022-10, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 3201, de 02/05/2022, publicada no DOU de
05/05/2022, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria a servidora Rita Maia de
Araújo, matrícula SIAPE nº 1443419, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "... lotada no
Hospital das Clínicas ..."; Leia-se: "... lotada na Escola de Veterinária ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.052 - Designar o servidor Cristiano dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2436932,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências
Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.061 - Dispensar o servidor Edson Ferreira da Rocha, matrícula SIAPE nº 2144115,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Subchefe da
Divisão Administrativa, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-03.