DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
255074. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. (Processo UFRPE nº
23082.016268/2021-39)
Nº 580 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) THIAGO GONCALVES SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2132650, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de junho/2022 a janeiro/2023, para realização
de Pós-graduação à nível de Estágio Pós Doutoral na University of Michigan, Ann Arbor,
Estados Unidos da América, e no German Centre for Integrative Biodiversity Research,
Leipzig, Alemanha, conforme Decisão nº 172/2022-CPPD, de 23/05/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.006930/2022-23)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 3.229- I- Designar RODRIGO PINTO DE BRITO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1921501, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais; com mandato de 02
(dois) anos, FUC:0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir de 30/05/2022.
Processo 23083-030163/2022-63
Nº 3.232-: I- Dispensar ANDREIA CRISTINA RESENDE DE ALMEIDA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1814331, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Administração do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi
designada através da Portaria nº 5617/GABREI/2021, FUC: 0001 .
II- Esta portaria terá vigência a partir de 01/06/2022.
Nº 3.234-: I- Designar ANDREIA CRISTINA RESENDE DE ALMEIDA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1814331, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Administração do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de
02 (dois) anos, FUC-0001; II- Esta portaria terá vigência a partir 01/06/2022.
Processo 23083.012518/2022-32
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DOU nº 97, 24 de maio de 2022, Seção 2, pág. 35: Onde se lê:
Portaria nº 3207, 23.05.2022, que designa BRUNA RAFAELA DA SILVA MENEZES, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde. Leia-se: Portaria nº 3206, 23.05.2022, que designa BRUNA RAFAELA
DA SILVA MENEZES, para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde,.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 306, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 750, de 15 de
dezembro de 2021, retificada pela Portaria nº 772, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Designar a servidora técnico-administrativa Alexsandra Maia Nolasco de Castro,
matrícula Siape nº 2135295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Diretora da Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais,
da Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 27 de junho de 2022 a 15 de julho de
2022, em virtude de gozo de férias do titular, código FG-1. Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉIA
GUERINI, SIAPE
2346286, Professor,
com lotação
no
Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE, para Missão de
Trabalho, na Universidade do Minho, em
Braga e Porto, Portugal, de
12/06/2022 
a
27/06/2022, 
com 
ônus
CAPES/PROEX 
(Processo
23080.024364/2022-51);
ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, SIAPE 3554138, Professor, com
lotação no Departamento de Odontologia, para Licença Capacitação para
participar de grupo de pesquisa na Universidade de Viena, em Viena, Áustria,
de 05/09/2022 a 03/12/2022, com ônus limitado (Processo 23080.018521/2022-
90);
GUILHERME LOUREIRO FIALHO, SIAPE 2083843, Médico, com lotação
no Hospital Universitário, para Licença Capacitação para Estágio Pós-Doutoral,
na Harvard Medical School, em Boston Massachusets, EUA, de 01/08/2022 a
28/10/2022, com ônus limitado (Processo 23080.019729/2022-26);
JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, Professor, com
lotação na Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais/EMT/CTE, para
missão no exterior em Instituto de Cerámica y Vidrio (CSIC), em Madrid,
Espanha, de 04/06/2022 a 25/06/2022, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.019578/2022-14);
LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, Professora, com
lotação no
Departamento de
Psicologia, para
Licença Capacitação
para
atividades de pesquisa, em CRIEVAT, em Quebec, Canadá, de 25/08/2022 a
22/11/2022, com ônus limitado (Processo 23080.017420/2022-00).
SÉRGIO TORRES MORAES, SIAPE 1804987, Professor, com lotação no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ ARQ/CTC, para Licença Capacitação
para atividades de pesquisa/missão no exterior em Institut du Patrimoine
Culturel de Université Laval, em Quebec, Canadá, de 01/09/2022 a 29/11/2022,
com ônus limitado (Processo 23080.019630/2022-24).
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 90, de
13 de maio de 2022, Seção 2, página 63, do Prof. EUGENIO ANDRES DIAZ
MERINO, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROAP"
(Processo 23080.019711/2022-24).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIS ALBERTO CORDINI, matrícula SIAPE 1158831, código de vaga nº
690532, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º,
Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG-4 e
2/10 (dois décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.014012/2022-98).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.194, DE 19 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.003774/2022-59, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria de
Lourdes da Costa, Matrícula SIAPE 378790, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.260, DE 23 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ana Maria
Girardi, Matrícula SIAPE 382070, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 045193/2022-94)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.261, DE 24 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Fátima Roseli Leal Modesto, divorciada
judicialmente, com percepção de pensão alimentícia do servidor Paulo Roberto Morais
Modesto, falecido no dia 19 de abril de 2022, conforme Certidão de Óbito Matrícula
098996 01 55 2022 4 00187 073 0075709 41, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª
Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria - RS, com fundamento nos Artigos 217, inciso II,
e 222, inciso I e V, da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, e no
Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29.12.2020, combinado com os Artigos 23
e 24, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 047467/2022-80)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 02 de Julho de 2022 à 12 de
Julho de 2022, para participar, apresentando trabalho, de DEMOCRATIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO:PRÁTICAS DOCENTES E POLÍTICAS EM FORMAÇÃO INICIAL em Porto/Portugal
com ônus para UFSM(Diárias) 06/07/2022 - 09/07/2022 ; com ônus para UFSM (Taxa de
Inscrição) 02/07/2022 - 12/07/2022; (Processo Nº 23081.055859/2022-12).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.271, DE 24 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.041943/2022-59, resolve:
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Fritz Dieter Bredemeier, viúvo da servidora Anna
Maria Kliemann, falecida no dia 10 de abril de 2022, conforme Certidão de Óbito Matrícula
098996 01 55 2022 4 00187 014 0075650 78, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da
2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I,
e 222 da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, e no Artigo 1º, inciso
VI da Portaria ME n. 424, de 29.12.2020, combinado com os Artigos 23 e 24, §1º, inciso II, e §2º,
da Emenda Constitucional n. 103/2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUANA
SEVERO
ALVES,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, de 27 de Junho de 2022 à 03 de
Julho de 2022, para participar, apresentando trabalho, de Association between underlying
dentin lesion shadows (ICDAS 4) and oral health-related quality of life among adolescents
from southern Brazil em Cagliari/Itália com ônus para UFSM (Diárias) 29/06/2022 -
30/06/2022; com ônus para UFSM(Diárias) 01/07/2022 - 02/07/2022 ; com ônus para UFSM
(Taxa de Inscrição) 29/06/2022 - 02/07/2022; (Processo Nº 23081.056278/2022-06).
JULIO EDUARDO DO AMARAL ZENKNER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 27 de Junho de 2022 à 03 de Julho de 2022, para
participar, apresentando trabalho, de Radiographic progression of underlying dentin shadows
in the occlusal surfaces of permanent teeth: 1-2-year results em Cagliari/Itália com ônus para
UFSM(Diárias) 29/06/2022 - 30/06/2022 ; com ônus para UFSM(Diárias) 01/07/2022 -
02/07/2022 ; com ônus para UFSM(Taxa de Inscrição) 29/06/2022 - 02/07/2022 ; (Processo Nº
23081.056279/2022-42).
LUCIANO SCHUCH