DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052500031
31
Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Development Economics - ICDE 2022, em Clermont-Ferrand, França; e para reuniões
técnicas de pesquisa junto à Université Paris Dauphine - PSL et IRD, e junto à ES S EC
Business School, em Paris, França,- com ônus limitado. (Processo 23079 .220409/2022-
56)
MARCIA SERRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1247733, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Educação, no período de
18/06/2022 a 28/06/2022, para participar da IAACS2022 - 7th World Curriculum Studies
Conference of the International Association for the Advancement of Curriculum Studies,
junto à Universidade de Braga, em Braga, Portugal, e para participação em mesa redonda
junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal,- com ônus limitado.. (Processo
23079 .2220428/2022-82)
PATRICIA SILVEIRA DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1532466, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Escola de Serviço Social, no período
de 17/10/2022 a 04/11/2022, para realização de visita técnica à University of Dundee, em
Dundee, Escócia- com ônus CAPESPrInt. (Processo 23079 .220565/2022-17)
FÁBIO HAPP BOTLER, Matrícula SIAPE nº 1826289, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) COPPE, no período de 01/11/2022 a
31/01/2022, para pesquisa, junto à Université de Bordeaux, em Bordeaux, França- com
ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079 .218225/2022-26)
JULIANA MARSICO CORREIA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 3625480, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Educação, no
período de 18/06/2022 a 28/06/2022, participar da IAACS2022 - 7th World Curriculum
Studies Conference of the International Association for the Advancement of Curriculum
Studies, junto à Universidade de Braga, em Braga, Portugal, e para participação em mesa
redonda junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal- com ônus limitado.
(Processo 23079 .220433/2022-95)
DANIEL DE MIRANDA SILVEIRA , Matrícula SIAPE nº 1889411, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Instituto de Física, no período de
09/08/2022 a 28/08/2022, para realização de estágio científico junto ao CERN - European
Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça- com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079 .220371/2022-11)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) ADAN
JOSE CORCHO FERNANDEZ, ,Matrícula SIAPE nº 1433851, publicada no Diário Oficial da
União 26, do dia 08/02/2021, seção 2, página 26. (Processo 23079.201303/2021-72)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA CASCÃO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1148644, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 09/06/2022 a 18/06/2022, para realizar visita acadêmica, junto à Universidade
de Tecnologia de Chalmers, em Gotemburgo, Suécia - com ônus limitado. (Processo
23079.216742/2022-61).
SABRINA RIBEIRO GONSALEZ, Matrícula SIAPE nº 1411083, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de
06/06/2022 a 05/06/2023, para realização de Missão de Pesquisa junto à Erasmus
University - Medical Center, em Rotterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo
23079.216547/2022-31).
RODRIGO OCTAVIO MENDONÇA ALVES DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 1643582,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 15/10/2022 a 30/06/2023, para realizar missão de trabalho, junto
à Universidade de Greifswald, em Greifswald, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.220167/2022- 09).
FERNANDA CERQUEIRA VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 2074737, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período
de 16/07/2022 a 03/07/2023, para realização de Pesquisa Colaborativa junto à Sorbonne
Université, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.217791/2022-11).
JOÃO MARCELLO DE ARAUJO NETO, Matrícula SIAPE nº 4560404, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 20/06/2022 a 28/06/2022, para participar do International Liver Congress 2022,
em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.218802/2022-80).
ROBERTO JAKOMIN, Matrícula SIAPE nº 2068156, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no período de
01/09/2022 a 31/08/2023, para atuar como Professor Visitante junto ao IMEM-
CNR/Università Degli Studi di Parma, em Parma, Itália - com ônus CAPES. (Processo
23079.215076/2022-43).
DENISE PIRES DE CARVALHO
Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 04 de agosto de 2020, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ANTONIO PALUMBO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3081207, publicado
no Diário Oficial da União nº 151, do dia 07/08/2020, seção 2, página 22. Onde se lê: "com
ônus CAPES-PrInt"; Leia-se: "com ônus limitado". (Processo 23079.211739/2020-99)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.335, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LIDIANA SOARES como Professor(a) Substituto(a) do(a)
Colégio
de 
Aplicação
a 
partir
de
03-junho- 
2022,
conforme 
processo
nº.
23079.202230/2022-17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.338, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de THIAGO DA SILVA FERREIRA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, a partir de 01-
06-22, conforme processo nº. 23079.230968/2021-93.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.340, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 12-maio-2022, o cargo de Pintor/Área , ocupado pelo (a)
servidor (a) OLERINDO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 0362347, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.221636/2022-07.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.347, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar THAMIRES DE MATOS RIBEIRO na vaga de professor substituto do/a
faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30- 05-2022 à 14-01-
2023, conforme processo nº. 23079.218977/2022-97.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 142, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.003465/2022-09,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de Soraia Silva Prietch, matrícula Siape nº
1479***, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Naturais,
para participar do projeto de pesquisa intitulado "Fomento de la lectoescritura en estudiantes
sordos(as) de nivel básico en escuelas especiales y regulares a través del uso de recursos
didácticos interactivos con un enfoque bilingüe-bicultural", promovido pela Universidade de
Colima, em Colima, México, no período de 30 de maio de 2022 a 17 de junho de 2022 com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFR, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor em vinte e três de maio de 2022.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 143, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.027491/2022-57; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003762/2022-46, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Tony José dos Santos,
disposta na alínea c, inciso II, art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 105, de 6 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril de 2022, edição 67, seção 2, página 34.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de maio de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 192, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022;
CONSIDERANDO processo judicial nº 1009738-25.2022.4.01.3600 - CLASSE: MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL - impetrado por GILCELE DE CAMPOS MARTIN BERBER - em trâmite na
3ª Vara Federal Cível da SJMT; CONSIDERANDO o processo administrativo SEI/UFMT nº
23108.040744/2022-88;
e
CONSIDERANDO
o processo
administrativo
SEI/UFMT nº
23108.107384/2021-21, resolve:
Art. 
1º 
Remover 
diante 
do
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
nº
00594/2022/GCJC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, por motivo de decisão judicial, o servidor
técnico-administrativo em educação Valdeci Silva Mendes, CPF 879.***.***-91, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 174****, do quadro de servidores do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis (Uorg
Origem: 2465), para Universidade Federal de Mato Grosso (Uorg Destino: 0). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor a partir de vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e dois.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 573 Art. 1º designar para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Produção da
Editora Universitária, o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383397, a partir da data da publicação
desta portaria, conforme Despacho nº 1098/2022-GR-UFRPE, de 06/05/2022, constante no
Processo mencionado.
Art. 2° Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 946/2021, de 03/11/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, seção 2, página
71, e dispensar o(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO CABRAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1115518, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.012407/2022-36)
Nº 575 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CARLOS BÔA-VIAGEM RABELLO, Matrícula SIAPE nº 2211129, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 05 a 13/08/2022, participar do
Congresso "World Poultry Congress", em Paris/França, conforme Decisão nº 5 2 5 4 / 2 0 2 2 - DZ ,
de 18/05/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.013279/2022-48)
Nº 576 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, denominação Adjunto A, CLAUDIA CESAR BATISTA
JULIAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas, através da Portaria MEC nº 1.553/2017,
publicada no DOU de 19/12/2017, Seção 01, página 95, a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 931961. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST. (Processo UFRPE nº 23082.016262/2021-61)
Nº 579 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, denominação Adjunto A, ANGELA TEO D O R O
GRILLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de VALQUIRIA MARIA CAVALCANTE DE
MOURA, através da Portaria MEC nº 430/2021, publicada no DOU de 23/07/2021, Seção
02, página 22, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº

                            

Fechar