DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 85, DE 24 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257/2022, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR a Professora Teresinha Heck Weiller, matrícula 1684622, ocupante
do cargo de Professora do Magistério do Quadro Único de Pessoal da UFSM para a função
de Chefe do Departamento de Enfermagem, FG1.053, pelo período de 1 ano e 6 meses. II
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 163, DE 20 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.182, de 04/01/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Artigo 73 do Regimento
Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, LEANDRO STEVENS, SIAPE 2650108, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Comunicação Social - PRODUÇÃO EDITORIAL do
Centro de Ciências Sociais e Humanas - Código FCC.068, para um mandato de dois anos, a
contar a partir da publicação no Diário Oficial da União.
II - DISPENSAR, SANDRA DALCUL DEPEXE, SIAPE 2663429, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Coordenadora do Curso de Comunicação Social - Produção Editorial do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.068, a qual foi designada pela Portaria de Pessoal
CCSH/UFSM N. 081, de 31 de março de 2022. (Processo n. 048290/2022-39)
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.954 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Reumatologia, no período de
30/05/2022 à
05/06/2022, para participar do
"EULAR - Congresso
Europeu de
Reumatologia", que será realizado na Dinamarca, com ônus limitado, (Processo nº.
23089.012526/2022-29).
Nº 1.955 - Conceder o afastamento do país a Felipe de Campos Kitamura, Médico lotado
no Hospital Universitário-HSP/ EX - Raio X - DDI Ambulatório, no período de 07/06/2022 à
13/06/2022, para participar do "SIIM22 Annual Meeting ", que será realizado na Flórida,
EUA, com ônus limitado, (Processo nº 23089.012827/2022-52).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 814, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.004610/2022-57, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FAIMARA DO
ROCIO STRAUHS, matrícula SIAPE nº 0392691 ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº
20067000013563-3, referente à incorporação de AGE sobre 4/10 de FG-4, da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada VPNI de que trata o art.62-A da Lei nº 8112/1990,
referente a 4/10 de FG-4, e Decisão Judicial não transitada em julgado correspondente ao
Processo nº 00902.000650/2019-18, referente a anuênio;
III - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 815, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.057707/2021-81, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DECIO
ESTEVAO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1037269, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº
20067000013563-3, referente à incorporação de AGE sobre 2/10 de FG-4, e Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada VPNI, de que trata o art.62-A da Lei nº 8112/1990,
referente a 2/10 de FG-4;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA GAB N° 93, DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Nomear Thailisa Sousa Bernardes, SIAPE nº 1748420 ao cargo de Coordenador,
FCPE 101.3, da Coordenação de Parcerias com Europa Latina e para o Desenvolvimento -
CPAD, da Coordenação-Geral de Programas - CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais
- DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.002368/2022-02.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6
de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020.
Considerando que o colegiado do mestrado aprovou em colegiado em 07 de fevereiro de
2022, a Comissão de Organização da Semana Pedagógica do PPGECI 2022.1 do Mestrado
em Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/FUNDAJ).Considerando que a comissão vem
realizando seu trabalho desde a sua formação em 06 de março de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar, para compor a Comissão de Organização da Semana
Pedagógica do PPGECI 2022.1 do Mestrado em Educação, Culturas e Identidades
(UFRPE/FUNDAJ), os docentes: Wagner Lins Lira (UFRPE), matrícula nº 3152730; Ana Paula
Abrahamian de Souza (UFRPE), matrícula nº 2863706; Raquel de Aragão Uchôa Fernandes
(UFRPE), matrícula nº 1648029; Maurício Antunes Tavares (FUNDAJ), matrícula nº 1580719;
e os discentes: Maurício Pereira de Souza e Priscila Batista Ribeiro. Art. 2º - Ficam
convalidados todos os atos pratizados pela comissão desde o dia 7 de fevereiro de 2022,
até a emissão desta Portaria. Art. 3º - Essa Portaria entre em vigor nesta data.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Tendo em vista
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o
disposto no processo nº 23130000291/2022-70, resolve:
Designar MARCONDES LUIZ GUSMÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0435403,
para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão do Centro de
Documentação e Pesquisa, da Coordenação da Biblioteca Blanche Knopf, da Coordenação-
Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Mello Franco
de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000310/2022-68, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY,
matrícula SIAPE nº 0435694, para que possa viajar no período de 6 a 11 de junho de 2022,
inclusive trânsito, à cidade do México (México), visando à participação como coordenador
de Grupo de Trabalho e moderador de mesa na IX Conferência do Conselho Latino-
americano de Ciências Sociais (CLACSO). A viagem é autorizada com ônus limitado para a
Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS