DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 343 - Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL PREDIGER ANJOS,
Matrícula/SIAPE n.º 1355131, no período de 29 de junho de 2022 a 18 de julho de 2022
(com trânsito incluso), para realizar visita técnica a fim de firmar acordo de parceria entre
a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FUNAEPE e a Casa do Brasil de Lisboa,
em Lisboa/Portugal, com ônus limitado, aprovado pela Resolução/FACE "ad referendum"
n.º 42, de 17 de maio de 2022. Processo n.º 23005.015245/2022-19.
LINO SANABRIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 432, DE 20 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no
processo nº 23115.010759/2022-22, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no
DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270,
de 21/02/2022, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, KASSILENE
MARINHO BISPO, para ocupar o cargo de Médico - Área: Medicina do Trabalho, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317778,
sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARCOS FABIO BELO MATOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no exercício da
reitoria no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º
do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013, resolve:
Nº 438 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, VITOR MARTINS RIBEIRO, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315394, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010806/2022-38)
Nº 439 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315446, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010809/2022-71)
Nº 440 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, KLICYA SILVA DE CASTRO, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0253685, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010813/2022-30)
Nº 441 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JOAO VICTOR TEIXEIRA MEDEIROS, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316914, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010815/2022-29)
Nº 442 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, RODRIGO MARTINS DE SOUSA, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316919, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de CHAPADINHA.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010818/2022-62)
Nº 443 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, HEZROM DA CONCEICAO NOGUEIRA,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316477, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010836/2022-44)
Nº 444 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JUNIEL VIEIRA DE SOUSA, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316457, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010837/2022-99)
Nº 445 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, ANDREIA DA SILVA BARBOSA, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316555, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010838/2022-33)
Nº 446 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, ALESSANDRA VIANA NATIVIDADE
OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315661, sob a jornada
de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010839/2022-88)
Nº 447 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, MILENA RAMOS DE SA, para ocupar o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315899, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010794/2022-41)
Nº 448 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, DAIANA CAROLINE DOS SANTOS
GOMES, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0248588, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010804/2022-49)
Nº 449 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, CHARLYS SANTOS SIQUEIRA, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0694227, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010805/2022-93)
Nº 450 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, YASMIN DE JESUS PASSINHO MEND ES
SODRE, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0582663, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010807/2022-82)
Nº 451 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, FELIPE ALVES DA ROCHA, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315970, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010808/2022-27)
Nº 452 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº Nº 272, de 16/05/2022, publicada
no DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, ANTONIO JOSE DE CASTRO FILH O,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316545, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010832/2022-66)
Nº 453 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JESUS LEITE NERY DE LIMA, para ocupar
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315957, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010834/2022-55)
Nº 454 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, RAFAEL COSTA SOUSA AZEVEDO, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0688668, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Balsas.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010835/2022-08)
Nº 455 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, AMANDA KAROLLINE BARBOSA SOUSA ,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0682648, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.010840/2022-11)
MARCOS FABIO BELO MATOS
PORTARIA Nº 457, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO MARANHÃO,
NO
EXERCÍCIO DAREITORIA, no
uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais,
e
em
face
ao
contido
no
processo
eletrônico
nº
23115.008343/2022-44, resolve:
Retificar a Portaria nº 427, de 17 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2022, Seção 2, página 41, que
trata da concessão de afastamento para prestar Colaboração Técnica para o(a)
interessado(a) CRISTIANE ARCANGELA MENDES CALDENHOF, CPF 667.642.383-91
na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "no período de 2 (dois) anos, sem prejuízo dos seus
vencimentos"
LEIA-SE: "no período de 2 (dois) anos a contar de 01/06/2022, sem
prejuízo dos seus vencimentos"
MARCOS FABIO BELO MATOS
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