DOU 25/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 98, quarta-feira, 25 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 964 - TORNAR SEM EFEITO, pelo não cumprimento das etapas administrativas exigidas para a posse, a nomeação do candidato abaixo listado, aprovado em concurso público, objeto do
Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021, 09/08/2021, 17/12/2021 e 07/02/2022, referente ao CONCURSO
PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
Nome
Lotação
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DA VAGA
.
EMERSON GARCIA DE ALMEIDA
FM
Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 20H
853083
Nº 965 - TORNAR SEM EFEITO, pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, a nomeação dos candidatos abaixo listados, aprovados em concurso público, objeto do Edital
n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019, retificado em 21/01/2020, 23/01/2020, 06/02/2020, 28/02/2020, 15/01/2021, 19/01/2021, 28/01/2021, 17/12/2021 e 07/02/2022,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
Nome
Lotação
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DA VAGA
.
JANDIR SILVA DOS SANTOS
ICET
Assistente A, Nível 1, Dedicação Exclusiva
849348
.
ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES
FT
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
311965
Nº 971 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 310306, ocupado por MARCOS ANDRE BRAZ VAZ, Matrícula SIAPE nº 1035893, lotado no IEAA
- Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/05/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante nos Processos nº 23106.044355/2022-41 e 23106.053059/2022-
31, resolve:
Nº 420 - Nomear a docente Claudia Maria Goulart dos Santos para exercer a função de
Diretora de Esporte e Atividades Comunitárias do DAC (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.026407/2022-06, resolve:
N° 518 - Conceder, a partir de 23/2/2022, pensão a Tereza de Jesus Ribeiro, em razão do
falecimento de Lúcio Cândido Ribeiro, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403598, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 09, carga
horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da E. C. nº 103/2019, combinado
com os arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019570/2022-12, resolve:
N° 520 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0356/2022 (7981781), publicado no DOU de
3/5/2022. Onde se lê: "do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01)", leia-se:
"do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (sem remuneração)".
N° 521 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0357/2022 (7981787), publicado no DOU de
3/5/2022. Onde se lê: "do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01)", leia-se:
"do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (sem remuneração)".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.043478/2022-65, resolve:
N° 522 - Nomear o docente Daniel Schroeter Simião para substituir o Diretor do Instituto
de Ciências Sociais (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 9/5/2022 a
20/5/2022, do titular Arthur Trindade Maranhão Costa .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.031390/2022-09, resolve:
N° 523 - Dispensar, a pedido e a partir de 29/3/2022, o servidor Pedro Henrique Neris
Veloso da função de Coordenador de Mercado Imobiliário da SPI (FG-02).
N° 524 - Designar o servidor Edvaldo de Souza Carvalho para exercer a função de
Coordenador de Mercado Imobiliário da SPI (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.045881/2022-29, resolve:
N° 525 - Nomear a docente Palloma Vieira Muterlle para substituir o Diretor do Parque
Científico e Tecnológico da UnB (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
23/5/2022 a 1/6/2022, do titular Carlos Alberto Gurgel Veras.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.023646/2022-04, resolve:
N° 526 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0454/2022 (7946565), publicado no DOU em 12 de
maio de 2022. Onde se lê: "[...] em razão do falecimento de servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília", leia-se: "[...] em razão do
falecimento do servidor Lucas Vieira Filho, pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.052035/2021-84, resolve:
N° 527 - Aposentar Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1421524, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052650/2022-71, resolve:
N° 528 - Dispensar o docente Tiago Araujo Coelho de Souza da função de Chefe do Departamento
de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), por término de mandato.
N° 529 - Dispensar o docente Jacy Ribeiro de Carvalho Junior da função de Subchefe do Departamento
de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), por término de mandato.
N° 530 - Designar a docente Erica Negrini Lia para exercer a função de Chefe do
Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), com mandato
de dois anos.
N° 531 - Designar o docente André Ferreira Leite para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com mandato
de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 532 - Nomear Swedenberger do Nascimento Barbosa, candidato habilitado em 1º lugar
no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 014,
publicado no DOU de 21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 197, publicado no DOU de 11/5/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Centro Internacional de Bioética e Humanidades, em vaga de
código nº 0933210, decorrente de vaga desocupada, em 31/12/2012. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LUIZ FERNANDO
MACEDO BESSA, Professor
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do "Coloquio Assimetrias territoriais:
questões socioambientais e fatores de desigualdade", no período de 21/05/2022 a
04/06/2022, em Portugal, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.054211/2022-01.
TIAGO RIBEIRO DUARTE, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do evento STS Climate Change Workshop, no período de
26/06/2022 a 01/07/2022, nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.055094/2022-95.
HELEN DA COSTA GURGEL, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar/participar da Comissão CSS4 (Commission scientifique sectorielle
n°4 - Sciences humaines et sociales) do IRD (Institut de Recherche pour le Développement),
no período de 13/06/2022 a 25/06/2022, na França, com ônus limitado, conforme previsto
na 
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.055421/2022-17.
FLÁVIA MILENA BIROLI TOKARSKI, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar da da European Conference on Politics and
Gender, no período de 04/07/2022 a 10/07/2022, na Eslovênia, com ônus limitado,
conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.055425/2022-97.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.253, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.008645/2022-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTÔNIO JOSÉ MENDES, Matrícula SIAPE nº 0041438, Identificação Única nº
414387, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 15011, lotado na Coordenadoria de
Execução Orçamentária, campus Rio Branco, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS Nº 342, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, resolve:
Nº 342 - Tornar sem efeito, por desistência de vaga, a convocação para a função pública de
PROFESSOR SUBSTITUTO, de RENATA DE MATOS VICENTE, constante da Portaria n.º 331, de
19 de maio de 2022, publicada no DOU n.º 95, de 20 de maio de 2022, seção 2, página 41.